Ao todo, a Justiça expediu mandados de prisão contra 25 pessoas. Até as 19h de ontem, portanto, dois acusados ainda não tinham sido encontrados pela polícia. Além de despachantes, segundo os investigadores, o grupo era composto por servidores do Detran (são 12 no total), além de um funcionário de uma clínica credenciada. Com base no que foi apurado até agora, a polícia espera chegar a outros envolvidos. ;Traçaremos o mapa de relacionamento entre eles e deles com outras pessoas. Podemos chegar a grupos que nem sequer foram citados neste primeiro momento. Isso será importante para descobrirmos o alcance das ações do grupo, que tinha espelho de documentos de outros estados;, adiantou Geraldo Nugoli , diretor do Departamento de Atividades Especiais (Depate) da Polícia Civil.
O Detran divulgou, ontem, as punições administrativas que serão aplicadas sobre os servidores da autarquia acusados de envolvimento no esquema. O diretor-geral do órgão, Cezar Caldas, determinou que a diretoria financeira exonere os envolvidos que ocupavam cargo de confiança. Os concursados que exerciam função de chefia perderão o posto e a respectiva gratificação. Já os servidores cedidos de outros órgãos do governo, e que recebiam gratificação, também terão os benefícios cancelados (veja quadro).
O diretor do Depate diz que, no que depender da polícia, os detidos na Operação Garatusa (palavra que, em espanhol, significa fraude) ficarão detidos até que os investigadores tenham confiança de que eles prestaram todas as informações necessárias. Não está descartada a possibilidade de serem feitos pedidos de prorrogação da prisão temporária ou até mesmo de prisão preventiva (por 30 dias) de algum envolvido. Caso o suspeito coopere, a própria polícia pode solicitar o relaxamento da prisão.
No entanto, a manutenção ou não dos acusados na cadeia depende da Justiça. Até as 18h de ontem, o juiz da 6; Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), Sebastião Coelho, havia recebido nove pedidos de relaxamento de prisão. O magistrado decidiu remeter os documentos para que o Ministério Público se manifestasse. Segundo a assessoria de imprensa do tribunal, até as 19h, o MP não havia devolvido os autos para que os pedidos fossem analisados.
O presidente do Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas do Distrito Federal, Luciano Pinon Fernandez, assegura que nenhum dos nomes dos acusados divulgados pela Polícia Civil podem ser considerados despachantes. Isso porque nenhum deles teria registro na entidade, condição para exercer a profissão conforme estatuto do conselho. Apesar disso, o diretor da Depate assegurou que entre os presos existem profissionais com registro e funcionários de escritórios.
Motoristas
Os servidores do Detran e os despachantes acusados de fraude não serão os únicos a serem punidos. Os motoristas que pagaram para se beneficiar do esquema responderão na Justiça pelo crime de corrupção ativa, cuja pena varia de 2 a 12 anos de reclusão e multa. A polícia também quer descobrir quem desembolsou pelos serviços.
Professora de direito penal da Universidade Católica de Brasília, Ana Cristina da Silva Souza explica que as pessoas que pagaram para obter uma vantagem ilícita praticaram um crime contra a administração pública. ;Elas corromperam um servidor público. A pena será aplicada conforme a conduta de cada envolvido. Se foi o primeiro crime praticado, a pena de prisão pode ser substituída pela alternativa, por exemplo;, detalha.
Nugoli reafirmou que não é possível estimar o valor arrecadado ilicitamente pelos acusados. Isso só será possível descobrir depois que o Detran concluir a auditoria interna que vai levantar quantos procedimentos irregulares foram realizados pelos envolvidos. Até as 18h30 de ontem, as pessoas detidas continuavam na carceragem do Departamento de Polícia Especializada (DPE). Segundo Cezar Caldas, o próprio órgão recebeu denúncia sobre as irregularidades e a repassou à Polícia Civil. O grupo é acusado de vender CNH por até R$ 2 mil.
As penalidades
Medidas administrativas anunciadas pelo Detran
Diretoria financeira
* Exoneração das pessoas que ocupavam cargo de confiança
* Exoneração dos concursados do cargo de chefia e cancelamento da respectiva gratificação
* Cancelamento da gratificação paga aos servidores cedidos de outros órgãos do governo
Diretoria de informática
* Cancelamento do acesso dos servidores denunciados a todos os sistemas do Detran
* Levantamento de todas as operações feitas pelo grupo de servidores nos últimos 12 meses. As informações devem ser entregues para a Polícia Civil
Diretorias de habilitação, de segurança e de veículos
* Cada diretoria ficou encarregada de formar comissões de até três pessoas. Os grupos deveriam recolher todos os pertences ; inclusive objetos pessoais ; dos servidores acusados de participar do esquema fraudulento. Os objetos deveriam ser colocados em uma caixa a ser entregue lacrada na diretoria-geral do Detran na noite de ontem. O material será encaminhado à Polícia Civil e servirá para subsidiar as investigações.
