A construção do Noroeste, bairro de classe média-alta do Plano Piloto, está novamente sendo questionada. Na sexta-feira última, a Promotoria de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), ajuizou ação cautelar na Justiça, pedindo a paralisação imediata das obras de infraestrutura no local. A ação também pede que não sejam expedidos alvarás para as construções previstas no setor. De acordo com a promotoria, uma área do Noroeste está localizada em local diferente do previsto no projeto de Lucio Costa, invadindo área tombada.
Segundo a assessoria de imprensa da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), o órgão só irá se manifestar assim que receber um comunicado oficial sobre uma decisão judicial. A companhia afirma, porém, estar preparada para lidar com as ações e ressalta que, desde 2008, foi vitoriosa em todas as questões judiciais relativas ao Noroeste.
Há quatro anos, organizações não governamentais ligadas ao meio ambiente abastecem o Ministério Público com denúncias de possíveis irregularidades ligadas às obras no local. A urbanização da área estaria, inclusive, afetando o Parque Ecológico Burle Marx. No lugar da vegetação nativa do cerrado, foram construídos lagos para a contenção das águas das chuvas. ;O certo seria fazerem galerias de águas pluviais, mas sairia mais caro;, afirma a geógrafa e integrante do Fórum de Ongs Ambientalistas do DF Mara Moscoso.
Segundo ela, a enxurrada que inundou a garagem de um prédio na 911 Norte, no começo deste mês, já seria uma consequência do desmatamento no Parque Burle Marx. ;A terra já havia sido remexida naquela área. Quando choveu, formou-se uma cachoeira de lama;, explicou.
Índios
Esta não é a primeira dificuldade que o governo enfrenta para erguer o Noroeste. Em novembro passado, as obras no local foram paralisadas depois que uma ação civil do Ministério Público impediu qualquer empreendimento dentro da área de 12 hectares reivindicada pela comunidade indígena Bananal/Santuário dos Pajés. No mês seguinte, a construção dos lagos de contenção de águas pluviais também foi paralisada.
O Setor Noroeste terá 220 prédios residenciais distribuídos e 198 unidades comerciais. O urbanista Lucio Costa previu o setor no documento Brasília Revisitada, de 1987. Desde então, o governo e os empresários investiram para a elaboração dos estudos de impacto ambiental e dos projetos urbanísticos até que o bairro fosse lançado, em janeiro do ano passado.
OS NÚMEROS
220 - Total de prédios residenciais previstos para o Setor Noroeste
198 - Quantidade de edifícios comerciais que serão erguidos no bairro