Foi liberada do embargo nesta quinta-feira (26/11) a obra da futura instalação do supermercado Wal-Mart, na Asa Norte. O canteiro havia sido proibido de funcionar no último dia 23 pela 11; Vara do Trabalho de Brasília, após inspeções realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na última semana.
Antes de ser embargada, a obra teve um andaime interditado por um auditor do trabalho. Sob a responsabilidade da OAS Engenharia e Participações Ltda, a obra foi uma das vistoriadas pela ação do ministério desencadeada no último dia 17 e foi a única embargada no DF, que registrou ainda outras nove interdições ; bloqueios parciais em equipamentos ; durante as vistorias.
Entre as irregularidades estavam a falta de equipamentos de segurança e a exigência de cumprimento de jornada excessiva de trabalho, sem intervalos. Um perito de ambiente de trabalho acompanhou a regularização da obra até a liberação. O Walmart informou, em nota, que "todos os requisitos solicitados foram cumpridos, como a instalação de redes de proteção e a redução da jornada de trabalho dos funcionários da construtora".
Prevenção
As visitas do MPT aos canteiros de obra no DF e em todo o Brasil foram encerradas na sexta-feira passada, 20, como parte do Programa Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Indústria da Construção Civil.
;O objetivo do programa é o desenvolvimento de ações preventivas, pedagógicas e repressivas voltadas para a regularização das questões trabalhistas, valendo-se de todos os instrumentos jurídicos possíveis;, afirmou o coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (CODEMAT), o procurador do Trabalho Alessandro Miranda.
No DF, 2.784 trabalhadores se beneficiaram com a ação e 132 notificações recomendatórias foram expedidas. As vistorias tiveram a intenção de promover ações judiciais e extrajudiciais para protejer os direitos do trabalhador.
Entre as principais irregularidades encontradas nas obras, estavam a falta de proteção contra quedas, andaimes sem forração ou fixação inadequada e andaimes sem proteção coletiva. Houve interdições parciais de andaimes, fachadeiros e betoneiras com riscos de choques elétricos. Outros problemas diziam respeito às condições de trabalho a que eram submetidos os operários, como jornadas excessivas, número insuficiente de instalações sanitárias e refeitórios subdimensionados.
Acidentes de trabalho
Apenas este ano no DF foram registrados 677 acidentes de trabalho no setor da construção civil, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego. Dez operários morreram.
Nesta quinta-feira (26/11), em menos de três horas, três pessoas sofreram acidentes de trabalho, um deles em uma construção. Um operário ficou parcialmente soterrado em uma obra particular no Bloco E da 213 Sul. Valter Pereira da Silva, 40 anos, está internado no Hospital de Base do Distrito Federal.
Um outro trabalhador teve um corte na cabeça após ser atingido por um ferro de uma retífica (máquina para aplainar) de motor. O acidente ocorreu na QI 2 do Setor de Indústria do Gama. Por sua vez, Pedro José da Silva, de 43 anos, caiu do telhado de uma casa na QL 22 do Lago Sul, teve traumatismo craniano e fraturou a coluna.