A Constituição, o trabalho e a democracia fazem parte do tema central da 15; edição do Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat). Considerado o maior evento de magistratura do trabalho, o evento começou ontem e vai até sábado. As atividades serão marcadas por diversas palestras proferidas por especialistas no assunto. Participam aproximadamente 600 juízes do trabalho.
Desembargador aposentado do Tribunal Regional Federal da 4; Região (RS), Vladimir Passos de Freitas falará sobre magistratura e aposentadoria e sobre os novos horizontes profissionais. Ele dividirá as atenções do público com outro palestrante: o colunista da revista Época e da Rádio CBN Mauro Halfeld. O encontro tem como objetivo congregar os magistrados que não estão mais na ativa em torno de interesses comuns, além de aprimorar a atuação da entidade no que diz respeito às demandas desse segmento.
Cidade escolhida
A concentração dos Três Poderes foi determinante para escolher a capital do país com sede do XV Conamat. Mas a arquitetura da cidade cinquentenária também reforçou a escolha dos organizadores. ;Teremos como pano de fundo Brasília, que encanta quem a visita;, destacou Luciano Athayde Chaves, presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), entidade organizadora do evento. ;Concebida pelo espírito empreendedor de seu fundador, Juscelino Kubitschek, erguida pelo traço inovador de Oscar Niemeyer, com linhas urbanas planejadas por Lucio Costa, a capital federal se distingue das demais cidades brasileiras, precisando ser conhecida para ser admirada.;
Os subtemas que orientarão o envio de teses, na forma do regulamento do congresso, para debate e deliberação nas comissões são: O ativismo judicial e a separação de poderes; Relações coletivas de trabalho e democracia; O processo do trabalho e o princípio fundamental da duração razoável; Processo virtual: tensões entre a eficiência e o exercício de direitos fundamentais; e, por fim, Gestão judiciária. Durante o evento, serão lançados
Programação
Com exceção da festa de encerramento, que será realizada no Clube do Exército, todos os demais eventos acontecerão no Centro de Convenções Brasil 21. O evento irá até sexta-feira.