A segunda medida é mais polêmica e a Secretaria de Saúde, apesar de estar decidida a colocá-la em prática, prefere antes chegar a um acordo com o Sindicato dos Médicos, que é contrário à proposta. A ideia é que os médicos tenham uma remuneração fixa, que varia de acordo com a carga horária dada por eles nos hospitais, e receba uma gratificação que vai depender do trabalho desempenhado. ;Se dois médicos estão no pronto-socorro e um consegue atender 30 pacientes em 12 horas e o outro só consegue atender 10, é claro que o salário desses profissionais deve ser diferenciado;, defende Antunes.
O secretário adjunto garante que não vai apenas levar em consideração a quantidade do trabalho e promete medir, também, a qualidade dos atendimentos, exames ou cirurgias. Antunes diz que a Secretaria de Saúde vai avaliar a satisfação dos pacientes, o índice de retorno deles aos hospitais e a taxa de resolução dos problemas feita por um único profissional. ;A quantidade é apenas um aspecto da produtividade. Existe um procedimento de controle de qualidade que a rede privada já faz. É o paciente que retorna, uma cirurgia que tem que ser refeita. Se o paciente volta, o prontuário dele é o mesmo e dá para verificar que ele precisou fazer outros procedimentos e o médico teria que ser novamente chamado;, explica.
Risco
O presidente do Sindimédico, Gutemberg Fialho, no entanto, diz que a categoria reprova a ideia do governo. Segundo ele, a produtividade reduz a qualidade dos atendimentos e coloca em risco a relação de médicos e pacientes. Apesar das garantias da Secretária de Saúde, Gutemberg teme que a diretoria dos hospitais comece a pressionar os médicos para atender um grande volume de pacientes em pouco tempo. ;Não estamos produzindo carros em escala industrial;, diz. O presidente do sindicato ainda acusa o governo de querer esconder a necessidade(1) de contratar mais médicos com a medida.
A satisfação do paciente também será levada em consideração na hora de decidir a verba que cada hospital vai receber ; a divisão levará em conta o tamanho e a demanda da unidade. O modelo de descentralização da gestão é basicamente o mesmo adotado pela Secretaria de Educação(2) nas escolas públicas. Assim, o diretor do hospital passará a ter autonomia para contratar serviços e obras, além de comprar algum material ou medicamento que esteja em falta na rede. E deixará de depender exclusivamente das compras feitas pela Secretaria para toda a rede, que são feitas em grandes licitações.
;Estamos montando um modelo para que o risco de desabastecimento passe a ser quase inexistente. Os diretores terão em lei autorização para comprar um percentual em torno de 30% da necessidade de cada hospital;, afirma Fernando Antunes. A ideia é que os 17 hospitais dividam o orçamento de cerca de R$ 1,4 bilhão destinado ao suprimento da rede, mas ainda não há detalhes de como será a partilha e de quanto cada um vai receber.
1- Profissionais em falta
Atualmente, há pouco mais de 3 mil profissionais contratados pela Secretaria de Saúde. O Sindimédico, porém, defende a contratação de, pelo menos, mais mil. O presidente do sindicato diz que, só assim, a rede alcançará uma excelência no atendimento
2- Gestão compartilhada
Em junho de 2008, a Secretaria de Educação criou o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira. Com isso, cada escola recebe recursos anuais, calculados com base no número de alunos matriculados, e pode aplicá-los como preferir para o pagamento de contas, como água, luz, telefone, contratação de pequenas obras e compra de materiais
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