Começou a ser julgado o pedido de habeas corpus em favor do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido). A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) estava marcada para começar as 14h, mas foi aberta somente às 14h33, analisando o caso Arruda às 18h23.
Julgar o pedido de habeas corpus pedido pelos advogados de defesa de Arruda era o primeiro item na pauta da sessão. Contudo, os magistrados optaram por analisar uma ação penal envolvendo Fernando Lúcio Giacobo, ex-prefeito de Pato Branco (PR), possívelmente pelo fato de que o caso iria prescrever se não fosse julgado hoje.
A ministra Ellen Gracie, relatora do processo, votou pela condenação dos deputados federais pelo Paraná, Alceni Guerra (DEM) e Fernando Lúcio Giacobo (PR), por terem firmado contrato em 1998 que causou prejuízo aos cofres do município de Pato Branco. O ministro Cezar Peluzo acompanhou o voto da relatora. O ministro Marco Aurélio entendeu que o crime já prescreveu e absolveu os parlamentares. O voto do ministro Dias Toffoli, também é pela absolvição, assim como o ministro Celso de Melo.
Como será o julgamento de Arruda?
Serão dez ministros responsáveis pela análise do habeas corpus. Depois da sustentação oral de Nélio Machado, advogado de Arruda, os magistrados anunciarão seus votos. São necessários seis para que o pedido do governador afastado seja negado, pois o empate garante a concessão do habeas corpus, segundo a jurisprudência do STF. Um dos votantes, o ministro Eros Grau, ainda não chegou ao plenário.
O plenário está lotado. Na platéia, alguns são advogados e estudantes de direito que vieram especialmente para assistir ao julgamento do habeas corpus de Arruda. Agora a pouco um homem tentou entrar, mas foi barrado porque todas as cadeiras estão ocupadas.
José Roberto Arruda está preso desde 11 de fevereiro. A prisão dele foi decretada após agentes da Polícia Federal flagrarem uma suposta tentativa de suborno ao jornalista Edson Sombra. Em troca de dinheiro, Sombra deveria desqualificar os vídeos gravados pelo ex-secretário de Relações Instituicionais, Durval Barbosa, deletor do suposto esquema de corrupção.
Em um dos vídeos, Arruda aparece recebendo pacotes de dinheiro em 2006. Em outras filmagens, três deputados distritais também podem ser vistos recebendo maços de dinheiro. Leonardo Prudente e Júnior Brunelli renunciaram ao mandato. Eurides Brito (PMDB) vai responder ao processo por quebra de decoro parlamentar, aberto pela Câmara Legislativa.
A defesa de Arruda argumenta que ele encontra-se "sob perseguição", pois seus direitos fundamentais de defesa estariam sendo violados. Isto seria justificado, ainda segundo os advogados do governador afastado, por não consultarem a Câmara Legislativa antes de prendê-lo, como manda a Lei Orgânica do DF.
Manifestantes do lado de fora do STF
Sabendo que o julgamento do habeas corpus de governador afastado do DF seria hoje, manifestantes aproveitaram a ocasião para protestar na porta do STF. Neste momento, integrantes do movimento pró-Arruda e do transporte alternativo de Brasília levaram faixas em apoio as respectivas causas.
O pessoal do transporte alternativo pedem que investiguem a licitação dos micro-ônibus, enquanto os "pró-Arruda" rezam pelo bem do governador preso. Os dois movimentos chegaram a conversar, mas nãou houve nenhum tumulto ou briga entre eles.
Com informações de Juliana Boechat