O crescimento urbano(1), o despejo de dejetos e o desmatamento comprometem a principal fonte de captação de água do Distrito Federal. O Lago do Descoberto, em Brazlândia, é responsável por 65% do abastecimento de toda a capital federal. Embora seja essencial para os brasilienses, o reservatório sofre com o descaso da população. Em apenas 25 anos, a erosão e o assoreamento já provocaram uma redução de 17% no volume de água. Esse histórico de agressões, entretanto, pode estar com os dias contados. Produtores rurais da região se uniram a representantes do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) e do GDF para proteger o reservatório. O Projeto de Adequação Ambiental do Lago do Descoberto, lançado no mês passado, prevê atividades ambientais como o reflorestamento das margens da orla.
O investimento previsto para restaurar as margens do Descoberto e recuperar a vegetação original é de cerca de R$ 7 milhões. Parte dos recursos virá dos produtores rurais, que se comprometeram a comprar mudas e começar a plantá-las na região. Recursos advindos de multas ambientais e de compensações pagas por grandes empreendedores também serão destinados ao projeto do Lago do Descoberto. A ideia é que, em um prazo máximo de cinco anos, o reservatório artificial tenha suas margens recompostas.
Na última terça-feira, os envolvidos no projeto fizeram uma reunião em um rancho de turismo rural que fica à beira do lago. Além dos chacareiros, também participaram do encontro representantes do MPDFT, da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), da Secretaria de Agricultura, da Agência Reguladora de Águas e Saneamento (Adasa), do Instituto Brasília Ambiental e da Agência Nacional de Águas (ANA).
Ao todo, 78 chacareiros estão às margens do Lago do Descoberto(2). A maioria deles cultiva frutas, verduras e hortaliças, mas a produção de flores na região também é forte. A presidente da Associação dos Produtores da Bacia do Descoberto, Rosany Cristina Carneiro, diz que a comunidade da área tem grande interesse em preservar o local. ;Se não estivéssemos aqui, a região já teria sido invadida e transformada em condomínios. O meio ambiente é uma enorme preocupação para a gente e, portanto, temos muito interesse nesse projeto;, garante Rosany.
A representante dos produtores diz que o objetivo é plantar pelo menos 1 mil mudas de árvores por hectare. ;Só na minha propriedade, já plantamos mais de 2 mil mudas. Nossa ideia é fazer um reflorestamento sustentável e, posteriormente, organizar até mesmo visitas de escolas ao Lago do Descoberto para conscientizar as crianças sobre a importância da preservação da área. Muita gente não sabe que a maioria da água usada em Brasília sai daqui;, destaca Rosany Cristina.
O produtor Francisco José Sobrinho lembra que a preservação do reservatório é importante, mas que também é essencial resguardar as nascentes. ;As pessoas jogam lixo e esgoto nos córregos e nas nascentes e não pensam que essa água vai ser despejada no lago. É preciso tomar providências para que essas nascentes não sejam destruídas;, explica.
O gerente de Proteção de Mananciais da Caesb, Márcio Niemeyer, afirma que a companhia faz pelo menos 10 vistorias por mês na região do Descoberto. ;A bacia é a principal fonte de abastecimento de água do DF. Esse controle é importante para um manejo sustentável da Bacia Hidrográfica do Lago do Descoberto e para garantirmos que a água terá uma qualidade estável;, garante Niemeyer. A água do lago não é potável, mas é considerada de boa qualidade. Depois de captada, ela é tratada nas estações da Caesb e, então, distribuída à comunidade.
A promotora de Defesa do Meio Ambiente Marta Eliana de Oliveira destaca a importância do projeto para garantir um abastecimento de água de qualidade para o futuro. ;Nosso objetivo é ter uma postura que não seja repressora. Queremos que a área seja recuperada e, para isso, a participação dos produtores rurais é essencial;, conta a promotora. ;Agora, vamos buscar meios de viabilizar o programa. Uma das ideias é que pessoas que cumprem penas alternativas comprem mudas e entreguem aos produtores para que as margens do lago sejam reflorestadas;, acrescenta.
Além da recuperação da orla, o projeto também prevê a averbação das reservas legais. Pela legislação, 20% dessas propriedades rurais devem ter uso restrito, com registro da área averbada em cartório. Podem até ser ocupadas, mas os produtores ficam proibidos de fazer o corte raso da vegetação, por exemplo. ;Eles reclamaram que a averbação é muito cara. Vamos estudar medidas para facilitar o cumprimento dessa determinação;, explicou a promotora Marta Eliana.
1 - Explosão demográfica
O crescimento urbano é um risco para os mananciais. O município goiano de Águas Lindas, por exemplo, fica às margens do Lago do Descoberto. A explosão demográfica da cidade contribuiu para o assoreamento do lago.
2 - APA
O lago faz parte da Área de Proteção Ambiental (APA) do Descoberto. Criada pelo Decreto n; 88.940/83, a APA tem como objetivo controlar a ocupação na região para proteger os recursos hídricos e a bacia hidrográfica. O licenciamento de empreendimentos dentro da Área de Proteção Ambiental é controlada para que o uso da bacia seja sustentável.
Abastecimento
# Depois de tratada, a água do Lago do Descoberto é distribuída para as seguintes cidades:
# Ceilândia
# Taguatinga
# Gama
# Guará
# Samambaia
# Riacho Fundo
# Recanto das Emas
# Águas Claras
# Santa Maria
# Núcleo Bandeirante
# Candangolândia
# Parte do Plano Piloto