O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou a suspensão do pregão eletrônico que seria realizado pela Secretaria de Educação, nesta quinta-feira (23/7), para a contratação de empresas para prestação de cursos educacionais profissionalizantes à distância. Os vencedores do pregão iriam capacitar alunos da rede pública de ensino do DF.
De acordo com a decisão do TCDF, a Secretaria deve apresentar os critérios utilizados para a escolha dos cursos, carga horária e público-alvo. Além disso, deve também definir a equipe responsável pelo suporte técnico, tutoria e monitoria.
No edital, deve ser corrigida a divergência no quantitativo de cartões a serem distribuídos. Os orçamentos também deverão ser apresentados com mais detalhes, contemplando os custos envolvidos no projeto inclusive em relação ao material utilizado.
A Secretaria de Educação foi procurada, mas disse que só vai se pronunciar quando for notificada pelo TCDF.