O escândalo revelado pela Operação Caixa de Pandora expôs o tripé de um suposto esquema de corrupção que teria se alimentado do poder político de integrantes do governo, de deputados distritais e da relação entre empresas e a administração pública. Um conjunto de evidências reunidas no Inquérito n; 650 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indica que o suposto esquema teria sido abastecido principalmente com o dinheiro que circula na área de informática. Só nesse setor, o GDF desembolsou em uma década R$ 2,2 bilhões. Desse valor, pouco mais de 80% (o equivalente a R$ 1,79 bilhão) foram desembolsados entre 1999 e 2006, durante os dois mandatos do ex-governador Joaquim Roriz (hoje no PSC). O restante foi pago ao longo dos primeiros três anos do governo de José Roberto Arruda (sem partido).
A evolução das transferências dos cofres oficiais para o setor da tecnologia da informação (TI) nem sempre coincidiu com uma modernização perceptível da qualidade dos serviços prestados pelo GDF. Mas esse histórico permite observar o auge de uma relação considerada suspeita entre as prestadoras de serviços de TI e o governo. Os gastos atingiram patamares recordes durante os dois últimos anos do governo Roriz (2005 e 2006).
Até 2000, o gasto anual do GDF com empresas de informática girava em torno de R$ 28 milhões, em valores da época. Desse período até o ano de 2006, o gráfico que acompanha as despesas no setor só apontou para cima (veja arte). Em 2003, o valor havia crescido seis vezes e meio, atingindo o repasse de R$ 184 milhões.
Um ano depois, a quantia mais do que dobrou, passando a R$ 378 milhões. E atingiu o ápice em 2006, quando os pagamentos para as empresas de TI contratadas pelo GDF chegaram a R$ 541 milhões, quase 20 vezes mais do que no início da gestão Roriz. Nessa época, os convênios ; com ou sem licitação ; eram centralizados na Companhia de Desenvolvimento do Planalto Central (Codeplan), sob o comando de Durval Barbosa, que presidiu a empresa pública de 1999 a 2006.
Delação premiada
O nome de Durval foi projetado nacionalmente depois de o ex-secretário de Relações Institucionais revelar detalhes sobre um suposto esquema de pagamento de propina que compromete deputados distritais, empresários, assessores, o vice-governador Paulo Octávio (DEM) e o governador José Roberto Arruda (sem partido). O delator tomou a decisão de contar sua versão a promotores, procuradores e à Polícia Federal na tentativa de amenizar as penas possíveis dos 37 processos aos quais responde na Justiça.
A maior parte das ações contra Durval questionam justamente o repasse de recursos para as empresas de informática. Em muitas delas, há indícios de dispensa ilegal de licitação e superfaturamento nos contratos. Durante os sete anos em que comandou a Codeplan, Durval administrou R$ 1,79 bilhão. No último dia 10, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) condenou Durval e outros 19 acusados a devolverem R$ 96 milhões aos cofres do DF. O dinheiro é a diferença que o tribunal encontrou na prestação de contas da Codeplan em dois contratos assinados com o Instituto Candango de Solidariedade (ICS).
A queda dos repasses para a área de informática no GDF coincidiu com a saída de Durval Barbosa do controle do setor, em 2007. No mesmo ano, foi criada a Agência de Informática, por meio do Decreto n; 27.662, que passou a administrar parte dos convênios no setor. Com a alteração, os gastos foram de R$ 86 milhões. No ano seguinte (2008), o valor transferido ao setor foi de R$ 159 milhões e em 2009, de R$ 166 milhões, quando o governo extinguiu a Agência de Informática e descentralizou os contratos de tecnologia da informação.
Operação Tornado
; Delegado aposentado da Polícia Civil, Durval Barbosa entrou na política depois de chefiar uma investigação sobre violenta repressão por parte da Polícia Militar contra moradores da invasão da Estrutural, durante o governo de Cristovam Buarque (1995-1998). Na noite de 6 de agosto de 1998, o soldado da PM Rubens Gomes Farias morreu com um tiro na Estrutural. Ele foi baleado quando corria atrás de suspeitos de tráfico de drogas em uma batida policial. Dois dias depois, a PM desencadeou a chamada Operação Tornado, que tinha como objetivo oficial desarmar a população em todo o DF das 20h de 8 de agosto, um sábado, à 1h do dia seguinte. Cerca de 100 policiais foram deslocados para a Estrutural. No momento em que a operação era realizada, três homens foram sequestrados dentro de casa. Dois deles apareceram mortos nos dias seguintes à operação. Na campanha eleitoral de 1998, Durval entregou a Joaquim Roriz vídeos com imagens chocantes da ação da PM. Exibidas na propaganda eleitoral da televisão, foram consideradas decisivas para a vitória de Roriz sobre Cristovam no segundo turno das eleições.
Protestos continuam
Ary Filgueira
Mara Puljiz
Manifestantes usaram a criatividade para protestar contra o suposto esquema de corrupção no Governo do Distrito Federal. Cerca de 100 pessoas saíram em carreata de 30 veículos, por volta das 17h, do Setor de Diversões Sul até a Esplanada, onde protestaram contra o suposto pagamento de propina para a base aliada. Com garrafas plásticas vazias, os manifestantes enfrentaram a chuva e escreveram a frase ;Fora Arruda e P. O.; em frente ao Congresso Nacional.
A ornamentação ganhou luz própria feita à base de velas e acabou se juntando à decoração natalina que enfeita o canteiro central entre os ministérios. Os protestos devem continuar em janeiro. Os integrantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) prometem fazer uma grande recepção aos deputados distritais que tiraram recesso.
Brasília Limpa
À tarde, um grupo de 40 pessoas se espalhou por 10 pontos do Plano Piloto. Eles distribuíram cinco mil adesivos em defesa de uma Brasília limpa e a mesma quantidade em fitas brancas nos semáforos do Setor Comercial Sul, W3 Norte e Sul, Setor Bancário Sul, Sudoeste e próximo dos principais shoppings da cidade. A distribuição começou as 9h e terminou pouco antes das 14h, mas a previsão era para terminar as 16h ; o fim da manifestação precisou ser adiantado porque os adesivos acabaram.
Documentos pedidos
O desembargador Getúlio Pinheiro deu um despacho ontem à tarde sobre a ação proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil no DF, na qual é pedida a suspensão das férias dos distritais e a manutenção do processo de impeachment movido contra o governador José Roberto Arruda (sem partido). Pinheiro determinou que a OAB junte ao processo um documento original assinado por oito deputados que, na última semana antes do recesso, apresentaram requerimento defendendo a permanência dos trabalhos.
Enquanto a exigência do desembargador do Tribunal de Justiça do DF não for atendida, a análise sobre o pedido de liminar ficará suspensa. Até ontem à noite, a presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, não havia tomado conhecimento do teor do despacho de Getúlio Pinheiro.
O mandado de segurança da OAB pede que o tribunal valide o requerimento feito à Câmara Legislativa no qual oito parlamentares apresentaram pedido de autoconvocação para a tramitação dos processos de impeachment. O documento chegou a ser lido e aceito pelo presidente em exercício da Casa, Cabo Patrício (PT). Mas a base governista acabou aprovando outro requerimento, esse com 16 assinaturas, e que agendou o retorno para 10 de janeiro.