O insuficiente número de vagas nas quadras comerciais do Plano Piloto e o rigor da fiscalização do Batalhão de Policiamento de Trânsito da Polícia Militar (BPTran) ; que está em cima dos motoristas para impedir que eles parem em fila dupla ou em local proibido ; motivaram a discussão entre representantes do próprio governo e dos comerciantes para buscar soluções alternativas de estacionamento na cidade. A proposta mais polêmica é a transformação das áreas verdes, localizadas nas pontas das quadras comerciais, em estacionamento temporário ; os chamados bolsões. A ideia é cobrir o gramado e a calçada com pedra portuguesa, exceto as árvores, para que os veículos possam parar nos locais enquanto o projeto de construção das vagas subterrâneas não sai do papel.
A sugestão foi apresentada na tarde da última terça-feira, numa reunião entre representantes da Associação Comercial do DF (ACDF), do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Brasília (Sindhobar), das secretarias de Segurança Pública do DF (SSP), da Ordem Pública, Social e de Controle Interno do DF e do Departamento de Trânsito (Detran). Ainda não há projeto e nem sequer cálculos de quanto vai custar aos cofres públicos essa intervenção. Além disso, órgãos que cuidam do planejamento e desenvolvimento urbano e do patrimônio público ; já que trata-se da área tombada de Brasília ; não foram consultados oficialmente até agora. ;Os bolsões são temporários até que o governo resgate o projeto das vagas subterrâneas. A proposta deve levar em conta a particularidade de cada quadra. Mas acreditamos que 2010 pode começar com 12 bolsões(1), seis em cada Asa (Sul e Norte);, afirma o presidente do Sindhobar, Nadim Haddad.
Desde 14 de setembro deste ano, cerca de 60 policiais do BPTran estão nas quadras comerciais do Plano Piloto para cobrar que o motorista cumpra o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O medo de receber multa está afastando os clientes acostumados a largar o carro em fila dupla. A fiscalização ostensiva, que é mais rígida nos horários de pico, foi alvo de críticas de vários comerciantes. Eles pediram uma flexibilização da vigilância a partir do próximo dia 15.
;O entendimento comum é que medidas alternativas são necessárias e urgentes. No comércio de bens e serviços, a perda varia de 18% a 22% no faturamento desde que começou a Operação Fila Dupla. Os clientes vão embora porque não têm onde estacionar;, diz a presidente da ACDF, Danielle Moreira. A associação fez um levantamento e identificou 40 quadras nas asas Norte e Sul que mais sofrem com a atuação do policiamento. Se vingar, a criação dos bolsões deve começar por essas áreas. Em 10 dias, o governo fará um teste da proposta em quatro quadras, que ainda não foram escolhidas.
Projeto-piloto
O secretário de Segurança Pública, Valmir Lemos, afirma que a Operação Fila Dupla não tem prazo para terminar, mas não descarta a hipótese de encontrar um ponto de equilíbrio que não agrida a lei. ;Tentamos cumprir a legislação sem criar problemas para as atividades de comércio. Mas a operação surgiu devido ao comportamento de alguns motoristas que abandonavam o carro e trancavam outros, entres outros motivos;, comenta ele, dizendo que não tem nada contra os bolsões, desde que sejam legais. Para o secretário de Ordem Pública e Social, Roberto Giffoni, a ideia dos estacionamentos temporários não pode ser encarada como polêmica e, sim, trabalhada para sair do papel ainda neste Natal. ;Seria uma espécie de projeto-piloto. Temos que ver a viabilidade de execução e atestar que todos os atores têm a mesma posição. Ninguém pode sair perdendo;, argumenta.
A princípio, a opinião do superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Alfredo Gastal, é contrária à proposta. ;Porque são originalmente áreas verdes e muito particulares;, ressalta. Os lotes foram destinados aos Restaurantes de Unidades de Vizinhança (RUVs), mas sofreram alteração de uso em 1988, e se tornaram áreas para qualquer tipo de comércio. A 113 Sul tem uma padaria instalada nesse local. ;O Iphan precisa ser consultado e topo conversar sobre o assunto;, diz Gastal.
Cartilha
O BPTran deve lançar hoje cartilha com os novos horários do policiamento nas comerciais do Plano Piloto. A atuação será das 8h às 20h nas áreas com maior volume de tráfego. Nos horários de movimento menor, o policial poderá permitir o estacionamento de veículo, desde que não haja comprometimento do fluxo. No período de pico (das 11h45 às 13h30 e 17h45 às 19h30), não será tolerado estacionamento em fila dupla e em locais proibidos.
1 - Precários
Algumas áreas comerciais da Asa Norte, como a 112 e a 106, já possuem bolsões nas pontas das quadras. A instalação é feita de forma precária, apenas com brita e cascalho. Normalmente, não há nem mais área verde, com exceção de algumas árvores.