Os projetos básicos com as especificações dos mais variados itens que vão rechear a nova sede da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) estão prontos, devem ser publicados em edital em breve, mas já despertam a cobiça de alguns setores do comércio local interessados em abocanhar uma parte dos R$ 20 milhões previstos para a montagem da nova estrutura. Metade desse valor é só para mobiliário. O Correio teve acesso à prévia da licitação para a compra dos móveis do edifício em construção às margens do Eixo Monumental e cujas obras estão previstas para ficarem prontas até o fim do ano. No documento, estão detalhados 15.357 objetos, entre sofás, mesas, armários, gaveteiros, estações de trabalho, aparadores, vestiários e lixeiras.
A enorme quantidade atiçou a ambição das lojas especializadas em mobiliário. Nas últimas semanas, representantes de 30 empresas procuraram a Secretaria-Geral da Mesa Diretora para oferecer seus produtos. ;Se recebesse um deles, teria de atender todos e não é assim que funciona, temos um processo em andamento para escolher os itens a partir de concorrência pública na qual todos vão poder participar;, afirmou o secretário-geral da Casa, Gustavo Ribeiro. Na avaliação dele, o fornecimento dos móveis vai gerar a licitação mais disputada. O orçamento previsto de R$ 10 milhões dá uma média de R$ 651 por mercadoria.
Além dos móveis, há 29 projetos básicos prontos para serem licitados. São documentos que especificam a aparelhagem de som, imagem e de ar-condicionado. Os esboços das licitações também tratam do esquema de segurança e limpeza da Câmara. A direção da Casa afirma que haverá um aumento no número de servidores responsáveis pela vigilância nas dependências do novo prédio. Segundo a instituição, isso ocorrerá porque a área da sede vai praticamente triplicar, passando de 18 mil metros quadrados para 50 mil metros quadrados. Além de aumentar a quantidade de servidores responsáveis por manter a Câmara limpa e segura, a direção da Casa tomou a decisão de terceirizar esse tipo de mão de obra. A Mesa Diretora alega que a providência significará economia.
Sofisticação
A partir do detalhamento dos móveis, da fachada do prédio e da fonte de inspiração para os organizadores da nova sede da Câmara, é perfeitamente possível afirmar que os distritais vão ter um upgrade e tanto em suas instalações. De acordo com o chefe da Divisão de Serviços Gerais, André Brandão Péres ; responsável pela escolha dos mobiliário ;, a Câmara Legislativa se pautou pelo projeto de arquitetura e de decoração do Tribunal de Contas do DF para montar a nova estrutura. O prédio do TCDF (1)foi todo reformado recentemente e exibe detalhes de sofisticação, como bancadas em granito, móveis em couro e acabamento em madeira maciça. ;A principal referência para o projeto de mobiliário da Câmara foram as peças compradas pelo TCDF. A partir do que vimos lá, fizemos as nossas especificações;, disse André Brandão.
Brandão afirma que optou por informações genéricas dos objetos para evitar a restrição da concorrência. A descrição sobre os móveis previstos para o prédio em fase de acabamento, no entanto, é rica em detalhes. Por exemplo, as 30 poltronas individuais de espera devem ter, segundo exige a Câmara, almofadas em espuma revestida em couro ecológico ou natural com detalhes de acabamento e costura em forma de quadrículos com botões aparentes, além de persianas elásticas no assento e no encosto e base de 35x12mm em alumínio ou aço inox.
As cadeiras onde vão se sentar os distritais também estão muito bem explicadas em 13 tópicos. Entre eles, que o material será em couro natural, com encosto de cabeça independente e tela antitranspirante, além de contra-assento com proteção em plástico injetado, braços cromados ou em alumínio com regulagens de altura e de abertura, apoia-braços em poliuretano, regulagem de tensão do encosto, base de alumínio com cinco patas, pistão a gás cromado. O que não falta são especificações.
1 - INSPIRAÇÃO NA ONU
Um dos destaques do novo prédio do Tribunal de Contas do DF é o plenário dos conselheiros, que ganhou um formato ovalado em que a plateia fica acomodada em cadeiras no mesmo nível que os assentos da Corte. A ideia foi inspirada na sede da Organização das Nações Unidas (ONU).
ÁREA NA ASA NORTE
O prédio onde funciona a Câmara Legislativa atualmente, no fim da Asa Norte, é cedido pela União. Para utilizar o espaço, o Poder Legislativo apenas paga a conta de água e luz. Com a mudança dos distritais, é provável que o governo local reivindique o ponto.
O número
15.357 itens
Quantidade de móveis, entre sofás, poltronas, mesas, armários, gaveteiros, estações de trabalho, aparadores e vestiários, a serem comprados para a sede da Câmara Legislativa
Lista de aquisições
# Confira alguns dos itens relacionados no projeto básico para a compra de mobiliário da Câmara Legislativa:
4.910 poltronas
Dessas, 50 servirão aos deputados distritais e aos funcionários com cargos mais altos na hierarquia da Casa. Entre as 13 especificações da cadeira, o projeto básico estabelece que elas devem ser de couro natural, com encosto de cabeça independente e tela antitranspirante.
951 mesas
Serão compradas ao todo 13 tipos de mesas, entre executivas, de espera, reunião, chefia, apoio, refeitório e até de leitura. As mesas de chefia, por exemplo, terão tampo em mármore ou granito.
2.450 armários e gaveteiros
Com tampo em MDF, revestimento em lâmina de madeira, puxadores embutidos em alumínio natural e prateleiras reguláveis, além de fechaduras com chaves escamoteáveis.
600 estações de trabalho
O revestimento será em laca brilhante, MDF cor alumínio ou lâmina de madeira com acabamento em verniz fosco
600 bancadas
Confeccionadas em MDF maciço, sendo o revestimento em lâmina de madeira
1.000 lixeiras
Em formato quadrado e feitas de MDF com revestimento cor alumínio
Memória
Durante o comando de Alírio Neto (PPS) à frente da Câmara, no entanto, os deputados se mobilizaram para retomar a obra. Em 2007, para tentar apressar a conclusão do prédio, Alírio fez um acordo com o governador José Roberto Arruda (DEM), pelo qual entregou ao Executivo o papel de fiscalizar a construção e realizar novo processo licitatório. Cláusulas do novo edital foram questionadas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), mas as pendências com o TCDF acabaram sanadas.
No orçamento aprovado em 2007 para 2008, os distritais aprovaram uma emenda da Mesa Diretora que destinou R$ 24 milhões para a encerramento do prédio. O dinheiro foi retirado do limite de emendas a que os deputados tinham direito, graças a um acordo fechado entre os parlamentares nas vésperas da votação.
Enquanto os parlamentares locais se comprometeram com uma parte para finalizar a obra, o GDF injetou o restante do dinheiro para terminar a sede da Câmara. A obra, então, foi retomada no ano passado. A previsão do presidente da Casa, Leonardo Prudente (DEM), é de que a primeira sessão legislativa de 2010 será realizada na nova estrutura, que está programada para ficar pronta em dezembro deste ano.
O custo total da primeira e da segunda etapas de construção do prédio da Câmara Legislativa será de R$ 96 milhões.