Embora a condenação do ex-médico Denísio Marcelo Caron, 46 anos, tenha sido anunciada na madrugada de ontem ; ele recebeu a sentença de 30 anos de prisão pelas mortes de Graziela Murta Oliveira e Adcélia Martins de Souza e devido ao exercício ilegal da profissão ;, ele ainda deve permancer em liberdade durante um bom tempo. O advogado de defesa, Ricardo Silva Naves, prepara o recurso que deve ser entregue ao Tribunal de Justiçado Distrito Federal e Territórios (TJDFT) até amanhã.
[SAIBAMAIS]Caron tem direito a aguardar a decisão final fora da cadeia por ter residência fixa (atualmente, ele vive com a mulher em Natal, no Rio Grande do Norte) e, segundo a Justiça, por não oferecer ameaça à sociedade. Se condenado em segunda instância, Caron deve apelar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, caso volte a perder, até o Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento do último recurso pode demorar por tempo indeterminado. Há a possibilidade, portanto, de Marcelo Caron ter a liberdade prolongada devido a essas manobras ou ser inocentado ao fim de todo esse processo.
A sentença, lida às 3h de ontem pelo juiz-substituto do Tribunal do Júri de Taguatinga Germano Oliveira Henrique de Holanda, condena o ex-cirurgião por homicídio qualificado com dolo eventual
(1) a 14 anos e seis meses em regime fechado por morte e a um ano em regine semiaberto por exercício ilegal da profissão. De acordo com os autos, Caron falsificou o certificado de especialista em cirurgia plástica em nome de um hospital de São Paulo para conseguir um visto no Conselho Regional de Medicina de Goiás (CRM-GO). Há ainda outras três pacientes que perderam a vida e 29 mulheres mutiladas depois de intervenções plásticas feitas por Caron, em Goiânia. Ele também terá de pagar multa de meio salário mínimo por dia que exerceu medicina sem a autorização do CRM-DF.
No caso da universitária Graziela Murta, os seis meses a mais na pena de 14 anos foram pelo agravante de deixar uma família sem o convívio de uma pessoa ainda jovem. No da funcionária pública Adcélia Martins de Souza, o agravante foi ter deixado três crianças órfãs. Acrescentou-se também o motivo torpe, pois o Júri entendeu que a prática ;irresponsável; das cirurgias se deveu à busca por dinheiro. ;A plástica é uma área que paga muito bem. Marcelo Caron assumiu o risco de matar ao se aventurar em algo que não tinha preparo para fazer;, declarou o promotor Leonardo Jubé de Moura, durante a acusação.
Perícias
Normalmente, em casos de erro médico os envolvidos são condenados por homicídio culposo. No caso de Caron, a falta de especialização foi um fator importante para mudar a qualificação. De acordo com o laudo do Instituto Médico Legal do DF, o que matou Adcélia foi a inserção errada de uma cânula de lipoaspiração ; cano fino usado para sugar a gordura ; na axila esquerda. A intervenção sob a pele deveria ser superficial, mas em Adcélia chegou a ferir o músculo e perfurar vasos, o que causou a hemorragia fatal.
Sobre Graziela, a perícia constatou que o motivo da infecção foram cortes nas coxas da jovem de 26 anos, à época. ;Nem as fissuras nas pernas de Graziela nem a brutalidade cometida na axila esquerda de Adcélia constavam no prontuário das vítimas. Isso dificultou o socorro prestado a elas. Caron escondeu os erros que cometeu até o último momento, quando o laudo do IML o desmascarou;, sustentou o promotor.
As famílias das duas vítimas acompanharam todo o julgamento, que durou 18 horas. ;Tirar uma mãe dos filhos é um crime sem perdão. Só a justiça divina vai fazê-lo pagar o suficiente pelo mal que fez;, disse Maria Martins de Oliveira, mãe de Adcélia. ;A luta apenas começou. Vamos continuar firmes para as próximas batalhas, para que ele (Caron) não saia impune;, garantiu Tereza Murta, mãe de Graziela.
O registro médico de Caron no CRM-GO foi cassado em 2002. Hoje, ele alega trabalhar em serviços gerais, construindo casas de madeira em praias. O ex-médico deve ser julgado por mais um caso em Goiânia, o de Flávia de Oliveira Rosa, 23 anos, que não resistiu a uma lipoaspiração, em março de 2001. Em abril deste ano, ele recebeu a pena de oito anos em regime semiaberto pelo Tribunal do Júri de Goiânia, pela morte de Janet Virgínia Novais Falleiro, em 14 de janeiro de 2001. Caron ainda foi sentenciado a pagar R$ 30 mil aos familiares dela. A defesa também recorreu da decisão.
1 - DIFERENÇA
Considerou-se dolo eventual porque o ex-médico teria assumido o risco de matar ao fazer a cirurgia. O homicídio culposo é quando não há qualquer intenção de matar, e o doloso é aquele em que essa intenção está clara.
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