Diferentemente do que ocorre na 214 Sul, em que as reclamações dos moradores são recorrentes e já renderam vários registros de queixas na 1; DP (Asa Sul), os moradores das redondezas dos postos visitados afirmaram que o barulho na região é controlado e que não são comuns reclamações. ;Moro na 206, mas passo muito pelo posto da 406. Já vi várias vezes carros parados aqui com o som ligado, mas era algo controlado, nada fora do comum;, afirmou a comerciante Leila Duarte.
Em vários postos do DF, os motoristas são alertados por placas sobre a proibição de sons automotivos, com base na Lei Distrital n; 4.092, que estabelece os limites máximos de intensidade dos sons e ruídos, bem como os locais adequados ou não para manifestações que envolvam a quebra do silêncio. Quem desobedece à normas está sujeito a multas que podem variar de R$ 200 a R$ 20 mil.
Penas alternativas
No caso do posto da 214 Sul, no entanto, o som não vinha dos carros dos clientes, mas de um aparelho pertencente aos próprios responsáveis pelo estabelecimento. No início do ano, o gerente do posto, Daniel Benquerer Costa, 23 anos ; que é filho da proprietária do comércio e principal responsável pela agressão ao oficial da Aeronáutica ;, prestou depoimento à Policia Civil, por conta das perturbações decorrentes do barulho excessivo no estabelecimento. Na ocasião, ele assinou documentos em que se comprometia a apresentar-se ao juiz quando intimado, mas não ficou detido, pois o crime de perturbação do sossego ; ao qual responde quem fere a lei que regulamenta a questão ; é considerado de menor potencial ofensivo e está sujeito a penas alternativas.
;Fui falar com ele porque em outras duas vezes já havíamos conversado amigavelmente e ele tinha diminuído o volume do som. Não imaginei que dessa vez seria recebido com violência, em momento algum a minha intenção foi enfrentar ninguém;, afirmou o oficial da Aeronáutica agredido. Revendo as imagens da violência a que foi submetido, ele identificou um outro agressor, o qual teria tentado enforcá-lo, segurando-o pelo pescoço, no momento da briga. ;Soube que ele esteve na delegacia e disse que na verdade queria me ajudar. Muito pelo contrário, ele foi a pessoa que quase me matou. No momento conveniente, vou esclarecer essas informações para o delegado responsável pelo caso;, disse. A 1; DP ainda trabalha para identificar os outros envolvidos que fugiram após agredir o militar. Até o fim da tarde de ontem, nenhum deles havia prestado depoimento.
Apenas nos primeiros três meses deste ano, o Ibram já recebeu 840 denúncias de poluição sonora no DF, entre elas registros de uso indevido de sons automotivos em postos de combustíveis. Mesmo com a elevada demanda, a fiscalização não é feita de maneira ostensiva, mas sim baseada em denúncias e contando apenas com três fiscais. No Detran, o número limitado de agentes destinados para a função também prejudica a efetividade da legislação.
"Fui falar com ele porque em outras duas vezes já havíamos conversado amigavelmente e ele tinha diminuído o volume do som. Não imaginei que dessa vez seria recebido com violência, em momento algum a minha intenção foi enfrentar ninguém"
Anísio Oliveira Lemos, oficial da Aeronáutica agredido por seis homens na madrugada de sábado, após reclamar do barulho em um posto de gasolina
Anísio Oliveira Lemos, oficial da Aeronáutica agredido por seis homens na madrugada de sábado, após reclamar do barulho em um posto de gasolina
Entenda o caso
Agressão injustificada
O oficial da Aeronáutica Anísio Oliveira Lemos, 46 anos, foi ao posto BR que fica em frente ao seu prédio, no Eixo L Sul, altura da 214 Sul, por volta das 3h de sábado, para reclamar com o gerente do estabelecimento, Daniel Benquerer Costa, 23, do som alto que estava ligado na loja de conveniência do estabelecimento. Na ocasião, o militar foi agredido pelo funcionário, que é filho da proprietária do posto, e por outras cinco pessoas.
Lemos tentou fugir, mas os agressores o perseguiram. Além de receber vários socos, o militar foi arremessado contra uma portaria de vidro. Cinco dos rapazes fugiram, um permaneceu no lugar. O militar foi socorrido pela esposa. Daniel se apresentou à delegacia e assumiu as agressões, dizendo não conhecer as pessoas que o ajudaram a espancar o oficial. Ele foi indiciado por lesão corporal e dano ao bem público e, se condenado, pode pegar até quatro anos de prisão. (NO)