Prejuízos da pirataria à economia e à sociedade

Especialistas alertam agentes de segurança e universitários para os danos à economia e à sociedade pela venda de mercadoria falsificada. Em 2008, o setor de softwares no DF perdeu US$ 121 milhões

É crime, mas muita gente aceita, não vê problema em levar para casa CD ou DVD pirata, por exemplo. Afinal, produto falsificado custa menos do que o original. Grupos de combate à pirataria sabem dessa realidade e trabalham para mudá-la. Uma tarefa nada fácil. Ontem, agentes de segurança pública e universitários de Brasília participaram de palestras em que as consequências da pirataria foram relembradas: ela financia outros crimes, provoca desemprego, destrói negócios e faz o país perder dinheiro. Quem a produz ou a consome pode parar na cadeia.

Desde 2006, representantes da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes) percorrem o país para convencer a população dos malefícios da pirataria. ;O problema é cultural. O brasileiro aceita a pirataria, alimenta essa ideia do ;jeitinho brasileiro;, de querer levar vantagem, pagar menos em tudo;, comentou o coordenador do grupo de trabalho antipirataria da Abes, Antônio Eduardo Mendes, um dos que, na tarde de ontem, falou para mais de 100 policiais militares, civis e federais, no auditório da Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF).

A Interpol considera a pirataria o crime do século. Segundo dados da polícia internacional, os produtos piratas movimentam cerca de US$ 522 bilhões por ano em todo o mundo. O tráfico de drogas, US$ 360 bilhões. A Abes divulgou que, em 2008, somente no DF, a pirataria causou um prejuízo de R$ 121 milhões ao setor de softwares(1). Os games falsificados são vendidos, quase sempre, em camelôs e feiras. Podem ser facilmente identificados pelas embalagens improvisadas, falta de manual de instrução e, principalmente, pelo preço bem abaixo do mercado.

A Delegacia de Falsificações e Defraudações do DF frequentemente apreende itens falsificados, muitas vezes na Feira dos Importados. ;O problema é que no dia seguinte os mesmos feirantes estão de volta. É preciso cassar a licença deles;, defendeu a titular Ivone Rossetto, que participou ontem do encontro sobre o combate à pirataria. No início da tarde, o Correio esteve na feira. Dentro e ao redor dela, várias bancas vendem produtos falsificados. Compradores não faltam. ;Temos nos concentrado em estourar os laboratórios, onde a pirataria é produzida;, completou a delegada.

Riscos
Apesar de a produção ter crescido no Brasil, a maioria dos produtos piratas vendidos no país vem de países como China, Taiwan e Hong Kong. Chegam pelas fronteiras ou desembarcam em portos como o de Vitória (ES), de Santos (SP), de Paranaguá (PR) e de Itajaí (SC). ;Bem mais eficiente que atacar o camelô é impedir que esses itens cheguem até ele;, acredita Luiz Claudio Garé, consultor do Grupo de Proteção à Marca, que reúne 11 empresas prejudicadas pela pirataria. Entre elas, a BIC, cujos isqueiros falsificados não dão a mínima garantia de segurança a quem os manuseia.

Quem produz ou vende produtos piratas comete crime. Se flagrado, pode responder por violação de direitos autorais. A lei prevê até quatro anos de reclusão, mas dificilmente alguém fica preso no Brasil por esse motivo. Geralmente assina um termo circunstanciado e acaba liberado. Quem consome a pirataria fica sujeito ao crime de receptação, por adquirir produto fruto de outro crime. ;As pessoas já sabem que é ilícito, mas a pirataria é uma questão de escolha;, disse Mendes, da Abes, que também conversou sobre o tema, à noite, com estudantes do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).

1 - Mercado virtual
A pirataria virtual ganha cada vez mais espaço. No ano passado, com a ajuda de ;hackers do bem;, a Abes tirou do ar 313 sites e 19,3 mil anúncios relacionados ao crime. Qualquer pessoa pode denunciar novos casos pelo site www.abes.org.br ou pelo telefone 0800-110039.


O povo fala
Você já comprou produto pirata?