Os editais das licitações de concessão de uso de espaço público para os estabelecimentos do Parque da Cidade chegam ao fim do sexto mês sem conclusão. Os documentos(1) estão em fase de elaboração desde julho do ano passado. As primeiras das nove resoluções devem ficar prontas em fevereiro. Enquanto isso, quiosques, restaurantes e até o Nicolândia funcionam sem alvará. De acordo com o administrador do Parque da Cidade, Rivaldo Paiva, a demora ocorre porque são documentos difíceis de se elaborar. Segundo ele, é preciso atender a muitas variações de um ponto comercial para outro.
Paiva explica que não há como tratar, na mesma licitação, um restaurante e um parque de diversões, por exemplo. Os primeiros editais serão para quiosques de lanchonetes. Mas não estão descartados impedimentos que protelem o processo de regularização. Recursos e entraves burocráticos podem tornar a legalização ainda mais lenta. ;Em uma licitação, você não tem poder sobre o concorrente. Fazemos o edital da melhor maneira possível, dentro da lei; explicou. ;Nossa pretensão é realizar todas as licitações até o fim do ano, para que todos os estabelecimentos sejam legalizados;, completou.
Além dos quiosques, também se encontram em fase de elaboração editais de prestação de serviços. Entre os mais importantes, estão a instalação de 11 câmeras de segurança em pontos estratégicos do parque, a revitalização da Praça das Fontes e a instalação de postes para iluminar as quadras de futsal e de tênis. Segundo o administrador, no entanto, ainda não há um valor(2) estimado para os trabalhos. A expectativa é que a licitação das câmeras seja resolvida ainda no primeiro semestre de 2010.
Outro desafio é decidir o que será feito com a piscina com ondas, fechada há 14 anos. De acordo com o administrador, ainda está em fase de discussão o destino do lugar. Uma das possibilidades é a de que o estabelecimento volte a funcionar por licitação ou Parceria Público Privada (PPP). Segundo Paiva, é possível que seja realizada, uma audiência pública para verificar, perante a comunidade, a substituição da piscina por outro ;equipamento de lazer;. Ele explica: ;Os custos de manutenção são muito altos. Por isso precisamos pensar. Se conseguirmos uma parceria ou licitação, então não haverá problema em reabrir;.
Regularização
O Correio procurou estabelecimentos comerciais do parque, para saber mais sobre o processo de licitação. A organização do Nicolândia não quis se pronunciar a respeito. Mauro Lopes, gerente do restaurante Alpinus, explicou que é prioridade do estabelecimento resolver os problemas de documentação gerados pela demora na licitação. Segundo ele, isso depende do governo. ;Todos os restaurantes pagam taxas para utilizar o espaço concedido. Isso, nós fazemos;, disse. O proprietário do Carreira Kart, Marcos Ferreira, disse que os contratos ainda não estão vencidos. ;Nós, no entanto, dependemos da administração pública. Estamos sujeitos a uma fiscalização e cumprimos rigorosamente as normas;, garantiu.
Cristiano Lira, 34, gerente do quiosque Ponto do Atleta, acredita no empenho em resolver a questão. Ele espera que o administrador diga quais serão as condições para concorrer à licitação para que possam ser feitas as devidas modificações. Mas ressaltou que não basta melhorar os estabelecimentos, já que o parque inteiro precisa de revitalizações para trazer a clientela. ;Sabemos que esse processo não é do dia para a noite. O administrador tem se mostrado presente;, ponderou.
Os usuários também esperam pelas melhorias. A dentista Andressa Carneiro, 31 anos, contou que frequenta o parque semanalmente e acredita que há muito trabalho a fazer. Para ela, falta vontade política. ;Se o governo quisesse, arrumaria tudo. Como o parque continua sendo utilizado, eles vão protelando. É preciso mais atenção, principalmente com a segurança;, apontou. A amiga de Andressa, a servidora pública Venina Miranda, 51, concorda. ;Já deram mais atenção ao parque;, comentou.
1 - Permissão
A licitação ocorre no período determinado pelo Termo de Permissão, que geralmente dura cerca de cinco anos, para que os investimentos do ocupante possam trazer retorno financeiro.
2 - Revitalizações
No ano passado, cerca de R$ 1,3 milhões foram investidos em revitalizações para o Parque da Cidade. Entre as benfeitorias, a administração reformou quadras de futsal e de tênis, consertou os para-raios, reabriu o Parque Ana Lídia e construiu uma pista para portadores de necessidades especiais. Também foram reformadas cerca de 70 churrasqueiras.