A deputada distrital Eurides Brito discursou na Câmara Legislativa, nesta quinta-feira (25/3), para contestar os dados divulgados por reportagem do Correio Braziliense. No início da Comissão Geral, onde são debatidas as regras da eleição indireta para governador, a deputada leu uma nota na qual nega ter favorecido a entidade o genro trabalha.
Sgundo dados levantados pelo Correio, nos últimos três anos, a distrital destinou R$ 10,5 milhões em emendas parlamentares, uma espécie de orientação de gastos sugerida pelos deputados ao governo, para a manutenção do trabalho dos instrumentistas profissionais. Entre os quais, seu genro, maestro de renome internacional, Ira Levin.
[SAIBAMAIS]Segundo a reportagem, dos mais de R$ 10 milhões destinados por Eurides, R$ 5,9 milhões se confirmaram em pagamentos bancários endereçados à Orquestra Sinfônica. Cada distrital tem a oportunidade de indicar R$ 5 milhões por ano com emenda para até 40 projetos. Mas Eurides concentrou média anual de R$ 3,5 milhões para a manutenção da orquestra.
Antes de chegar ao seu destino final, os recursos fizeram escala na Associação de Amigos Pró-Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro. Por ser considerada de utilidade pública, abre-se a brecha para que a entidade tenha condições de receber o dinheiro sem a necessidade de licitação, procedimento criado justamente para evitar direcionamento de verba pública.
A autoria do projeto que confere essa qualidade à associação também é de Eurides Brito. Em 14 de maio de 2008, a distrital conseguiu a aprovação da Lei n; 4.145, que declara de utilidade pública à entidade. Entre as obrigações contratuais da associação está a de pagamento do salário de R$ 40 mil ao maestro Ira Levin.
Justificativa
Segundo a deputada, as emendas orçamentárias, destinadas desde 2008 à manutenção e programação da Orquestra Sinfônica da capital, são feitas a pedido da Secretaria de Cultura para que a Orquestra possa sobreviver. "Os recursos orçamentários a ela destinados são insuficientes para manter a programação de um bimestre", afirmou Eurides.
De acordo com ela, outros parlamentares também destinaram recursos para o mesmo fim. Na nota, Eurides explica que a presença do genro, o maestro Ira Levin, à frente da orquestra, não teve sua participação, mas sim o convite direto a ele feito pelo secretário de Cultura e pelo governador do DF. "Ele é patrocinado pelo BRB, não recebendo recursos das emendas parlamentares", garantiu.
Segundo Eurides, a Associação Pró-Orquestra traz benefícios ao funcionamento da orquestra. "Ela foi organizada em 2007 a pedido da própria Secretaria de Cultura do Distrito Federal e dela não faço parte e nenhum familiar meu", disse.
As questões administrativas, segundo Eurides, devem ser respondidas pela Associação e a Secretaria de Cultura. "É lamentável que isso aconteça quando o quadro da Orquestra completa 30 anos e foi por mim criado quando Secretária de Educação e Cultura do DF."