Está previsto para ser julgado nesta quinta-feira (3/9) o recurso do Ministério Público do DF (MPDFT) contra a decisão, em 1; instância, da 6; Vara Criminal de Brasília de absolver um jovem acusado de cometer racismo na Internet. O caso entrou na pauta da 2; Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT). O relator responsável é o desembargador Robeval Belinati.
O caso foi denunciado ao Ministério Público de São Paulo (MPSP) por um internauta paulista. O órgão investigou o acusado brasiliense, constatou o racismo e remeteu o inquérito para o MPDFT, em agosto de 2005. Marcelo Valle Vieira Mello foi denunciado pelo MPDFT em 21 de setembro de 2005. Na ocasião ele tinha 19 anos. O acusado chegou a afirmar, em depoimento, que parte dos fatos narrados da audiência eram verdadeiros.
Provas
Marcelo é acusado de ter praticado, no site de relacionamento orkut, preconceito aos negros e afrodescendentes. As mensagens foram postadas em um espaço de discussões criado por estudantes da Universidade de Brasília (UnB) para debater a reserva de vagas de alunos cotistas. Ele usou palavras ofensivas. O rapaz chegou a chamar os negros de ;burros;, macacos subdesenvolvidos;, ;malandros;, ;sujos; e ;pobres;. O material foi utilizado como prova do crime.
Na época, o promotor Marcos Antonio Julião conseguiu autorização judicial para que um mandado de busca e apreensão fosse cumprido na casa do estudante. Agentes da Polícia Civil do Distrito Federal apreenderam computadores no local. A perícia nos equipamentos revelaram as provas do crime de racismo.
Defesa
O laudo psicológico realizado por peritos concluiu que Marcelo é portador de transtorno de personalidade emocionalmente instável, do tipo impulsivo. Nesses casos, a pena privativa de liberdade pode ser reduzida ou substituída por medida de segurança (internação ou tratamento ambulatorial). A substituição da pena por medida de segurança foi a punição requerida pelo Ministério Público na denúncia.
A defesa ainda afirmou que o jovem fazia tratamento psicoterápico com uso de medicamento controlado (Geodon, Daforin e Venlift). Além de também alegar que Marcelo não teve um pai presente e foi criado com a mãe portadora de distúrbio psiquiátrico.
Decisão
A juíza de direito substituta, Geilza Fátima Cavalcanti Diniz, alegou em sua sentença que Marcelo sofria de distúrbios, mas que estava em tratamento. Ela também não entendeu o ocorrido como um ato de racismo. Por isso, julgo improcedente a pretensão punitiva deduzida na denúncia e absolvo o acusado Marcelo Valle Vieira Mello. A decisão é de 28 de julho de 2008.
Mensagens Postadas no orkut e anexadas ao processo:
Em 14 de junho de 2005, o acusado Marcelo postou a seguinte mensagem na internet - Orkut:
" E VCES, FICAM AI PAGANDO PAU DA ÁFRICA, AQUELE BANDO DE MACACOS SUBDESENVOLVIDOS, QUERENDO ATRIBUIR VALOR A ESSA "CULTURA" NEGRA QUE SÓ TEM MÚSICAS SEM SENTIDO E TOSCAS QUE NÃO FAZEM MAIS QUE PROMOVER ORGIAS SEXUAIS ... PAU DAQUELE PRETO DOS PALMARES LÁ ... BAH...
VOU JOGAR A REAL PRA VCS, SEUS MACACOS BURROS, EU NÃO SOU BRANCO COMO VCS TAMBÉM NÃO SÃO PRETOS ... AMBOS TEMOS MISTURA DE RAÇA NESSA PORRA ... AGORA VEM COM ESSE NEGÓCIO DE COTAS ... QUER DIZER QUE AGORA VCS QUEREM JUSTIFICAR A COR PRA CULPAR A GENTE DO FRACASSO DE VCS ... TOMAR NO CU...
... DEPOIS FICAM PERGUNTANDO PQ SE FORMA ESSES GRUPOS NO BRASIL ... COM ESSES MACACOS FALANDO BOSTA ESTILO O DONO DESSA COMUNIDADE ... ATÉ ME DÁ VONTADE DE VIRAR UM SKIN-HEAD TAMBÉM... SÓ ACHO QUE ELES TÃO PERDENDO TEMPO PQ VCS MACACOS VÃO ACABAR NA PRISÃO MESMO.
PRETO NO CÉU É URUBU, PRETO CORRENDO É LADRÃO, PRETO PARADO É BOSTA.
QUAL A DIFERENÇA ENTRE O PRETO E O CANCER? R: O CÂNCER EVOLUI!
ACABOU... AGORA VAO LA PEGAR O CADERNO E MOSTRAR PRO MUNDO, SKIN-HEADS, BRANCOS E TODOS AQUELES "RACISTAS" QUE VCS INSISTEM EM DIZER, QUE VCS NÃO SÃO MONGOLOIDES E TEM A MESMA CAPACIDADE DE TODOS... VÃO ESTUDAR SUA CAMBADA DE VAGABUNDO...
JÁ NÃO BASTA PRETO ROUBANDO DINHEIRO... AGORA ELE TAMBÉM ROUBA VAGA NAS UNIVERSIDADES... O QUE MAIS VAI ROUBAR DEPOIS?"
No mesmo dia 14 de junho de 2005, agora não na comunidade sobre cotas raciais, mas no perfil de Claudiomar Maranhão no orkut, o acusado Marcelo postou:
"INFELIZMENTE EM UNIVERSIDADE PÚBLICA NÃO DÁ CAMARADA, PRA BRANCO PASSAR PRECISA TIRAR 200, E PROS MACACOS PASSAREM EH SOH TIRAR - 200 ... UHAUHAUHHAUHA ... COMO MINHA FAMILIA TEM GRANA DIFERENTE DESSES MACACOS POBRES E SUJOS... PAPAI PAGA PARTICULAR PARA MIM... QUE POR SINAL EH MELHOR QUE A PUBLICA...
TO POCO ME FUDENDO TAMBEM... ESSES PRETOS VAI EH ESTRAGAR A UNIVERSIDADE PUBLICA MAIS DO QUE JÁ ESTRAGARAM... NÃO SABEM NEM ESCREVER...
E TA FALANDO O QUE O MACACO... VC NÃO EH TÃO PRETO ASSIM NÃO... E TEU PROFILE TA IGUALZINHO O MEU ... O QUE DIABO VC EH... QUER QUE UM NEGÃO COMA TEU CU NA UNIVERSIDADE EH?"