Jornal Correio Braziliense

Cidades

Semana Nacional de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis deve facilitar acordos sobre questões judiciais

Moradores do Distrito Federal terão a chance de fazer acordos sobre questões judiciais com mais facilidade, a partir dessa segunda-feira (7/12), na Semana Nacional de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis e de Competência Geral nas treze Circunscrições do DF. No total, 24 juizados cíveis e de competência geral estarão empenhados em solucionar os conflitos entre as partes de um processo e dar resposta às causas na esfera cível. Para isso, o Tribunal de Justiça do DF mobilizou 24 juízes, 300 conciliadores e 240 servidores nos 13 fóruns. Esta é a sexta vez que o TJDFT realiza a Semana Nacional da Conciliação e, desde 2006, se uniu ao movimento deflagrado nos Juizados Especiais de todo o país, em uma ação do Conselho Nacional de Justiça. Em todo o DF, estima-se realizar três mil conciliações, sendo 700 em Brasília nos seis dias de mutirão. Esperada-se realizar 300 conciliações nos Juizados Especiais de Samambaia e Taguatinga.

As audiências ocorrem sempre no período da tarde na Sala de Conciliação dos respectivos Juizados e, em Brasília, na Central de Conciliação, localizada no Fórum José Júlio Leal Fagundes. Os envolvidos já foram intimados para as audiências com pelo menos 45 dias de antecedência. Nos anos anteriores, a média de conciliação ficou em 50%, mas espera-se aumentar esse percentual.

Segundo os juízes coordenadores dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Flávio Fernando Almeida da Fonseca e Giselle Rocha Raposo, a iniciativa do Movimento pela Conciliação pretende dar maior visibilidade à atuação dos Juizados Especiais. Uma pesquisa realizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) apontou os Juizados Especiais como a terceira instituição de maior credibilidade no Brasil.