A Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) notificou dois estacionamentos localizados em áreas públicas que obstruíam a passagem de pessoas que não são servidores. A ação ocorreu na manhã desta quinta-feira (6/5) em estacionamentos do Ministério da Fazenda e do Palácio do Itamaraty.
[SAIBAMAIS]Com a notificação, os responsáveis tem prazo de 30 dias para retirar as cancelas ou qualquer tipo de barreira que impeça a entrada de automóveis sob pena de serem multados. Os locais notificados podem recorrer da decisão e prorrogar o prazo de mudança por mais 30 dias. Caso não tomem as providências, os órgãos serão autuados pela Agefis e multados ; o valor varia de acordo com o tamanho da área invadida.
De acordo com fiscais que participaram da operação desta manhã, a fiscalização vai ser constante a partir de agora e deve atingir outros Ministérios que também adotam a mesma prática. Ainda segunda a Agefis, as notificações de hoje tem o intuito de fornecer mais 200 vagas para comunidade.