Para onde vão as 5 mil toneladas de entulho produzidas, todo dia, no Distrito Federal? A pergunta é fácil de responder: 60% das sobras de blocos de concreto, pedaços de madeira, restos de azulejos, barras de ferro e lâminas de alumínio, entre outros materiais, são despejados em terrenos vazios e áreas de cerrado de todas as regiões administrativas. O restante é levado ao Lixão da Estrutural, único lugar autorizado pelo Serviço de Limpeza Pública (SLU) para a deposição desse tipo de resíduo sólido. O descarte dos entulhos em área
não autorizada (1)virou prática comum. Em alguns pontos, o depósito irregular é feito às claras, sem nenhum constrangimento. Mas o mau hábito de jogar na rua o que não se quer mais é crime ambiental, que pode resultar em multa de até R$ 50 mil para o responsável.
Fiscais da Agência de Fiscalização do DF (Agefis) chamam as áreas usadas para descarte de entulho e lixo de "pontos críticos". Um levantamento do SLU, concluído no primeiro semestre deste ano, revelou que existem 537 locais de depósito ilegal em todo o quadrilátero. Os pontos críticos são áreas carentes de salubridade e conservação ambiental, que, infelizmente, existem porque as pessoas têm a cultura de jogar lá os entulhos. "A população e as empresas responsáveis pela coleta jogam os materiais sem se preocupar se serão vistas. O fato é que não temos equipe para fiscalizar o dia inteiro uma única área. Há vezes em que o local é limpo de manhã e à noite já está sujo novamente", afirmou o chefe do Núcleo de Fiscalização e Limpeza Pública de Ceilândia, Rildo Alves Wagner. Ele lembra que a multa para quem for autuado em flagrante varia de R$ 152 a R$ 50 mil.
[SAIBAMAIS]A reportagem passou a última quinta-feira circulando pelas ruas de Ceilândia. Em terrenos vazios próximos a casas, comércio e até em frente ao Posto de Saúde nº 3, entre a QNM 23 e QNM 7, foi possível encontrar entulho e gente que ali procurava alguma sobra para levar. Num terreno ao lado do Sesc de Ceilândia Norte, um carroceiro foi flagrado jogando restos de podas, areia e estruturas de ferro. "Pensei que podia colocar porque aqui já tem muita coisa no chão", contou Luiz Gomes Pereira, 59 anos, que recebeu R$ 5 para transportar o resíduo de uma casa do PSul para o local onde os fiscais o viram. O carroceiro é cadastrado no SLU e não foi autuado pelo despejo. Ele recolocou o entulho na carroça emplacada e o levou para uma área permitida pela Administração da Ceilândia.
No terreno vazio da QNN 11, a placa informando que é proibido jogar lixo ou entulho está lá, para quem quiser ver. Mas a impressão que dá, ao se chegar no local, é que o aviso não é suficiente para impedir que as pessoas façam isso. Uma sequência de morrinhos, feitos com restos de material de construção, lixo doméstico e até peças de aparelhos eletrônicos, foi construída sem impedimentos, como se ali fosse o destino apropriado para esses resíduos sólidos. Já na pista principal do condomínio Sol Nascente, no PNorte, há verdadeiros morros de entulho. A área acidentada está sendo aterrada com o depósito do material. Um dos responsáveis pelo crime ambiental é o pastor conhecido como Trajano. Segundo a esposa, Ana Franco, 55, ele pediu que as pessoas deixassem o entulho lá para "passar a máquina" no terreno e abrir uma vala para escoar as águas da chuva.
Perto do poder
No Plano Piloto, o descaso com o meio ambiente ocorre perto do poder público. Em 17 de agosto, um leitor do Correio flagrou um caminhão despejando entulho em uma área de cerrado no Setor de Clubes Sul (SCS), em frente à obra do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por volta das 16h, Daniel Fujiwara fotografou o caminhão da empresa Disk-Caçamba depositando na mata o resíduo sólido. Após o flagrante, ele avistou outro caminhão da companhia (este com a caçamba vazia) entrando na Quadra 4 do SCS. Poucos minutos depois, o veículo voltou com a caçamba cheia de entulho, mas, ao ter dificuldade para depositar o material no terreno, retornou ao Clube de Golfe, local de onde o material foi retirado.
"Me indigna ver quanto entulho é jogado no cerrado por esses criminosos ambientais, além de degradar a vegetação nativa e a paisagem. O contribuinte acabará arcando com o custo de remover o entulho, como já vi acontecer em diversos locais aqui no DF", reclamou Fujiwara. O dono do Disk-Caçamba, Edgar Amaral, defendeu-se dizendo que não há lugares autorizados perto das obras de construção e levar os restos ao Lixão da Estrutural se torna inviável economicamente. "Sempre estão nos denunciando, mas a culpa de jogarmos na rua é do poder público, que não libera novas áreas para descarte dos materiais. Isso ninguém fala", argumentou.
Outro local conhecido pelo descarte ilegal do entulho é a pista de terra que liga o Setor Militar Urbano (SMU), na altura do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas, até a via Estrutural. Ao longo do trecho, há um verdadeiro rastro de lixo e entulho. Pode ser encontrado de tudo lá: restos de cortinas, azulejos, blocos de concreto, peças de automóveis, lixo ôrgânico, móveis velhos. Para combater o crime, o SLU planeja tirar do papel medidas previstas no Plano Diretor de Resíduos Sólidos. Segundo a superintendente técnica do SLU, Lia Sá, a previsão é de que até o final do ano sejam destinadas áreas públicas para o depósito dos entulhos. A expectativa, com o surgimento desses locais, é que o volume do atual descarte diminua 40%. %u201CTendo essas áreas, o lixo seco será processado e reutilizado, retornando de forma sustentável para a sociedade%u201D, informa.
1 - Crime
É proibido jogar em terrenos baldios ou becos qualquer tipo de resíduo, seja domiciliar, comercial, industrial, entulho de obra, podagem, entre outros. Depósito irregular é crime previsto na Lei Distrital nº 972, de 11 de dezembro de 1995, que dispõe sobre os atos lesivos à limpeza pública.