Denúncias também recaem no setor de atendimento às cooperativas, território de influência do deputado distrital Batista das Cooperativas (PRP). Há relatos de atenção preferencial a determinadas entidades, que ficam sabendo de forma antecipada as datas e condições em que editais para terrenos serão lançados. Têm tempo extra para agilizar documentações e processos. Procurada pelo Correio, a Secretaria de Habitação informou que vai abrir sindicância para apurar a suposta participação de funcionários em tráfico de influência. Denúncias essas que já foram parar na Corregedoria do DF. A dificuldade de apuração é que muitas são anônimas. A Secretaria explica que elas precisam ser formalizadas. Mas indícios não faltam para aumentar os questionamentos sobre a tramitação de processos, já que uns correm tão rapidamente e outros, tão lentamente.
A obra do lote invadido no Riacho Fundo II não foi incomodada durante meses. Os ocupantes tinham a segurança de que não seriam importunados. Promessa de quem se apresenta para fazer negócios com terrenos públicos dizendo ter ;contatos; na Secretaria de Habitação. ;Disseram que, aqui, não mexeriam, que a gente não teria problema, que teríamos proteção de gente lá do governo;, conta um morador de um lote invadido ; que pediu para não ser identificado ; cuja situação é semelhante.
O terreno do Riacho Fundo II foi retomado ontem pelo GDF, numa operação da Secretaria de Habitação e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab). A obra, desta vez, não conseguiu sobreviver à varredura que está sendo realizada para identificar a situação dos terrenos entregues nos últimos anos (leia matéria abaixo). Mas, oficialmente, ninguém soube explicar porque não foi retomado e a construção demolida antes.
Reabertura da lista
A Secretaria de Habitação é um território do governo muito disputado politicamente. Um dos cargos comissionados mais altos, com salário de R$ 14 mil, é indicado, por exemplo, pelo deputado distrital Batista das Cooperativas (PRP). O secretário, no entanto, é do DEM, Paulo Roriz.
O Correio publicou, durante a semana passada, uma série de denúncias de entidades tirando proveito financeiro e político dos programas habitacionais do governo federal e do governo local. Segundo a secretária de Habitação, a reabertura da lista de inscrições da Codhab é uma forma de fazer com que menos pessoas sejam atraídas por essas entidades. Diante das denúncias de golpes de associações e ONGs, o governo decidiu que os terrenos para cooperativas não serão mais doados, mas, sim, vendidos a preços subsidiados, condicionando a construção das casas e apartamentos a empresas pré-aprovadas pelo governo.
Uma das formas de evitar a grande procura de pessoas por cooperativas em busca de casa será a reabertura das inscrições para a lista limpa da Codhab, fechada há 10 anos. O governo local começa a receber novos cadastros de pessoa física a partir de 1; de agosto. Hoje, existem 85 mil pessoas inscritas, mas será feito recadastramento em outubro e o governo acredita que o número cairá para 60 mil.
POSTOS ITINERANTES
As inscrições poderão ser feitas pelo telefone 156 (opção 6) e em postos de atendimento nas administrações regionais de Samambaia, Santa Maria e do Paranoá. Eles serão itinerantes, passando por outras regiões. Mas a prioridade na hora da entrega do lote é para quem já está esperando na lista há mais tempo.