Uma das entidades mais atuantes no apoio a cegos do Distrito Federal pode fechar as portas. A Associação Brasiliense de Deficientes Visuais (ABDV), que há 10 anos funciona na 703 Sul, recebeu uma ordem de despejo. Os representantes da instituição beneficente têm até o próximo dia 25 para esvaziar as salas e deixar o local. A Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest), proprietária da área e responsável pelo pedido de desocupação, argumenta que a entidade está no prédio irregularmente e não tem a documentação necessária para ser legalizada. Os deficientes visuais prometem uma grande mobilização para evitar o despejo.
A ABDV atende cerca de mil pessoas cegas ou com dificuldade para enxergar. Ela sobrevive com doações de empresas e pessoas físicas e também com a tradução de textos para a grafia braille. No local, os deficientes têm acesso à internet em computadores adaptados, material didático em braille, além de almoço gratuito. Até 2006, a associação também transportava alunos com acessibilidade limitada. Amanhã, representantes da entidade e voluntários vão se reunir na associação para discutir como reagir à ordem de despejo.
O vice-presidente da Associação de Deficientes Visuais, Flávio Luís Silva, descobriu o trabalho da instituição em 2004. ;Antes disso, eu ficava em casa, trancado no quarto e ouvindo música. Depois que vim para a associação, fiz cursos e conheci muitos amigos. Se a associação acabar, muitos deficientes visuais ficarão desamparados;, conta Flávio, 41 anos, que há 11 anos perdeu a visão.
Dívida
A associação divide o espaço na 703 Sul com a funerária do serviço social do Governo do Distrito Federal, administrada pela Secretaria de Desenvolvimento Social. Como a área é compartilhada e os gastos com água e luz da funerária são bem superiores, a Associação de Deficientes Visuais pediu à secretaria que as contas viessem separadas. Mas a individualização da cobrança não foi feita e a entidade não pagou o que devia à Companhia Energética de Brasília (CEB) e à Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb). A dívida chega a R$ 20 mil e foi uma das justificativas usadas pelo GDF para pedir a remoção da entidade do prédio da 703 Sul.
Diretor da associação que representa os cegos, César Achkar afirma que enviou ofício à Secretaria de Desenvolvimento Social solicitando a emissão de boletos para pagamento das dívidas. ;Temos que prestar contas de tudo, não podíamos pagar essas contas sem um documento de cobrança emitido pela Sedest. E, para piorar, eles estão cobrando tudo com juros. É um absurdo;, reclama César.
A Secretaria de Desenvolvimento Social argumenta que a associação não está com a documentação em dia e afirma que o convênio que autorizava a permanência da entidade na sede atual venceu há mais de dois anos. A instituição de defesa de deficientes visuais, classificada em 2002 como entidade de utilidade pública, perdeu o título por falta de prestação de contas. Com isso, argumenta a Sedest, não tem mais condições de ser beneficiada com a cessão de espaço público.
O secretário de Desenvolvimento social e Transferência de Renda, Edgard Lourencini, afirma que a entrega desse espaço foi uma determinação do Tribunal de Contas do Distrito Federal. ;Só estamos cumprindo o que a lei determina. Algumas entidades estão ocupando espaços do governo de forma ilegal. Não questionamos o trabalho da associação, mas não podemos ser coniventes com uma ilegalidade;, justifica o secretário.
Além da instituição que representa os deficientes visuais, a Associação dos Renais de Brasília também enfrenta o mesmo problema. A entidade funciona em uma área pública em Ceilândia Norte e recebeu a ordem de despejo na mesma data. ;Temos convênio com mais de 90 entidades e são poucas as que estão irregulares. Precisamos cumprir a ordem do Tribunal de Contas e retomar os espaços;, explica Edgard Lourencini.
O número
R$ 20 mil
Dívida da ABDV relativa ao não pagamento de contas de água e de luz