A semana promete ser decisiva sobre o rumo da crise política que desgasta o Distrito Federal há três meses. Estão na pauta o julgamento do pedido de habeas corpus do governador afastado José Roberto Arruda, a expulsão de Paulo Octávio do DEM, o encaminhamento dos processos contra os distritais envolvidos no escândalo de corrupção revelado com a Operação Caixa de Pandora e a primeira reunião da comissão que vai julgar os processos de impeachment do governador afastado e do que está em exercício.
A maior expectativa é sobre a prisão de Arruda. Várias outras decisões estarão relacionadas ao que sairá do julgamento agendado para a próxima quinta-feira, quando os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão se posicionar a respeito do pedido de liberdade apresentado pelos advogados de Arruda. A tendência, segundo juristas ouvidos pelo Correio, é de que ele permaneça detido (leia matéria na página 20). Pelo menos enquanto não renunciar, já que mesmo diante da gravidade das acusações, uma vez solto, voltaria a comandar o GDF.
A condição de Arruda, se livre ou preso, interfere diretamente nos planos do governador em exercício Paulo Octávio. Até sexta-feira da semana passada, ele declarava publicamente a intenção de se desfiliar do DEM e permanecer à frente do GDF pelo maior tempo possível. Com a confirmação do julgamento de Arruda para a quinta, Paulo Octávio vai tentar adiar o desfecho sobre a sua situação no partido. Pedirá para que os colegas democratas aguardem a votação do STF.
Paulo Octávio só comunicará a desfiliação hoje ao partido se tiver a certeza que os correligionários vão expulsá-lo na quarta, quando há uma reunião da Executiva nacional para decidir o futuro do governador em exercício no DEM. Apesar da pressão interna, a hipótese de conceder uma semana a Paulo Octávio é real, uma vez que se Arruda voltar ao cenário político, o partido evita o desgaste de cortar um nome, mesmo que sob suspeita, de seus quadros, já que nessa hipótese ele deixaria o governo e sairia dos holofotes. Tal circunstância diminui o clamor por uma punição cobrada do partido. Se Arruda permanecer preso, o DEM retomaria a disposição de afastá-lo. ;Vou procurar o partido e tentar apoio mais uma vez antes de pedir desligamento;, disse Paulo Octávio na noite de ontem ao Correio.
Foco na Câmara
Enquanto o STF concentra parte das expectativas da semana sobre a crise, o outro foco de atenção estará voltado para a Câmara Legislativa. É esperada para amanhã a leitura dos relatórios do corregedor Raimundo Ribeiro (PSDB) sobre a conduta dos oito deputados distritais citados no inquérito 650 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Regimentalmente, no entanto, o distrital tem até sexta-feira para apresentar seu relatório. Ribeiro reunirá todos os casos em um único processo. ;Mas os pareceres serão específicos, analisados um a um;, afirma.
Em função das origens jurídicas, a tendência do corregedor da Câmara é a de pedir a abertura de processo contra todos os envolvidos no escândalo, com a ressalta em seu parecer de que não está fazendo juízo de valor, mas dando a chance para que os deputados se expliquem sobre os episódios narrados na Caixa de Pandora. Com a atitude, Raimundo dividiria o ônus tanto de eventuais condenações ou absolvições com a Comissão de Ética, formada por cinco integrantes.
Também será objeto da apreciação dos distritais nesta semana o projeto de Decreto Legislativo 499, no qual os deputados se antecipam ao debate travado no STF sobre a competência do Judiciário para processar Arruda, independentemente de uma autorização do Poder Legislativo local. A proposta assinada por sete deputados é mais uma investida da Câmara para demonstrar boa vontade com a Justiça na tentativa de evitar o processo de intervenção. O PDL será votado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deve ganhar adesões suficientes para ser aprovado em plenário.
Calendário
Segunda-feira
O governador em exercício Paulo Octávio vai procurar colegas do partido para pedir prazo, pelo menos até a quinta-feira, dia do julgamento do habeas corpus de Arruda, antes que o DEM resolva expulsá-lo.
Terça-feira
É esperado que o corregedor da Câmara, Raimundo Ribeiro, apresente o relatório a favor da abertura de processo contra os distritais citados no Inquérito 650.
Quarta-feira
Está agendada reunião da executiva nacional do DEM em que se discutirá a expulsão de Paulo Octávio.
Quinta-feira
Votação do pedido de habeas corpus de Arruda no Supremo Tribunal Federal.
Sexta-feira
Termina o prazo regimental para a apresentação do relatório sobre os distritais suspeitos de se beneficiarem com pagamento de propina