A construção de um quiosque de 24 metros quadrados em frente a uma escola na Vila Buritis, em Planaltina, revoltou a comunidade e os comerciantes da área. A administração regional da cidade garante que a ocupação de área pública é irregular ; não tem autorização. Na rua, porém, a versão é a de que o dono do comércio seria parente de um funcionário da administração. A Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis), que tem a responsabilidade de determinar a retirada do quiosque, já vistoriou o local.
Nem a entidade que representa os quiosques(1) apoia o que foi construído há 15 dias na Quadra 04 da Vila Buritis, grudado ao muro da Escola Classe n; 4, onde estudam mais de 700 alunos. ;Há anos a gente luta pelos nossos direitos, pela nossa regularização. Não podemos aceitar que qualquer pessoa chegue e bagunce tudo. Tem que demolir;, adverte Luiz Ribeiro, presidente da União dos Proprietários de Traillers, Quiosques e Similares do DF (Unitrailler). Ribeiro acusa a Administração Regional de Planaltina de ter forjado uma autorização para o quiosque. ;O que eu sei é que o dono do quiosque é parente do diretor de serviços públicos da administração;, acusa o morador da cidade. ;Disseram que era uma relocação de quiosque já existente, mas isso não é verdade. Aquele quiosque nunca existiu em Planaltina;, alega.
Na administração, o discurso é diferente. Funcionários da assessoria do gabinete do administrador que não quiseram se identificar informaram ao Correio que não há um registro sequer de pedido para a ocupação da área pública. De acordo com eles, não seria possível a um funcionário do local autorizar sozinho a construção ou mudança de qualquer quiosque, visto que essa decisão cabe ao administrador regional. E este, segundo os funcionários, não ficou sabendo de nada ; de modo que a obra é irregular.
A Agefis fez uma vistoria no quiosque na última terça-feira e autuou o proprietário. De acordo com o órgão, porém, o dono do quiosque possui uma autorização da Coordenadoria de Serviços Públicos para ocupar cinco metros quadrados ; e não 24. Ele tem 30 dias para regularizar a situação.
Abaixo-assinado
Enquanto isso, a população segue indignada. ;É revoltante, porque é uma invasão(2) descarada de área pública. A pessoa que fez teve a certeza de que não haveria punição, porque investiu dinheiro, fez a base de concreto e deixou ai esse caixote horroroso;, reclama o aposentado Aloísio de Sena, 63 anos, olhando para a estrutura de metal pintada de verde que ocupa um espaço maior do que a parada de ônibus ao lado. ;Os moradores e comerciantes fizeram um abaixo-assinado para tirar isso daí. Espero que o governo não nos deixe na mão;, diz.
O boato é de que o quiosque iria abrigar uma lanchonete. ;Quero saber como é que ficam os empresários sérios, que têm alvará, pagam impostos, aluguel;, questiona Kellyane Gomes Vasconcelos, prima da dona de uma bomboniere que fica do outro lado da rua. ;Agora, até a visão da bomboniere ficou prejudicada. Com certeza vai ser prejuízo para a minha prima. E ninguém quer isso aí. Até a diretora da escola já disse para todo mundo que ele precisa ser demolido;, conclui ela.
A reportagem não conseguiu entrar em contato com o dono do quiosque.
1 - Invasão de área pública
Para ocupar espaços públicos, estabelecimentos comerciais precisam de autorização da administração regional da cidade e tem que pagar uma taxa. É o que ocorre, por exemplo, com os famosos puxadinhos das quadras comerciais do Plano Piloto ; os da Asa Sul estão sendo regularizados e devem estar padronizados até 6 de abril.
2 - Unidades registradas
O comércio ambulante de bens e serviços é o ganha-pão de milhares de brasilienses. De acordo com a Unitrailler, são 14 mil quiosques reconhecidos pelo poder público.
O número
60 mil
Número aproximado de empregos diretos criados pelo comércio dos quiosques, segundo a União dos Proprietários de Trailleres, Quiosques e Similares do DF