Pesquisa inédita, que será divulgada oficialmente amanhã, traça o perfil dos trabalhadores informais do Distrito Federal. São mulheres, nordestinas, com menos de 30 anos, ensino médio completo e renda de até dois salários mínimos, ou seja, R$ 1.020. Um batalhão de 145 mil pessoas que trabalha por conta própria, sem carteira assinada nem direito a benefício algum. O que elas querem mesmo é não ficar paradas e garantir a sobrevivência da família.
O levantamento ouviu 5.119 autônomos em 18 das 30 regiões administrativas. Com base nos dados que mostram quem são e o que fazem esses profissionais, o Instituto Fecomércio e o Serviço de Apoio às Pequenas e Médias Empresas (Sebrae) do DF traçarão estratégias para propagar a lei que criou a figura do empreendedor individual. De acordo com a pesquisa coordenada pelos dois órgãos, 90% dos informais têm interesse em aderir ao programa.
Historicamente, os informais têm medo do Estado. Acostumaram-se a lidar com os governos apenas na hora de fugir da fiscalização. Para o diretor superintendente do Sebrae no DF, José
Carlos Moreira De Luca, essa pesquisa pode ajudar a diminuir essa desconfiança. ;Todo mundo fala nos informais, mas não os conhece. No momento em que sabemos quem eles são e onde estão, quebramos barreiras e nos tornamos mais acessíveis;, comenta.
Desafio
O desafio é convencer essas pessoas de que vale a pena ter aposentadoria por idade e invalidez, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão e possibilidade de acesso a crédito, por exemplo. Muitos dos que não querem saber de empreendedorismo individual acreditam que vão pagar muito imposto(1) com a formalização e reclamam da burocracia no processo. ;A partir do ano que vem, vamos trabalhar com mais intensidade para tornar mais fácil a adesão;, diz De Luca.
Há 10 anos, a costureira Luzia Barreira e Silva trabalha em um ateliê improvisado dentro de uma Kombi no estacionamento da comercial da QI 25 do Lago Sul. Ela sonha em abrir a própria empresa, mas conta que há um ano tenta, sem sucesso, entrar para a formalidade. ;É uma burocracia danada, querem um monte de documento que eu simplesmente não tenho. Enquanto isso, vou trabalhando. Se eu correr atrás do tatu, perco o veado;, desabafa, usando um ditado popular.
Não é porque gosta que Luzia costura em um ambiente nada adequado. Mas trabalhar na informalidade a deixa confortável, uma vez que não faltam clientes. ;Você sabe, a gente precisa de dinheiro para sobreviver;, afirma a senhora que mora em São Sebastião, tem cinco filhos, 13 netos e um bisneto. Apesar do desejo de se tornar uma empreendedora individual, a costureira faz uma ressalva: ;Se eu perder este ponto, prefiro continuar na informalidade. Minhas clientes estão aqui;.
Ciente de que muitos informais são resistentes à ideia da formalização, o presidente do Instituto Fecomércio, senador Adelmir Santana, defende que é necessário destacar as vantagens da legalidade. ;E se, um dia, um desses profissionais sofrer um acidente? Como vão sustentar suas famílias, se não houver um benefício?;, exemplifica. ;Nosso objetivo não vai ser cumprido da noite para o dia, mas esperamos elevar significativamente o percentual de formalização em Brasília;, completa.
Impostos
Os informais estão espalhados por todo o DF. João Peliciano, 39 anos, vende souvenirs três vezes por semana na Praça dos Três Poderes. Há seis anos, deixou de ser vigilante para encarar o trabalho informal. ;Não acho que vale a pena se formalizar e pagar aquele tanto de imposto. Desse jeito que estou, ganho mais;, explica João, morador de Planaltina, pai de três filhos. ;O problema é a fiscalização, que, quando chega, leva tudo e não tem como negociar;, pondera.
A Secretaria de Trabalho do DF realizou, desde o início do ano, mutirões em Taguatinga, Ceilândia, Sobradinho e Gama, para conscientizar os moradores sobre a importância da formalização. ;Existe uma cultura de que empresário sofre e é verdade. A carga tributária é muito alta, por isso os informais preferem, muitas vezes, continuar assim;, observa o subsecretário de Ocupação e Renda, Valteni de Souza. ;Mas é aí que temos de mostrar as vantagens;, acrescenta.
Durante os mutirões, o governo aproveita para divulgar a concessão de créditos feita pelo Banco do Povo. Os juros não passam de 1% ao mês, lembra o subsecretário. ;Os informais se esquecem de que um dia vão ter que se aposentar. Precisam pensar nisso;, provoca Souza. Desde que a Lei Complementar n; 12/08, a chamada Lei do Empreendedor Individual, entrou em vigor, em julho do ano passado, 5.461 trabalhadores aderiram ao programa no DF. A meta é chegar a 10 mil até dezembro.
1 - Tributos
Quem atua no setor industrial e no comércio paga, por mês, o equivalente a 11% do salário mínimo ; atualmente R$ 56,1 ; ao Instituto Nacional de do Seguro Social (INSS) e mais R$ 1 de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Para os da área de serviços, o valor sobe para R$ 61,1 ; R$ 56,1 para o INSS mais R$ 5 referentes ao Imposto Sobre Serviços (ISS). Os que exercem atividade mista pagam R$ 62,1 ; R$ 56,1 ao INSS, mais R$ 1 de ICMS e R$ 5 de ISS. Podem aderir ao programa autônomos que ganham até R$ 36 mil por ano e tenham apenas um funcionário.
Quem são os autônomos do DF
Mulheres - 52,4%
Menos de 30 anos - 36%
Renda entre um e dois salários mínimos - 31,3%
Renda sustenta mais dois dependentes - 20,9%
Ensino médio completo - 37%
Naturalidade nordestina - 45,3%
Trabalha fora de casa - 83,3%
Trabalha no setor de serviços - 48,4%
Gostaria de capacitação em gestão de pequenos negócios - 18,2%
Tem dificuldade em conseguir empréstimo - 20,5%