O bicho-papão de qualquer político é perder mandato ou ficar impedido de concorrer a um. Mas ao que tudo indica, o distrital Batista das Cooperativas (PRP) não anda preocupado com o risco que corre. Há alguns meses, o deputado se prepara ostensivamente para a campanha de 2010, mesmo que a legislação eleitoral preveja sanções para a atitude. Basta dar uma volta entre as Quadras 600 e 800 de Samambaia e comprovar. O nome do parlamentar virou fachada de várias casas nesses endereços. Os quatro metros de propaganda fora de hora têm um preço. Em troca de estampar sua alcunha na casa dos outros, o deputado oferece tijolos e a mão de obra para a construção do muro onde vão ser pintadas as inscrições. E quando a parede fica pronta ; devidamente colorida com a divulgação do político ;, o parlamentar ainda banca uma feijoada para descerrar a obra.
Na última semana, o Correio percorreu as ruas ainda sem asfalto de algumas das quadras de Samambaia, onde o governo está acomodando famílias removidas de invasões em áreas de risco. A maioria das casas de dois cômodos ainda não tem reboco. Algumas estão pela metade. Mas os muros com a propaganda política do distrital são as poucas paredes pintadas nas 800 de Samambaia.
[SAIBAMAIS]Além de ágil, Batista tem mostrado que é esperto. Na tentativa de ganhar respaldo pela atitude, o parlamentar vinculou seu nome ao do governador José Roberto Arruda (DEM). Nos muros patrocinados pelo distrital, aparece também o de Arruda. A Secretaria de Comunicação do GDF, no entanto, afirma que a providência foi feita sem o conhecimento e à revelia do chefe do Executivo. ;Essa é uma deliberação por parte do deputado. O governador desconhece o assunto e nunca deu autorização para esse tipo de divulgação;, afirmou o chefe da Agência de Comunicação do governo, Weligton Moraes.
Quarto, sala, banheiro
Numa das casas batizadas pelo distrital, mora Elivânia Costa de Oliveira, 30 anos. A dona de casa mudou para as 800 de Samambaia em agosto do ano passado. Assim como no caso de outras famílias, ela saiu de uma área invadida e ganhou o lote do governo, terreno onde foi construída uma casa de três cômodos. Quarto, sala e banheiro. Os tijolos e o cimento foram doados pela Companhia de Habitação do Distrito Federal (Codhab), que recebeu o material de construção de empresários. As casas foram erguidas em regime de mutirão. Assim como ocorreu na maior parte dos lotes.
Elivânia se orgulha de ter levantado ela própria as paredes do banheiro. E foi justamente no dia em que estava com a mão na massa que conheceu Batista das Cooperativas. Ela mora numa das casas de ponta da quadra recém-criada em Samambaia. O alvo preferencial do político. Foi abordada pelo deputado, que elogiou a iniciativa da mulher. E em seguida ofereceu o muro. ;Em três dias, eles construíram tudo. E depois a gente comemorou com a feijoada que fizeram. Foi uma festa boa;, diz a Elivânia. A dona de casa vive da pensão de R$ 100 de um dos filhos e recebe duas cestas básicas. Uma do ex-marido e a outra do deputado. ;A do meu ex-marido vem um mês sim, o outro, não. Mas a do Batista chega sempre;, diz a moradora.
Aline da Silva Batista, 18 anos, também não tem nada a se queixar da relação que a família tem com o deputado distrital. Assim como Elivânia, ela mora numa das casas cuja fachada estampa a propaganda do parlamentar. Conta que o avô, Oleriano Dias da Silva, é quem tem mais contato com o parlamentar e negociou a construção do muro. ;Eu sei que foi tudo muito rápido. Em três dias, o pessoal do Batista veio aqui, levantou o muro e em seguida pintou;, diz Aline. A única coisa que incomoda a jovem é ter ficado conhecida como a Aline da casa do Batista. É como os vizinhos identificam quem mora numa das propriedades premiadas pelo parlamentar com planos de concorrer à reeleição na Câmara Legislativa.
Onde o deputado não tem espaço suficiente para escancarar o seu nome e sobrenome de guerra, cola um adesivo com a inicial B. ;O pessoal do deputado vem de noite e prega esse adesivo na grade ou no portão das casas. Eu mesmo tenho um no meu portão, só não tiro porque vai descascar a pintura novinha;, reclama Josué Rocha. O Correio tentou localizar o deputado Batista das Cooperativas nos últimos dois dias, mas não obteve retorno dos recados deixados em seu celular. Os deputados distritais estão em recesso parlamentar.
Punição
O artigo 41 da Lei n; 9.504, de 1997, define o que a Justiça eleitoral considera como captação ilícita de sufrágio, ou seja, compra de voto e abuso do poder econômico. Entre as punições para o candidato que desrespeita essa legislação, está a cassação de registro, perda do mandato e inelegibilidade por três anos.
Áreas de risco
Sete quadras foram criadas no fim de Samambaia para abrigar famílias retiradas de invasões e áreas de risco: 631, 833, 831, 827, 829, 1.033, 1.031. Ao todo, 1.833 casas estão sendo construídas nos lotes doados pelo governo, de acordo com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF.
O que diz a lei
O artigo 36 da Lei Eleitoral estabelece que ;a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição;. A Lei n; 9.504, de 30 de setembro de 1997, permite ao candidato, contudo, a realização de propaganda intrapartidária com vista à indicação de seu nome ; vedado o uso de rádio, televisão e outdoor ; na quinzena anterior à escolha do partido. A violação do artigo sujeita o responsável pela divulgação da propaganda e o beneficiário a uma multa que pode variar de R$ 20 mil a R$ 50 mil ou equivalente ao custo da propaganda, se este for maior.
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