De cada 100 trabalhadores do Distrito Federal, 16 trabalham por conta própria. O percentual é o segundo maior desde 1999. Apenas em 2006, a proporção foi maior ; 16,9 para cada grupo de 100 (veja quadro). Ao todo, 181 mil moradores da capital federal exercem suas atividades sem prestar contas a um empregador. Para muitos deles, a liberdade é uma opção, bem como para médicos, dentistas e outros profissionais liberais. Mas, para a maioria, a autonomia é a saída para escapar do desemprego. Por isso, a renda recebida por eles é tão baixa. Em média, os autônomos do DF sobrevivem com R$ 878 por mês, menos de dois salários mínimos. O valor equivale a menos da metade da renda média da população da cidade que mais bem paga seus trabalhadores em todo o país. O rendimento médio do brasiliense é de R$ 1.822, segundo a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED)(1), realizada mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A renda média sobe para R$ 4.548 no caso dos servidores públicos, cinco vezes mais do que os autônomos.
;A maior parte dos trabalhadores migra para a condição de autônomo como forma de sobrevivência e não pelo sonho de trabalhar sem ter patrão. A diminuição da quantidade de autônomos só ocorreria com um crescimento sustentado da economia e por um período longo;, afirma o economista do Dieese Tiago Oliveira. Entre as desvantagens de ser autônomo está a falta de acesso aos direitos trabalhistas. Segundo o
Sebrae nacional, dos 181 mil ativos no DF, menos de 5 mil estão formalizados, seguindo as regras que criou a figura do microempreendedor individual.
Manoel Messias Melo, 41 anos, nunca soube o que é ter patrão, carteira assinada e, muito menos, o que é trabalhar em escritório, com expediente definido. Sempre viveu como autônomo. Foi pedreiro durante muito tempo, mas há 11 anos descobriu que a venda de limpadores de para-brisas poderia ser um bom negócio. Casado, pai de dois filhos, morador da Estrutural, ele sustenta a casa com o que ganha do trabalho de terça a domingo, no estacionamento da Feira dos Importados. Os limpadores variam de R$ 20 a R$ 80. Em média, Manoel tira R$ 1,5 mil por mês. ;Dá pra sobreviver. Bom não é, mas vou fazer o quê? Não tenho estudo para conseguir coisa melhor;, diz ele, que estudou até a 8; série no interior de Tocantins. ;A vantagem é que trabalho pra mim mesmo. Vida de empregado não é fácil, né? Aturar patrão dando ordem toda hora. Eu trabalho tranquilo, umas seis, sete horas por dia. Mas tem vez que fico três, quatro dias sem vender nada. Aí é complicado;.
Baixa adesão
Menos de 3% dos autônomos do Distrito Federal se formalizaram desde julho último, quando entrou em vigor a Lei do Microempreendedor Individual. Números do Sebrae nacional revelam que 4.949 brasilienses se regularizaram na tentativa de garantir alguma cobertura da legislação trabalhista. A lei permite que as pessoas físicas que trabalham por conta própria nos ramos do comércio, indústria ou serviços e faturam até R$ 36 mil por ano se formalizem pagando, no máximo, R$ 57,15 por mês. Mais de 150 profissões se enquadram. Entre elas estão mecânicos, feirantes, artesãos, eletricistas, bombeiros, doceiras, pipoqueiros, costureiras, cabeleireiros etc. Estão excluídas desse conceito as profissões regulamentadas, como advogados, médicos, engenheiros e outras.
Os revendedores de artigos de vestuário e de acessórios são os que mais aderiram. Um total de 394 brasilienses que atuam neste segmento viraram microempreendedores individuais. Em seguida aparecem os cabeleireiros. Um total de 332 se enquadraram na nova lei, seguidos dos profissionais que desenvolvem outras atividades de beleza (245) e por ambulantes de produtos alimentícios (174). Os segmentos que apresentaram as menores adesões à lei foram os de recuperação de sucatas de alumínio (2), recuperação de materiais plásticos (1), o comércio varejista de antiguidades (1) e fabricação de sabões e detergentes sintéticos (1), entre outros.
De acordo com o gerente nacional de Atendimento do Sebrae, Ênio Pinto, a legalização assegura amparo previdenciário e abre portas. ;Ele passa a ter acesso a linhas de crédito com juros mais baixos, já que têm condições de dar mais garantias aos bancos do que um informal. E, por terem CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), podem negociar preços melhores com os fornecedores e vender para empresas maiores, que exijam o documento para fechar o negócio;, afirma. Além disso, segundo ele, a partir do momento que se formaliza, o autônomo para de enxergar seu negócio como algo provisório e passa a investir mais no negócio, aumentando as chances de sucesso.
Colaborou Diego Amorim
Análise do mercado de trabalho
A Pesquisa de Emprego e Desemprego do Distrito Federal é levantada mensalmente em domicílios do Distrito Federal e em mais cinco regiões metropolitanas do país. No DF, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) visita 2,9 mil residências por mês. São coletadas informações de todos os moradores com 10 anos ou mais de idade.