O governador Rogério Rosso (PMDB) assinou, na manhã desta sexta-feira (30/4), o decreto que institui o Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde. O projeto vai possibilitar maior agilidade na solução dos problemas da área.
Com o programa, as Diretorias Gerias de Saúde e as Unidades de Referência Distrital da Rede Pública de Saúde do Distrito Federal passam a ter recursos para resolver situações do dia a dia sem ter que esperar uma solução que parta da Secretaria de Saúde. Os recursos destinam-se à manutenção e ao funcionamento dos serviços das Regionais de Saúde, e poderão ser usados em situações, como por exemplo, adquirir materiais de consumo e medicamento, bem como realizar reparos nas instalações físicas dos centros de saúde e hospitais.
A quantia destinada a cada unidade e diretoria será definido por uma regulamentação a ser definido nos próximos 30 dias, por meio de uma portaria da Secretaria de Saúde. O programa entra em vigor assim que for publicado, o que deve ocorrer na próxima segunda-feira (3/5).