;Os atestados de acompanhamento aumentaram no ano passado em relação às outras causas porque existe uma grande incidência de pessoas que querem estar afastadas das atividades de qualquer maneira;, argumenta Admir Cunha Gadelha responsável pela Diretoria de Perícia Médico Odontológica. ;Mas a gente não pode acusar porque é necessário aprofundar as causas das licenças. Mas, sem dúvida, é mais fácil apresentar um atestado de acompanhamento de alguém da família porque nesse caso não há exames;, completa Henrique Lopes, assessor especial da Secretaria.
Mesmo com as ressalvas, no ano passado, a Secretaria de Educação trabalha para coibir abusos e investe em programas para melhorar a saúde e para motivar os servidores. ;A gestão democrática tem como reflexo uma maior qualidade no ambiente de trabalho;, observa a secretária-adjunda de Educação, Eunice Santos (Leia entrevista na página). Além disso, houve aumento no rigor da liberação dos servidores que precisam passar pela perícia médica qualquer que seja a doença e o período pedido.
De acordo com Admir, uma das principais medidas de combate aos excessos foi a criação de uma junta multidisciplinar para averiguar as doenças psicológicas. ;Tem psiquiatra e psicólogo, além de médico;, afirma. As depressões e as doenças ansiosas figuram entre as principais causas de afastamento por licença médica. É o caso de Luciana Oliveira, de 30 anos. Professora da alfabetização no Gama, ela foi ameaçada por um pai que invadiu a escola para buscar a filha. O incidente ocorreu em junho e ela, desde então, não consegue mais pisar em uma sala de aula. ;Estou dormindo à base de remédios e sofro só de pensar em ir para a escola;, afirma. Na semana passada, a professora conseguiu mais um mês de licença médica.[SAIBAMAIS]
Redução
O resultado das medidas foi uma redução de quase metade na apresentação de atestados. O número de faltas de professores justificadas caiu 49% na comparação de 2007 e 2008. Entre janeiro e junho de 2007, por exemplo, foram mais de 100 mil atestados. No mesmo período do ano passado foram 52 mil. Se compararmos ainda com janeiro e junho deste ano, a redução continua. Foram 27 mil.
O Sindicato dos Professores (Sinpro-DF) não concorda com a explicação. ;É um direito poder acompanhar as pessoas da família e, além disso, o número de atestados caiu porque as pessoas estão optando por trabalharem doentes;, argumenta o diretor do Sindicato dos Professores José Antônio Gomes Coelho. ;Quem está no dia-a-dia das escolas consegue entender muito bem porque se adoece na categoria: estrutura inadequada, excesso de alunos em sala de aula e pressão das direções.;
A mulher de José Antônio esteve na última quarta-feira na Perícia Médica para apresentar um atestado por causa de uma cirurgia odontológica. ;É revoltante não acreditarem na gente. Fico chateada toda vez que não posso trabalhar porque, além de doente me sinto desrespeitada;, observa Maria das Dores, professora do Gama.
Limite por lei
Os índices de adoecimento dos professores e o grande número de atestados médicos não são exclusividade do Distrito Federal. Em São Paulo, o governo local aprovou lei que, desde o dia 17 de abril do ano passado, limitou em seis ao ano o número de ausências com pedidos médicos. A partir daí, a ausência de professores motivada por atestados médicos caiu 37% na rede pública de ensino, de acordo com o balanço da Secretaria da Educação de SP. Foram comparados os números de antes e depois de 17 de abril. Em maio e junho de 2007, quando os professores podiam faltar sem limite (dia sim, dia não), houve 90,1 mil ausências ocasionadas por atestados médicos. Em maio e junho do ano passado, primeiro e segundo meses inteiros após a aprovação da nova medida, foram 57 mil.
Três perguntas para
EUNICE SANTOS, SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO
Por que há um número tão grande de atestados?
O número é alto, mas se compararmos 2007 e 2008, houve queda significativa. Em 2007, foram mais de 100 mil só nos primeiros seis meses de aula. Ano passado, foram 52 mil e este ano foram menos de 30 mil.
Quais foram as medidas adotadas pela Secretaria?
Não é uma medida só. Adotamos maior rigor nas trocas de atestados médicos, os professores têm que ir na perícia médica mesmo de um dia e isso, apesar de causar transtorno em quem está doente. Além disso, houve uma melhoria nas condições de quem trabalha na rede. A mudança na gestão com a adoção das eleições diretas para diretor e vice deram mais incentivo para trabalhar. Além disso, programas como a compra de notebooks, do material para aula de ciência tudo isso resulta em maior satisfação.
Existe a preocupação com o aumento de atestados com a gripe?
A perícia médica montou um lugar só para esses atestados. Além disso, nos casos de gripe qualquer profissional pode mandar por meio do portador. Em casos mais graves, a perícia pode mandar um profissional na residência do servidor. É claro que importante que isso não seja usado de forma leviana ou com irresponsabilidade. Mas o retorno que tivemos até agora não aponta para isso. Estamos sentindo compromisso dos professores.
Pedido do Sinpro
Além da alto número de atendimentos, a perícia médica dos servidores da rede pública de ensino ainda sofre com a redução de médicos. O Sindicato dos Professores (Sinpro) chegou a encaminhar uma carta ao secretário de Planejamento solicitando a contratação de outros profissionais mas recebeu como resposta que qualquer mudança será, no mínimo, no ano que vem. O próprio responsável pelo setor, o perito Admir Cunha Gadelha que assumiu a Diretoria de Perícia Médico Odontológica em 2007, reconhece que atendimento é precário.
;Precisaríamos de 20 médicos e só temos 12. Para piorar, nos próximos dois meses quatro vão se aposentar;, admite. ;Antigamente, eram quatro postos de Perícia em todo o DF. Pela falta de médicos, foram fechados o do Gama e o de Sobradinho;, completa. Ele destaca que o posto de Taguatinga não tem junta médica e atende apenas afastamentos de poucos dias.
A falta de médicos é o último problema da perícia que, mês passado, depois de muitos pedidos dos servidores foi transferida da 705 Norte para o espaço 711 Norte, onde antes era uma escola classe. ;O espaço anterior era um grande entrave para prestar um serviço de qualidade, era muito pequeno para atender à demanda diária;
Principais causas de afastamento
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