Traduzir para a sociedade o debate sobre meio ambiente que ocorre no Congresso Nacional. Esse é o objetivo do Observatório da Legislação Ambiental, programa que a OAB/DF lançará na noite desta terça-feira (6/10), às 19h. Em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista e com a Fundação SOS Mata Atlântica, as comissões do terceiro setor e de meio ambiente da Seccional pretendem reunir estudantes de Direito do Distrito Federal interessados em atuar como observadores parlamentares.
Os estudantes receberão bolsas de auxílio por um trabalho computado como atividade complementar para a OAB. "Não será somente um estágio. Foi criado esse personagem, que é o chamado observador ambiental, que deverá monitorar as atividades e processos de leis ambientais", explica o coordenador do programa, Itanor Neves Carneiro Júnior, integrante da Comissão do Terceiro Setor da OAB-DF.
A ideia é que eles atuem na análise das 456 leis que interferem diretamente (tanto de forma positiva quanto negativa) na questão ambiental, e tramitam hoje no Congresso. A sessão de assinatura do termo de cooperação técnica do convênio será conduzida pela presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, e terá a presença do coordenador da frente parlamentar, deputado federal Sarney Filho (PV/MA).
Contra o desmonte
Outras metas do programa, segundo Itanor, são aumentar a participação da sociedade nesse processo de elaboração das leis ambientais, e evitar o desmonte da legislação "que é uma das mais avançadas do mundo, mas que merece ser trabalhada em melhorada". Ele cita como exemplo a discussão do código ambiental vindo da bancada ruralista, que quer medidas de redução da reserva legal em propriedades da Amazônia, iniciativas a serem combatidas.
"Vamos partir para o ataque", avisa o diretor de mobilização da Fundação SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani. Ele endossa que o programa será uma ferramenta de inserção da sociedade no movimento ambiental. "A população não tem elementos técnicos e jurídicos para fazer parte desse debate. Queremos traduzir e comentar a legislação para que ela fique mais acessível", diz.
Como participar
Os interessados devem procurar a sede da seccional da OAB, na 516 Norte. Além dos alunos de graduação em direito, o programa é aberto a mestrandos e doutorandos que tenham como foco de interesse as atividades ambientais.
Logo após o lançamento do Observatório da Legislação Ambiental, nesta noite, Mantovani proferirá a palestra "Sustentabilidade, e daí?". O evento é aberto ao público, mediante a doação de um litro de leite longa vida na entrada do seminário. A inscrição é gratuita. Para participar, basta enviar um e-mail para contato@frenteambientalista.com.