A Defensoria Pública do Distrito estará no Setor Habitacional Água Quente neste sábado (27/3). Das 9h às 16h, cerca de dez funcionários do órgão prestarão o serviço de orientação jurídica para a os moradores do local. O mutirão será na Escola Vila Buritis, localizada no - Condomínio Residencial Buritis II, próximo a Santo Antônio do Descoberto.
Quem quiser atendimento, deve levar os documentos de identificação pessoal e outros comprovantes relacionados ao caso em que pretende ser orientado. Segundo a assessoria de imprensa da Defensoria, o serviço será prestado a todas as pessoas que comprovem não ter condições de pagar um advogado e os custos do processo.
Para selecionar quem pode ou não ser atendido pelo órgão, é feita uma análise socioeconômica dos interessados. A pessoa precisa levar documentos que comprovem a renda e aos gastos mensais da família. Caso seja verificada a necessidade, o atendimento será feito gratuitamente.
Durante todo o ano, o órgão pretende realizar vários mutirões para levar o atendimento judicial às comunidades mais afastadas. Nessas ocasiões, os defensores orientarão sobre qual caminho a pessoa deve seguir para solucionar o caso.
O que é?
A Defensoria Pública está vinculada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus). O órgão é responsável por assessorar a população carente no acesso à justiça. O objetivo dos trabalhos é orientar e prestar atendimento jurídico às pessoas que não têm condições de pagar advogados ou custear um processo judicial.
A população pode receber orientação em um dos 32 postos da Defensoria espalhados pelas cidades do DF. O órgão conta com 185 defensores, que recebem auxílio de servidores e estagiários no atendimento a comunidade. Durante todo o ano de 2009, a foram atendidas mais de 453 mil pessoas. Desse total, cerca de 10.700 eram idosos.
Para melhor atender à comunidade a Defensoria criou postos especializados para os assuntos que têm maior número de registro. O núcleo de atendimento à saúde foi o último a ser criado, há cerca de um ano e meio. A necessidade surgiu por conta da grande quantidade de solicitações envolvendo o assunto registradas nos postos convencionais.
a lista de endereço e telefone dos núcleos de atendimento da Defensoria Civil.