Os acusados
Relação das pessoas presas na Operação Garatusa
Servidores do Detran
Carlos Humberto da Silva
Diego Fernandes de Oliveira Souza
Sillas Cruz Oliveira
José Donizete Dias Coelho
Paulo Rogério Campos do Nascimento
Olivia Ferreira da Silva
Gonçalo Alves de Morais
Rogério Barbosa de Brito
Edilmar da Conceição Silva
Ítalo Luis da Silva
José Roberto Salles
Antonio Vieira Segundo
Despachantes, funcionários de despachantes e de uma clínica credenciada pelo Detran
Dirceu Pinto da Cunha
Francisco Luccas Vieira Filho
José Pereira da Silva
Willian Silva de Santana
Pedro Neto
Adelcio Barbosa pinheiro
Adauto Moreira Alves
Cláudio Pinto da Silva
Euclides Vicente dos Santos Neto
Sebastiana Rodrigues Marques Neta
Antônio (não foi divulgado nome completo)
Fonte: Polícia Civil do Distrito Federal
Medidas administrativas anunciadas pelo Detran
Diretoria financeira
* Exoneração das pessoas que ocupavam cargo de confiança
* Exoneração dos concursados do cargo de chefia e cancelamento da respectiva gratificação
* Cancelamento da gratificação paga aos servidores cedidos de outros órgãos do governo
Diretoria de informática
* Cancelamento do acesso dos servidores denunciados a todos os sistemas do Detran
* Levantamento de todas as operações feitas pelo grupo de servidores nos últimos 12 meses. As informações devem ser entregues para a Polícia Civil
Diretorias de habilitação, de segurança e de veículos
* Cada diretoria ficou encarregada de formar comissões de até três pessoas. Os grupos deveriam recolher todos os pertences ; inclusive objetos pessoais ; dos servidores acusados de participar do esquema fraudulento. Os objetos deveriam ser colocados em uma caixa a ser entregue lacrada na diretoria-geral do Detran na noite de ontem. O material será encaminhado à Polícia Civil e servirá para subsidiar as investigações.
Os acusados
Relação das pessoas presas na Operação Garatusa
Servidores do Detran
Carlos Humberto da Silva
Diego Fernandes de Oliveira Souza
Sillas Cruz Oliveira
José Donizete Dias Coelho
Paulo Rogério Campos do Nascimento
Olivia Ferreira da Silva
Gonçalo Alves de Morais
Rogério Barbosa de Brito
Edilmar da Conceição Silva
Ítalo Luis da Silva
José Roberto Salles
Antonio Vieira Segundo
Despachantes, funcionários de despachantes e de uma clínica credenciada pelo Detran
Dirceu Pinto da Cunha
Francisco Luccas Vieira Filho
José Pereira da Silva
Willian Silva de Santana
Pedro Neto
Adelcio Barbosa pinheiro
Adauto Moreira Alves
Cláudio Pinto da Silva
Euclides Vicente dos Santos Neto
Sebastiana Rodrigues Marques Neta
Antônio (não foi divulgado nome completo)
Fonte: Polícia Civil do Distrito Federal
Opinião do internauta
Muitos leitores comentaram as prisões de servidores do Detran e despachantes acusados de fraudar serviços do órgão. Confira abaixo:
;A prisão dos maus servidores é uma grande vitória para a sociedade. Agora, a lei não serve só para os outros.;
Enio Silva
;Vou transferir os documentos do meu carro para Goiás.....Tenho até medo de precisar do Detran daqui....;
Danillo Lagares
;Essa máfia é bem maior, tem CFC, Centro de Formação em Ceilândia e clínica que cobra para não fazer nada. É só pesquisar que vocês vão achar mais.;
Gilmar Bernardes
;Sem dúvida nenhuma, o Detran-DF é o pior do Brasil, burocrático e ineficiente. A burocracia favorece os corruptos.;
Márcio Carvalho
;Parabéns à PCDF pela prisão dessa máfia. Que nunca mais saiam da cadeia!”
Sérgio Silva