Nem bem o governo federal lançou o ambicioso programa Minha Casa, Minha Vida, já há pessoas mal intencionadas atrás do pouco dinheiro e das esperanças da população carente. Em cidades como São Sebastião e Santa Maria, uma organização batizada como Instituto Geração Brasília está cobrando por um cadastro que não vale nada e prometendo que o documento garantirá à família um apartamento financiado em condições especiais e juros mais baixos.
A própria organização afirma já ter mais de 5 mil pessoas no cadastro ; o que teria lhe rendido pelo menos R$ 95 mil, uma vez que cada inscrição custa R$ 19. Isso sem falar na mensalidade de manutenção de cadastro, de R$ 12; que garantiria R$ 60 mil mensais ao instituto. No entanto, a Caixa Econômica Federal (CEF), banco que financia o programa voltado à população de baixa renda, assegura não ter nenhum tipo de convênio com o instituto. ;A Caixa ainda não firmou parceria nem recebeu da entidade citada projeto de empreendimento para construção de unidades habitacionais no Distrito Federal;, informou o banco estatal, em e-mail enviado à reportagem (leia texto ao lado).
Quem liga para os telefones informados no site do instituto e pergunta sobre o programa habitacional ouve de uma atendente que o instituto, ;pela qualidade dos serviços;, foi contemplado pelo governo federal e pela Caixa para cadastrar famílias que seriam incluídas no programa Minha Casa, Minha Vida. A mulher disse à reportagem que o instituto teria direito a indicar os donos de 5 mil apartamentos a serem construídos em São Sebastião, próximo ao Jardim ABC, um distrito da Cidade Ocidental (GO). Segundo a atendente, a CEF financiaria 90% do valor do imóvel para famílias com renda de até 10 salários mínimos.
Procurado pela reportagem, Marco Lima, presidente do Instituto Geração Brasília, nega o que diz a atendente da sua própria organização não governamental (ONG). ;Na verdade, estamos fazendo o cadastro, mas não somos nós que temos parceria com a Caixa. É a Prefeitura de Cidade Ocidental. E o empreendimento, com 30 mil apartamentos, será feito lá, na divisa com o DF, mas ainda em Goiás;, desconversa. ;Nós firmamos parceria com a prefeitura de lá e vamos indicar pessoas que se encaixem no perfil; mas eles decidem;, afirma. No entanto, por intermédio de sua assessoria de imprensa, a Prefeitura de Cidade Ocidental negou qualquer parceria com a ONG e informou que o cadastro de interessados no Minha Casa, Minha Vida só pode ser feito na própria administração municipal.
O Correio conversou com a prima de duas pessoas que se inscreveram para o projeto habitacional em São Sebastião. Ela preferiu não se identificar, mas contou com detalhes o que aconteceu. ;Elas pagaram R$ 19 pela inscrição e receberam um carnê para pagar, por mês, acho que R$ 12,90. Disseram para elas que seriam apartamentos perto do Jardim ABC, em um condomínio;, diz. ;Minha prima vivia dizendo para eu fazer também. Estava pensando em ir amanhã, mas ia passar em uma agência da Caixa para conferir.;
Assinaturas
Criado há dois anos por um grupo de pessoas que inclui o ex-deputado distrital e ex-administrador do Lago Norte Marco Lima, o Instituto Geração Brasília teve como principal iniciativa reunir assinaturas para protocolar um projeto de lei de iniciativa popular na Câmara Legislativa que privilegiasse pessoas nascidas no DF nas políticas habitacionais do governo local. ;A ideia é garantir, para os brasilienses nascidos em Brasília, 50% das vagas nos projetos habitacionais do GDF;, disse Lima ontem ao Correio, em uma sala do edifício Office Center, na 915 Sul, onde funciona a sede da ONG.
O projeto de lei foi protocolado em dezembro do ano passado, com mais de 26 mil assinaturas. ;Muito mais do que precisávamos e só fizemos três eventos nas cidades. Depois, o boca a boca levou as pessoas ao nosso site, que é o terceiro mais visitado do DF hoje;, relatou o presidente do Instituto Geração Brasília, momentos antes de ser indagado sobre o fato de a ONG estar, mesmo sem autorização, cadastrando pessoas para o Minha Casa, Minha Vida.
MORADIA FACILITADA
Lançado em março, o Minha Casa, Minha Vida prevê a construção de 1 milhão de moradias para famílias de três faixas de renda: até três, seis e 10 salários mínimos. A ideia é, além de proporcionar condições para que os brasileiros comprem sua casa, aquecer a economia, gerando emprego e renda.
PERFIL
Um PM que virou político
Marco Lima era policial militar quando se elegeu deputado distrital pelo PSDB em 1994. Dois anos depois, foi um dos suplentes na equipe de deputados que investigou, por meio de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), irregularidades no serviço de informações da PM. A CPI foi presidida e relatada pelo então deputado Peniel Pacheco e não chegou a produzir relatório final. Lima deixou o legislativo em 1998, quando não conseguiu se reeleger, mas continuou na política como administrador do Lago Norte e, depois, do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA).
O ex-deputado distrital garante que não tem como objetivo se promover e voltar a disputar cargos públicos por intermédio do Instituto Geração Brasília. ;A ONG foi criada há dois anos por mim e outras 70 pessoas para defender os direitos de quem nasceu em Brasília. Ao longo da história, apenas quem vem de fora é contemplado nos programas habitacionais;, afirma Lima. De acordo com seu perfil no site do instituto, é bacharel em direito e membro da justiça privada como juiz arbitral.
Caixa nega parceria
A Caixa informou, por meio de sua representação de marketing e comunicação, que não há nenhum tipo de cobrança pela inscrição no Minha Casa, Minha Vida e que jamais ;firmou parceria nem recebeu da entidade citada projeto de empreendimento para construção de unidades habitacionais no Distrito Federal;. A nota informa ainda que o banco não prevê, entre suas exigências, que os contemplados sejam nativos das cidades onde serão financiados os imóveis.
A Caixa realmente firma parcerias com cooperativas e associações, além de governos estaduais e municipais. Para que isso aconteça, porém, é necessário o envio de um projeto, com as características do empreendimento, para análise. Ainda segundo o banco, quem precisar de informações sobre o programa deve procurar fontes oficiais, como as agências. Um número de telefone (0800-7260101 ) e o site da instituição (www.caixa.gov.br) também podem ajudar. Para o DF, o Minha Casa, Minha Vida prevê a construção de 16.538 unidades habitacionais para famílias com renda até 10 salários mínimos.
Já a prefeitura de Cidade Ocidental, por meio de sua assessoria de comunicação, negou qualquer ligação com o Instituto Geração Brasília e informou que não há ninguém, exceto o próprio poder Executivo, autorizado a cadastrar famílias para programas habitacionais. O Minha Casa, Minha Vida também contempla a cidade do Entorno.
AS REGRAS
Veja como funciona o programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal:
O DF será contemplado pelo programa?
Sim. A Caixa Econômica Federal pretende financiar a construção de 16.538 habitações no DF para famílias com renda de até três, seis e 10 salários mínimos. Quanto menor a renda, melhores as condições.
Como faço para me inscrever?
O GDF fechou convênio com a Caixa e utilizará a lista da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), já usada nos programas habitacionais locais, para definir quem tem direito. Recentemente, a companhia reabriu a lista, que havia ficado 10 anos fechada. Para se inscrever, é necessário ligar no 156 ou acessar o site www.codhab.df.gov.br.