Número de flagrantes de lei seca dispara

Casos de embriaguez ao volante, em 2009, já superaram em 18,7% os registrados em todo o ano passado. Maior número de bafômetros e mudança nos locais de blitzes são apontados como razões para o aumento

Diariamente, 15 brasilienses são pegos dirigindo alcoolizados. Os flagrantes de embriaguez ao volante, neste ano, já superam em 18,7% todos os registros de 2008. Nos últimos sete meses, foram 3.169 casos. Durante todo o ano passado, houve 2.668 autuações, média de sete por dia. O Departamento de Trânsito (Detran) atribui o crescimento das estatísticas a uma combinação de fatores. O aumento do número de bafômetros agilizou as ações dos agentes e policiais militares. Além disso, houve mudança nas estratégias de fiscalização.

Desde que a Lei Federal n; 11.705/08, a lei seca, entrou em vigor, os motoristas mudaram hábitos. Alguns deixaram de beber e dirigir. Outros dizem ter reduzido a frequência desse hábito. ;Percebemos que muitos só bebem quando o evento é pequeno e perto de casa. Acham que assim vão escapar da fiscalização;, destaca o gerente de Fiscalização do Detran, Silvaim Fonseca. A tentativa de burlar a lei foi percebida pelo setor de estatística do órgão e os agentes mudaram a estratégia de atuação. ;Passamos a fazer blitz em locais onde antes não íamos;, resume Fonseca.

Educação
Das 3.169 autuações por embriaguez, o Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) foi responsável por 2.010. O comandante do BPTran, tenente-coronel Ricardo Cintra, destaca que o DF é uma das poucas unidades da federação que manteve a fiscalização intensa desde o início da lei seca. Isso explica, em parte, o alto número de flagrantes. ;Mas sabemos que só a fiscalização não basta. É preciso educar e conscientizar o motorista sobre os riscos de dirigir alcoolizado;, admite.

A experiência diária, segundo Cintra, mostra que o condutor não deixa de ingerir bebida alcoólica porque tem consciência do risco que é dirigir após beber. É simplesmente porque tem receio da fiscalização e das punições previstas na lei (veja O que diz a lei). ;Nos grandes eventos, fazemos trabalho preventivo. Montamos a blitz antes de começar, para que todos sintam a nossa presença. E, ainda assim, tem motorista que arrisca;, comenta.

Os riscos da combinação álcool e volante ficaram evidentes num levantamento feito pelo Instituto de Medicina Legal e pelo Detran. Com base em exames de sangue do IML em 190 pessoas que perderam a vida em 2007, o órgão de trânsito traçou um perfil das vítimas e descobriu quantas estavam alcoolizadas. Mais da metade dos mortos (58%) tinha álcool no sangue. O teste foi feito nas vítimas com mais de 15 anos, que morreram no local do acidente e foram necropsiadas até 24 horas após a morte (o que garante a segurança no resultado). A quantidade de álcool atestada ficou entre 15,1e 22,5 decigramas por litro de sangue.

O que diz a lei
O artigo 165 da Lei n; 11.705/08, a lei seca, diz que dirigir alcoolizado é infração gravíssima. Os infratores flagrados são multados em R$ 957, têm a carteira de motorista recolhida, sete pontos lançados no prontuário e, se condenados pelo Detran, ficam proibidos de dirigir por um ano. A tolerância é zero. Por isso, qualquer concentração de álcool no organismo deixa o motorista sujeito à punição.

Já o Artigo 306 tornou crime os casos em que o condutor é pego com concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue, ou 0,3 miligrama por litro de ar expelido pelos pulmões. Nesses casos, além das punições previstas no artigo 165, o infrator é levado para a delegacia, tem que pagar fiança ; entre
R$ 600 e R$ 2 mil ; e responde a processo criminal.

Fonte: Código de Trânsito Brasileiro