A Companhia Energética de Brasília (CEB) vai distribuir R$ 9,2 milhões em dividendos para seus acionistas. A última vez que isso ocorreu foi há nove anos, após divulgação do balanço da empresa em 2000. Depois de tanto tempo sem compartilhar os resultados operacionais com os sócios, a iniciativa é vista com desconfiança pelo setor, em um ano em que têm sido registrados na capital problemas frequentes de interrupção no fornecimento de energia elétrica.
A insatisfação em relação à prestação de serviço da concessionária do Distrito Federal é tão grande que, em março, o então ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, chegou a afirmar que ;nenhuma empresa no Brasil já foi tão multada, tão punida quanto a CEB;. Na época, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que não faz ranking das multas aplicadas às empresas.
De 2002 até o ano passado, a CEB foi autuada 17 vezes pela Aneel, totalizando R$ 42,1 milhões em multas. Na semana passada, a agência manteve multa de mais R$ 1,5 milhão à CEB pelo descumprimento das metas dos indicadores de qualidade DEC (Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) e FEC (Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) referentes a 2007.
Na reunião mais recente da agência reguladora, a diretoria não acatou o recurso da estatal brasiliense e manteve o auto de infração emitido pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade. Segundo a Aneel, a CEB descumpriu as metas anuais em nove conjuntos do total de 24 de sua área de concessão em 2007. Até março, somavam 68 o número de queixas de clientes da CEB recebidas pela Aneel. No Programa de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF), foram registradas outras 149 reclamações.
Força-tarefa
;Infelizmente, aconteceram desligamentos em curto período. A CEB ficou muito exposta. Para reverter esse quadro, tem que haver intensificação de investimentos;, admitiu Carlos Leal, diretor de comercialização da CEB. Segundo o executivo, o dever de casa está sendo feito. Foi montada uma força-tarefa, com R$ 125 milhões, destinados ao reforço das mais importantes subestações de distribuição de energia elétrica no DF, bem como linhas de transmissão e redes de distribuição no prazo máximo de 10 meses. O compromisso foi formalizado junto ao Ministério de Minas e Energia e à Aneel. ;Essas obras, no tempo normal, durariam um ano e meio;, afirmou.
Segundo Leal, os recursos desses investimentos estão assegurados. ;Reduzimos de 1,6 mil para 670 empregados. Isso possibilitou que a empresa pudesse vender ativos;, afirmou. O executivo se referiu à venda do prédio da 904 Sul, onde a funcionava a CEB. De acordo com ele, também foi sacramentada a venda de um lote no Noroeste ; bairro em construção ;, para a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). ;É a venda desse terreno que vai viabilizar os investimentos de 2010 e 2011, junto com a venda do prédio da L2 Norte, conhecido como pirâmide;, observou.
Um dos erros de estratégia apontados para os frequentes blecautes nas redes da CEB foi a falta de investimentos em distribuição. Nos últimos anos, a empresa privilegiou aportes em unidades geradoras de energia elétrica, a exemplo de Corumbá 4, em Goiás.
Venda suspensa
Após meses de negociação, a venda da CEB para a Cemig está paralisada. De acordo com Carlos Leal, não houve nenhum encaminhamento formal depois do contato inicial dos dois governos envolvidos. ;A CEB tem ações na bolsa. Essa venda não é tão simples;, observa.
No entanto, nem a CEB nem Leal se manifestaram sobre a distribuição de dinheiro aos acionistas da estatal. A assessoria de comunicação da empresa informou apenas que está marcada para amanhã entrevista coletiva para comentar os resultados obtidos pela companhia em 2009.
Memória
Apagões e multas
De 2002 até o ano passado, a Companhia Energética de Brasília (CEB) foi autuada 17 vezes pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), totalizando R$ 42,1 milhões em multas. A Aneel iniciou o processo de fiscalização na CEB para apurar as causas dos últimos blecautes ocorridos no DF. Somente em 2009, a CEB foi condenada ao pagamento de R$ 16,6 milhões em multas. Uma das principais causas das penalidades foi o descumprimento dos índices de duração e a frequência de interrupções de fornecimento de energia elétrica estipulada pela Aneel. Também foram detectadas falhas de manutenção nas subestações e equipamentos ultrapassados nas unidades de distribuição da companhia.
Os primeiros meses de 2010 foram críticos para os brasilienses no que diz respeito à energia elétrica. Apagões se tornaram rotina em vários pontos da capital, o que mobilizou o Ministério de Minas e Energia a exigir vigilância diária da CEB pela Aneel.
O relatório de inspeção na Subestação 3 da companhia brasiliense ainda não foi concluído, mas a agência vai avaliar os resultados da fiscalização para aplicar as penalidades previstas na lei, que vão de advertência a multa.
No início deste mês, os blecautes foram tema de um encontro entre o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, e o diretor-geral da CEB, Paulo Victor Rada. O ministro cobrou respostas sobre os investimentos da companhia e Rada se comprometeu a entregar para a Aneel o Plano de Desenvolvimento na Distribuição (PDD), com a previsão dos investimentos necessários para o ciclo de 2010-2019, sugerido pelo ministro.
A instalação do sistema elétrico formado por grandes anéis é uma das principais melhorias a serem implementadas na capital. Segundo a CEB, o novo modelo substituirá o sistema radial, usado atualmente.