O governador Rogério Rosso (PMDB) garantiu ontem a continuação dos repasses de verbas relativas ao convênio de saúde firmado entre o GDF e os municípios do Entorno. O acordo assinado em novembro de 2009 pelo então governador José Roberto Arruda (sem partido) já atendia nove cidades e agora repassará recursos também para outro dois ; Cabeceiras e Cristalina (veja quadro). Os convênios serão geridos pela Secretaria de Saúde e estarão sujeitos a prestação de contas mensais. A pasta está com os últimos documentos repassados pelas prefeituras para análise e deve liberar a retomada dos repasses nos próximos 12 dias.
Os valores recebidos pelos municípios variam de R$ 50 mil a R$ 1 milhão mensais durante um período de 10 meses. Ao todo, o GDF investirá R$ 5 milhões por mês para que as prefeituras possam aplicar nos centros de saúde locais e desafogar a demanda vinda do Entorno e recebida hoje pela rede pública do DF. Repasses para outras nove prefeituras também foram solicitados ao GDF por seus representantes, mas o orçamento disponível ainda será avaliado. ;Esse dinheiro é para a contratação de profissionais da Saúde, ampliação à atenção básica, bem como para o custeio de pequenas reformas e ampliações de estrutura;, explicou o secretário de Saúde do DF, Joaquim Barros.
A cidade de Águas Lindas, a 50 km de Brasília, permanece sendo a que receberá o maior valor, R$ 1 milhão. Segundo o prefeito, Geraldo Messias (PP), o dinheiro não é repassado ao município há sete meses, o que fez com que um total de 482 profissionais do setor fossem demitidos e o número de atendimentos realizados na própria cidade caísse de 33 mil para 12 mil. ;Não vou assumir nenhum compromisso até que eu receba efetivamente essa verba;, afirmou o prefeito.
Em Água Fria, município a 150km do Plano Piloto que voltará a receber R$ 50 mil mensais, o repasse de pacientes para o DF ; que era de 40 pessoas por semana ; chegou a ser completamente atendido na cidade. No entanto, com a falta de verbas, o transporte de doentes teve que ser reativado. ;Com a promessa do governador, no entanto, vou retomar a normalidade;, afirmou o prefeito do município, João de Deus (PPS).
O número
R$ 5 milhões
Valor mensal que será repassado para os municípios
Recursos direcionados
Municípios beneficiados com o convênio entre o GDF e as prefeituras do Entorno:
Águas Lindas
Novo Gama
Valparaíso
Cidade Ocidental
Luziânia
Formosa
Água Fria
Planaltina de Goiás
Santo Antônio do Descoberto
Cabeceiras
Cristalina
Indefinição sobre tarifa
A integração entre o sistema de transportes do DF e do Entorno também foi discutida durante a reunião. Segundo o secretário de Transportes do GDF, Gualter Tavares, não há possibilidade de redução no valor pago pelas passagens em um curto espaço de tempo, conforme aguardavam os prefeitos. ;Não vislumbro como um resultado possível para esse governo e não imagino que se possa falar em uma redução de tarifa diante das condições que esse transporte apresenta hoje;, afirmou Tavares.
Segundo o secretário, um estudo será feito a partir de um contrato firmado entre os governos de Goiás, do DF e a Agência Nacional de Transportes Terrestre. ;Não tem como falar de redução de tarifa com o atual modelo em vigor. Mas, se trabalharmos com uma filosofia de integração, podemos reduzir o impacto de novos aumentos e fazer, talvez, uma média redução;, disse. Ainda não há data marcada para que o convênio seja firmado, mesmo este já estando aprovado pela Procuradoria do DF. ;Você não faz um projeto desse porte em um ou dois anos, talvez em dois ou três governos;, concluiu Tavares.
Frota
Entre os entraves apontados para que a integração entre o transporte do DF e o Entorno seja um objetivo longe de concretização, estão as diferenças existentes hoje entre os dois sistemas adotados. ;Nossa frota tem sete anos de uso em média, a deles tem mais de 15 anos; nosso sistema é de bilhetagem automática, eles não têm nenhum recurso dessa natureza; a licitação lá é feita por linha, a nossa é feita por frota;, enumerou Gualter Tavares. O anúncio preocupou os prefeitos presentes. ;Voltamos à estaca zero;, indignou-se Geraldo Messias, que concluiu: ;Nada de prático foi assumido com relação a uma reivindicação que já fazemos há anos;. (NO)