Militares da Força Nacional de Segurança (FNS) acusados de torturar dois jovens em Luziânia (GO), em outubro do ano passado, foram condenados a quatro anos e um mês de prisão cada, além da perda do cargo. Na sentença, deferida na última quinta-feira, a juíza Alice Teles de Oliveira, da 2; Vara Criminal no município, entendeu ainda que, caso a defesa recorra da decisão, os réus deverão aguardar o julgamento presos ;em razão das circunstâncias de violência em que se deu o crime;. Erivan Oliveira Picanço, 37 anos, Walter Misael Santos Rocha, 40, e Valdenir Oliveira Mesquita, 37, foram identificados como bombeiros militares do Amapá, Paraíba e Brasília, respectivamente. Eles estão presos em Brasília desde 26 de outubro (veja cronologia).
O caso foi revelado com exclusidade pelo Correio em 6 de outubro. De acordo com a denúncia do Ministério Público de Goiás, os três militares torturaram os amigos Pedro*, 17 anos, e João*, 23, na noite do dia 3 daquele mês. No depoimento, as vítimas contaram que foram abordadas em um bar. As agressões teriam começado assim que os militares encontraram munições com João. Os jovens teriam sido levados para um matagal, onde foram obrigados a tirar a roupa e a engatinhar. Os rapazes ainda teriam sido ameaçados de morte caso não contassem onde guardavam a arma.
;Eles (militares) me enfiaram um pedaço de pau (no ânus). Depois, pegaram um faca na viatura e cortaram o meu braço. Antes de irem embora, me amarraram no pé de uma árvore;, relatou João, que levou um corte no pulso esquerdo. Ele ficou com manchas roxas pelo corpo, assim como Pedro. O mais novo, porém, não sofreu violência sexual.
Além da condenação, a juíza voltou a negar o pedido de liberdade aos acusados por entender que ainda persistem os motivos que levaram à prisão preventiva deles. Na sentença, escreveu que ;é inegável a repulsa por parte da sociedade ao ver pessoas encarregadas de combater crimes envolvidas em fatos desta natureza;. Em outro trecho, completa: ;Os réus praticaram o delito mesmo sendo integrantes da Força Nacional, ou seja, em liberdade, representarão um estímulo para aqueles que apresentam pendores para a prática de crimes, pois interpretarão eventual soltura como impunidade;.
O advogado das vítimas, Lacone Pereira de Almeida, que é professor de direitos humanos do UniCeub, considerou que a sentença em 1; instância está dentro do que prevê o Código Penal. ;A juíza inclusive levou em consideração que eles são réus primários, o que ameniza um pouco a condenação;, observou. Na próxima semana, ele pretende entrar na Justiça Federal com um pedido de indenização por danos morais contra a União. ;Eles foram vítimas de crime contra a dignidade da pessoa humana. Foram humilhados e esperamos que a Justiça e o Estado reparem o dano sofrido;, disse.
Segunda instância
Os advogados Valleska Magalhães e Marco Antônio Guimarães ; que representam Valdenir e Walter, respectivamente ; asseguraram que vão recorrer da decisão no Tribunal de Justiça de Goiás na próxima semana. Valleska Magalhães afirmou que vai tentar desclassificar o crime de tortura para o de lesão corporal. E que também irá pedir a liberdade de Valdenir . ;Não conseguimos o habeas corpus no Fórum de Luziânia, mas em segunda instância vamos conseguir porque existe jurisprudência a nosso favor;, disse.
Já o advogado Marco Antônio Guimarães, que defende Walter Misael, disse que não tinha lido a sentença ainda, mas que recorrerá da decisão no prazo de até cinco dias. O Correio não conseguiu falar com o advogado Ângelo Ronan, que defende o bombeiro Erivan Picanço.
* Nomes fictícios
Eles (jovens) foram vítimas de crime contra a dignidade da pessoa humana. Foram humilhados e esperamos que a Justiça e o Estado reparem o dano sofrido.;
Lacone Pereira de Almeida, advogado das vítimas
; Cronologia
3 de outubro de 2009
Os amigos Pedro*, 17 anos, e João*, 23, são abordados em um bar de Luziânia por três militares da Força Nacional. João está com munição e os militares querem saber de uma arma. Eles são levados para um matagal onde teriam sido torturados. Os rapazes vão parar no hospital, mas não prestam queixa na delegacia.
5 de outubro
Investigadores da 2; Delegacia de Polícia de Luziânia localizam os jovens, que confirmam a tortura.
7 de outubro
Os militares se apresentam. Ouvidos separadamente, apenas Erivan teria confirmado o crime, mas negou ter participado das agressões. Walter reservou-se no direito de ficar calado e Valdenir, o bombeiro brasiliense, negou qualquer tipo de agressão. Ele comandava a guarnição e era o condutor da viatura.
8 de outubro
Os militares são reconhecidos e presos temporariamente. Os três são levados para a 3; Companhia de Polícia Militar Independente, conhecida como Papudinha, um presídio exclusivo para militares acusados de crimes, que fica em São Sebastião.
3 de novembro
A pedido do MP, a Justiça decreta a prisão preventiva deles.
5 de fevereiro de 2010
A Justiça condena os três militares. Cada um foi punido com quatro anos e um mês de prisão, além da perda do cargo de bombeiro militar. A sentença ainda cabe recurso.