Nos tempos em que era juiz de um das varas do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10; Região, o desembargador Ricardo Alencar Machado, 50 anos, gostava de incentivar seus funcionários com uma justificativa infalível. ;Já pensou se fosse o seu pai esperando por uma decisão nossa?;, provocava. Assim ficava horas a fio debruçado em ações trabalhistas no tribunal que abrange o Distrito Federal e Tocantins.
Tamanha dedicação e eficiência renderam a Machado uma extensa ficha de serviços prestados à Justiça trabalhista e a nomeação à presidência do TRT da 10; Região, cargo que ocupará até 2012. A cerimônia de posse é hoje às 17h, na sede do tribunal, no Setor de Autarquias Sul. Ele assume com a proposta de dar mais celeridade aos processos. Como vice-presidente, toma posse a desembargadora Elaine Machado Vasconcelos Nienczewski. Machado substituiu o desembargador Mário Caron, que esteve à frente do tribunal desde março de 2008. Não é permitida a reeleição e o critério para assumir a Presidência é por antiguidade.
Ricardo Alencar Machado, que respondia pela Vice-Presidência do TRT 10; Região, nasceu em Goiânia (GO) e é funcionário do tribunal desde 1982. Foi assistente administrativo e especial, secretário especializado e assessor de juiz togado até ser aprovado em concurso para magistrado, em 1989. Foi substituto em Goiânia, Itumbiara, Rio Verde, todos no estado de Goiás, Dourados (MS) e Cuiabá (MT). Presidiu as varas de Colíder (MT), Araguaína (TO), Taguatinga, e as 6; e a 20; de Brasília.
Casado, pai de três filhos e avô de uma menina de três meses, foi cedido ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 2004 a 2007 e deu sentenças de grande notoriedade no país. Em 2004, aprovou que as empresas tenham acesso aos e-mails corporativos de seus funcionários sem que fique caracterizado como violação de correspondência. Em outra decisão, proibiu a revista aleatória dos trabalhadores.
Mudança
Ricardo Machado defende uma atuação mais efetiva dos parlamentares para mudança das leis trabalhistas. ;Atualmente, utilizamos os procedimentos da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) ou os códigos do Processo Civil. Não temos uma norma própria;, lamenta. ;Diante disso, temos de ser criativos para executarmos uma sentença, porque a legislação atual não ajuda;, completa.
O novo presidente do TRT da 10; Região vai dar início a um planejamento estratégico, elaborado durante a gestão Mário Caron, e recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a todos os tribunais do país. Foram estabelecidas 38 metas, entre temas internos e de interesse de advogados e trabalhadores.
Entre as metas, está a digitalização de 90% das peças processuais para que possam ser acompanhadas pela internet, a redução do impacto ambiental em 20% com economia de papéis, combustíveis, água e reciclagem de lâmpadas.
"Temos de ser criativos para executarmos uma sentença, porque a legislação atual não ajuda"
Ricardo Alencar Machado, novo presidente do TRT da 10; Região