A Secretaria de Habitação vai publicar nesta terça-feira (28/7), no Diário Oficial do DF, uma portaria que cancela todos os Termos de Concessão de Uso (TCU) concedidos a pessoas que abandonaram ou venderam ilegalmente o terreno que lhes foi entregue pelo governo.
Na tarde desta segunda-feira (27/7), o secretário de Habitação, Paulo Roriz, acompanhado de uma equipe da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab-DF), esteve no Riacho Fundo II fazendo um levantamento que já apontou 240 lotes nessas condições.
A partir da data da publicação da portaria, os donos dos lotes terão 30 dias para explicar os motivos que levaram a vender irregularmente ou a não ocupar o terreno. Após uma análise da Secretaria, se as razões não forem convicentes, os terrenos serão retomados e colocados a disposição das pessoas que estão na fila da Codhab.
No Riacho Fundo II, os fiscais não só verificam a situação do lote, como também fotografam os mesmos e, quando é o caso, identificam o morador, já que em muitos desses terrenos foram construídos barracos só mesmo para parecer que são habitados e, assim, driblar a fiscalização. Outros são ocupados ilegalmente por compradores.
O Recanto das Emas será a próxima cidade a ser visitada pelos fiscais. Os próprios moradores estão ajudando com denúncias, já que o lote abandonado representa perigo para eles próprios, pois torna-se depósito de entulho e ambiente ideal para ratos e insetos. (Com informações de Gizella Rodrigues)