Quarenta questões baseadas em uma bibliografia de 500 páginas. Esse é o teste a que é submetido quem deseja se habilitar para conduzir uma lancha ou um jet ski para praticar esportes ou para recreação. O candidato tem duas horas para responder às perguntas, que são de múltipla escolha e oferecem quatro alternativas cada. Para conseguir a habilitação é preciso acertar um total de 20 perguntas, ou seja, metade do questionário. Garantida a pontuação, a pessoa é considerada apta, sem que a necessidade de realizar qualquer teste prático. De acordo com os oficiais da Marinha, a prova nas embarcações foi abolida devido à dificuldade em se padronizar uma avaliação, levando-se em conta os diversos tipos de barcos e as especificidades da navegação no mar, em lagos, em lagoas e em barragens.
Por mês, cerca de 200 pessoas procuram a Delegacia Fluvial (localizada no Anexo A do Ministério da Marinha, na Esplanada dos Ministérios) que atende o Distrito Federal e Goiás para solicitar a habilitação. Em cerca de 90% do casos, tratam-se de pedidos para arrais amador, documentação exigida para os condutores que pretendem apenas desenvolver atividades de lazer. Os testes são feitos de segunda a sexta-feira, na própria delegacia. Ao todo, quatro pessoas podem ser avaliadas durante o período da manhã e outras quatro pela tarde. A delegacia também realiza mutirões em cidades goianas, nesse caso, porém, a periodicidade da aplicação das provas varia de acordo com a demanda. ;Um carro não é tão diferente do outro. Já no caso das embarcações, elas são bastante distintas e as águas em que o condutor vai navegar também variam bastante os procedimentos. Uma coisa é estar no lago, outra no mar. A prática é o dia a dia, não tem jeito;, afirma o comandante da Delegacia Fluvial, Rogério Leite.
Curso preparatório
Para dar entrada na documentação é exigida a apresentação de documentos pessoais, de um atestado médico físico e mental e o pagamento de uma taxa de R$ 40. O teste é marcado na data escolhida pelo interessado e aplicado em computadores de uma sala da própria delegacia. Em caso de reprovação, o exame pode ser remarcado em um prazo de cinco dias. Para se preparar para a prova, o interessado tem que estudar sozinho ou procurar algum curso preparatório oferecido por clubes, náuticas ou despachantes, que custa, em média, R$ 200. A Marinha não oferece qualquer tipo de preparação. ;Hoje, são poucos os casos que pegamos no DF de condutores sem o arrais. Temos registros, em número considerável, de condutores que esquecem os documentos, mas é reduzido o número dos que realmente não têm a autorização;, garante Leite.
Se for aprovado, o novo condutor já sai do local com um protocolo que o autoriza a conduzir embarcações. Em 30 dias, o novo piloto recebe o documento definitivo. Além disso, os proprietários de barcos precisam pagar anualmente o seguro obrigatório do veículo no valor de R$17,30. Já quem adquire uma embarcação nova precisa regularizá-la na Marinha. Para tanto, é preciso apresentar a nota fiscal de compra, os documentos pessoais e pagar um valor de R$ 30 para fazer a inscrição. Dependendo do comprimento e da potência do motor do barco, outros documentos mais específicos podem ser exigidos. ;Quem faz uma prova dessas já tem experiência em navegação. De fato, não é uma prova difícil, é relativamente fácil. Porém, algumas pessoas não estão preparadas e, em situações de risco, elas não vão saber como se comportar;, avalia o vice-presidente da Federação Náutica de Brasília, Romero Martins.
Para quem opera uma embarcação em caráter profissional, as exigência para tirar a habilitação são mais rígidas: exige a realização de curso específico de três meses, oferecido pela Marinha, além detestes práticos. Atualmente, 27 pessoas passam pela formação na Delegacia Fluvial. O arrais amador precisa ser renovado a cada 10 anos. Ao todo, estão registrados na delegacia naval 400 mil embarcações do DF e Goiás. Dessas, mais de 28 mil são usadas para a prática de esporte ou recreação.
Em prova
Na tarde de ontem, os amigos Hélio Júnior, 25 anos, e João Paulo Teixeira, 28, fizeram o teste teórico para conseguir o arrais amador. O objetivo da dupla era garantir a habilitação para pilotar a lancha recém-adquirida por Hélio. Depois de realizarem o teste, porém, ambos foram reprovados. O proprietário do veículo fez apenas 16 pontos na prova. ;São muitos detalhes e eu quase não estudei;, revela. O estudante, morador do Guará II, acredita que apenas o exame teórico seja suficiente. ;Pelo que eu vi, parece fácil operar a lancha. A questão é ser prudente;, avalia.
Também estudante, João Paulo não foi aprovado por apenas um ponto. ;Eu acho que deveria ter uma prova prática sim. Como é que eu vou saber calcular o ângulo para estacionar a lancha, por exemplo, sem nunca ter dirigido uma?;, indaga o morador de Taguatinga.
Enquanto os amigos tentavam a primeira habilitação, a cabeleireira Rosana Dias renovava a dela, após dez anos, garantindo 25 pontos na prova. ;Eu piloto barco de pesca, lancha e jet ski e nunca tive nenhum problema. Não acho que o teste prático seja tão necessário. Os problemas ocorrem é por irresponsabilidade de quem está pilotando;, pondera. Moradora de Taguatinga, Rosa conduz as embarcações no lago em Corumbá IV, mas também está acostumada a fazer passeios pelo Paranoá. ;Por aqui também é tranquilo. Mas tem muitos grupos de jovens bêbados e fazendo bagunça.;
O número
200
Número de pessoas que solicitam o arrais amador mensalmente na Delegacia Fluvial que atende o DF e o estado de Goiás
Colaborou Saulo Araújo
Procedimento
Procurar a Delegacia Fluvial com os seguintes documentos
- Identidade
- CPF
- Atestado médico físico e mental
- Na delegacia, o candidato deve preencher um requerimento e solicitar uma Guia de Recolhimento da União no valor de R$ 40. Após pago, o recibo deve ser levado até a delegacia para que o processo seja protocolado
# O teste teórico pode ser marcado, de acordo com a agenda da delegacia, de segunda a sexta-feira. As provas são realizadas às 10h ou às 14h30 e têm duas horas de duração.
# A prova é composta por 40 questões de múltipla escolha, com quatro alternativas cada. Para ser aprovado é necessário acertar 20 respostas. O teste é realizado em uma sala da própria delegacia, em quatro computadores, acompanhado de um fiscal. As provas são diferentes para cada um dos examinados.
# A bibliografia é indicada pela própria Marinha e pode ser consultada no site: https://www.dpc.mar.mil.br/. O material não é fornecido ao candidato, mas os inscritos podem procurar cursos preparatórios particulares oferecidos por clubes, marinas e despachantes, que custam, em média, R$ 200.
# Caso seja aprovado, o candidato já sai do local com um protocolo que o autoriza a pilotar embarcações. Em 30 dias, ele recebe o arrais definitivo. O documento deve ser atualizado a cada cinco anos.
# Se o candidato for reprovado, pode refazer o teste após cinco dias, e uma nova taxa de inscrição deve ser paga.