Cada vez que o ponteiro dos minutos dá uma volta completa no relógio, os equipamentos eletrônicos registram 2.725 flagrantes de excesso de velocidade, em média, nas vias do Distrito Federal ; a média é de 45 infrações registradas por minuto. A sinalização e os painéis luminosos que avisam ao motorista sobre a proximidade dos pardais e barreiras eletrônicas parecem insuficientes para fazê-los tirar o pé do acelerador, ainda que apenas para evitar a multa. O aumento de flagrantes diários desse tipo de infração é de 12,7% nos quatro primeiros meses deste ano, na comparação com 2009.
O balanço parcial do Departamento de Trânsito (Detran) revela ainda uma queda nos flagrantes diários de duas das cinco infrações mais frequentes: avanço de sinal e estacionamento em local proibido. Em contrapartida, chama a atenção o aumento das multas por falta de cinto de segurança (55,8%) e por dirigir sob efeito do álcool (44,9%). O diretor de Segurança de Trânsito do Detran, Silvain Fonseca, lembra que a fiscalização elegeu como prioridade combater as infrações que mais provocam acidentes e mortes. Por isso foram montadas operações especiais para coibir a falta do cinto de segurança, o excesso de velocidade, e as combinações álcool e celular ao volante.
Essa estratégia de fiscalização explica, em parte, o aumento desse tipo de multa. Mas também é preciso considerar o aumento da frota e a imprudência do motorista. Silvain Fonseca lembra que, antes mesmo da exigência de sinalizar a localização dos equipamentos de fiscalização eletrônica, o Detran já adotava tal prática. ;Aqui não era para o condutor ter desculpa;, comenta.
Atualmente, o depósito do Detran está abarrotado com cerca de 6 mil veículos apreendidos por conta de irregularidades. Segundo Fonseca, existe uma prática muito comum de o proprietário vender e não transferir o veículo. ;Com o carro em nome do antigo dono, a pessoa sai cometendo todo tipo de infração, uma vez que as multas e os pontos serão computados para o nome que consta no documento;. Dos 6 mil carros apreendidos, pelo menos 2,5 mil estão nessa condição. E, com o fim do parcelamento das multas, menos carros são recuperados pelos donos, permanecendo no depósito por mais tempo.
Estacionamento
Apesar do protesto dos comerciantes da Asa Sul contra a Operação Fila Dupla, iniciada no segundo semestre do ano passado, está em queda o número de multas por estacionamento em local proibido ou em desacordo com as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Ao longo de 2009, a média diária desse tipo de infração foi de 302,9. Nos quatro primeiros meses deste ano, o número caiu para 183, em média, uma redução de 39,5%.
Assim que tirou a carteira, o professor Marcos Lameira, 27 anos, foi multado pelo menos 10 vezes por excesso de velocidade em um período de três anos. Também levou uma multa por estacionamento proibido ; ele parou o carro em frente à garagem de sua própria casa. Depois dessas experiências, passou a ter mais cuidado. ;Na dúvida, dirijo a 60km/h e acabei decorando onde ficam os pardais. Aqui em Brasília, há uma reclamação generalizada por conta de velocidades diferentes na mesma via. É preciso muita atenção;, recomenda.
Serviço ampliado
Os boletos emitidos pelo Departamento de Trânsito também podem ser pagos, a partir de agora, nas mais de 10 mil lotéricas espalhadas pelo DF e nas agências da Caixa Econômica em todo o país. Antes, os pagamentos só podiam ser feitos no Banco de Brasília e do Brasil. Somente as multas cometidas em outros estados não poderão ser pagas nas agências da Caixa ou nas lotéricas.
O número
lei seca
44,9%
Crescimento do total de flagrantes de motoristas embriagados na comparação entre os quatro primeiros meses de 2009 e de 2010.
Sem cinto, a multa que mais cresce
A média diária de motoristas multados por falta de cinto de segurança no Distrito federal cresceu 55,4% nos primeiros quatro meses deste ano, na comparação com a média diária de todo o ano passado. O número de flagrantes saltou de 92 para 143 por dia. Também houve aumento de 44,9% nas multas aplicadas aos condutores que ignoram a proibição de dirigir alcoolizado. A média este ano foi de 27 casos diários, contra 19 ano passado. No primeiro caso, atribui-se o crescimento ao arrocho na fiscalização. No segundo, há controvérsias: para uns, é resultado da fiscalização. Para outros, é o motorista que já não respeita mais a Lei Federal 11.705/08, a lei seca (leia O que diz a lei).
O empresário João Martins (nome fictício), 37 anos, pego dirigindo alcoolizado no início de março, diz ter apostado na falta de fiscalização. ;Parei de ver blitz no trajeto dos bares que frequento até a minha casa. Vários amigos diziam o mesmo. Sai para uma cervejinha após o trabalho acreditando que nada aconteceria e dei de cara com uma dessas operações da Polícia Militar;, conta. O empresário faz parte do grupo que considera a lei seca radical e não vê problema em dirigir após beber duas ou três cervejas. ;Sempre bebi e dirigi e nunca aconteceu nada. Acho essa lei um absurdo.;
Mesmo sem nunca ter dirigido sem o cinto de segurança, a estudante de administração Renata Oliveira, 20 anos, acabou multada. O pai dela, que andava de carona no banco de trás do carro, se recusa a colocar o equipamento. ;Ele reclama que incomoda no pescoço, diz que atrás não é perigoso e não há quem o convença do contrário;, diz Renata. ;Quando fui parada na blitz, pedi ao agente que aplicou a multa que explicasse ao meu pai a importância do cinto. Nem assim ele se conscientiza;, lamenta.
Na avaliação do comandante do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), coronel Alessandro Venturim, o aumento dessas infrações se deve ao rigor da fiscalização. ;Mas, no caso do condutor alcoolizado, acho que é uma combinação de fatores: sinto que os motoristas estão perdendo o respeito à lei e nós tornamos a fiscalização mais eficiente, com mais homens na rua. Com isso, é natural que os flagrantes sejam maiores; avalia.
Quanto às desconfianças de que a fiscalização aos condutores alcoolizados está menor, as autoridades garantem que não. Segundo o coronel Venturim, desde o ano passado, dobrou o número de equipes nas ruas à noite. Para o diretor de Segurança de Trânsito do Detran, Silvain Fonseca, os condutores mudaram o comportamento. Muitos deixaram de beber e dirigir por longas distâncias achando que, assim, evitariam as blitzes.
Ao perceber a mudança de comportamento dos condutores, os órgãos de fiscalização também mudaram a estratégia de fiscalização, passando a percorrer pontos estratégicos nas cidades satélites. ;Infelizmente, o condutor não mudou por medo de morrer ou matar, mas para não ser punido com multa e perda da carteira;, atesta Fonseca. Entre as mulheres, Fonseca nota uma conscientização maior. Segundo ele, é mais comum a abordagem de veículos em que a amiga da vez está ao volante. (AB)
O que diz a lei
A Lei Federal n; 11.705/08, conhecida como Lei Seca, em vigor desde 20 de junho de 2008, fixou a tolerância zero à combinação álcool e volante. Quem desrespeita a norma é punido de duas formas. Quando o teste aponta até 0,29 miligrama de álcool por litro de ar expelido dos pulmões, o condutor é punido administrativamente com multa de R$ 957, perde sete pontos na carteira e ainda responde a processo de suspensão do direito de dirigir por um ano. Se o teste aponta índice igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool, além da punição administrativa, o motorista responde criminalmente por dirigir alcoolizado. É detido e só sai da cadeia após pagar fiança, que varia de R$ 600 e R$ 2 mil.