Foi sancionado ontem o projeto de lei que concede aumento de 35% a 3.220 servidores do Governo do Distrito Federal na carreira pública de assistente social. De autoria do Executivo e anunciado publicamente pelo governador José Roberto Arruda há nove dias, o projeto tramitou em tempo recorde na Câmara Legislativa, já que o processo iniciou-se em 15 de dezembro. Os beneficiados são pedagogos, psicólogos, assistentes sociais, educadores socioeducativos, atendentes de reintegração social e lotados na Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest) e na Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do DF (Sejus). Entre os contemplados, estão, também, 670 aposentados e 200 pensionistas.
Baseado no orçamento de 2009, o aumento foi dividido em três anos. Neste mês, os servidores terão o contracheque engordado com um acréscimo médio de 10% retroativo a outubro. Em agosto de 2010, serão mais 12,5% e a mesma quantia 12 meses depois. No fim do processo, em agosto de 2011, terão sido injetados R$ 55,7 milhões na economia da capital. %u201CTrata-se de uma recomposição da tabela salarial desses servidores, reivindicada por eles%u201D, explicou João Marcelo Feitosa, subsecretário da Sejus.
O último reajuste nos vencimentos na área fora em 2006, no último ano da gestão Roriz, com média de 10% de acréscimo. Com o Projeto de Lei (número 1.510/2009), um servidor que ganhe R$ 3,2 mil mensais brutos vai ver seus vencimentos subirem para R$ 3,7 mil neste ano, R$ 4,4 mil em 2010 e, finalmente, R$ 5,2 mil em agosto de 2011. Um atendente de reintegração social que atua no Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje), por exemplo, que receba um salário atual da ordem de R$ 5 mil, vai elevar sua renda mensal em R$ 1,5 mil após 20 meses.
Concurso
Outra novidade é a confirmação do concurso público. Foi autorizada a abertura da seleção para 270 vagas na carreira de assistente social. De acordo com Feitosa, tanto a Sejus como a Sedest estão com um grande deficit no quadro de servidores. Só no Caje 2, localizado na fazenda da Papuda, seria necessária a contratação de 210 pessoas. No Caje do fim da Asa Norte, mais 180. No Centro de Internação dos Adolescentes de Planaltina, em Planaltina, mais 60. %u201CCom o aumento da arrecadação, esperamos superar o deficit até 2013%u201D, previu o subsecretário da Sejus.