Forçado por medida liminar, o Hospital Brasília, localizado no Lago Sul, voltou a atender os usuários da Cassi(1) desde ontem. Também por determinação da Justiça, o Hospital Dr. Juscelino Kubitschek, instalado no Sudoeste, não vai interromper o atendimento a partir do dia 14, como havia anunciado. Os dois hospitais informaram, por meio de nota, que apesar de voltarem a atender os pacientes, já estão %u201Cprovidenciando a devida contestação%u201D. Com o retorno dos dois grupos, os 84 mil clientes do plano têm, agora, nove opções de hospitais para atendimento em emergência, internação e realização de exames %u2014 procedimentos que estavam suspensos. Os outros cinco locais que mantinham convênio com a operadora suspenderam ou planejam interromper o convênio nos próximos dias (veja quadro). A Cassi, com mais de 10% do total de pessoas que têm planos privados, é uma das maiores operadoras da capital federal.
A liminar requerida pela Cassi foi atendida. De acordo com a decisão judicial, a %u201Crescisão unilateral do contrato de prestação de serviços não observou a regra prevista em cláusula específica dos referidos contratos%u201D, numa alusão ao argumento da operadora contra os hospitais. A Cassi alegou que os estabelecimentos ignoram a necessidade de denúncia do contrato, por escrito, com uma antecedência mínima de 30 dias antes de recusar seus associados.[SAIBAMAIS]
De acordo com a Justiça, a liminar se fez necessária em função da urgência de uma decisão sobre o assunto. %u201CO perigo da demora é evidente, pois a suspensão imediata dos serviços contratados pode ensejar a configuração de danos graves aos associados e dependentes do plano de saúde que possam vir a precisar de assistência médica e hospitalar nos referidos hospitais conveniados%u201D, revela a decisão.
A Cassi ainda estuda a possibilidade de recorrer à Justiça contra os outros cinco hospitais e, assim, garantir o atendimento. De acordo com a assessoria de comunicação da operadora, os hospitais Brasília e Dr. JK foram os primeiros em função de suas localizações e a necessidade da população que mora próxima a eles, já que estão mais distantes dos setores hospitalares do Distrito Federal.
O desligamento dos hospitais começou nesta semana em função de divergências sobre os reajustes das tabelas de diárias e taxas pagas pelo plano aos estabelecimentos. As unidade de saúde cobram um reajuste mínimo referente à inflação acumulada nos últimos 12 meses e medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) %u2014 até maio o índice estava em 5,45%. A Cassi diz que os aumentos solicitados são elevados e os hospitais alegam dificuldades econômicas para manter o atendimento. As negociações continuam.
Dicas
Enquanto não chegam a um acordo, os consumidores devem procurar atendimento nos hospitais ainda credenciados. Apenas os pacientes internados têm o tratamento garantido nos hospitais até que sejam liberados pelos médicos. O fim do contrato entre os estabelecimentos e osplanos de saúde é legal, de acordo com as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
O presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), Geraldo Tardim, afirma que os consumidores têm a opção de lançar mão da portabilidade(2) e mudar de plano de saúde. %u201CAntes não havia a possibilidade de mudar de plano sem carência. As empresas também recusavam os pacientes com problemas pré-existentes. Agora, com a portabilidade não existe mais isso e o nosso conselho é que os consumidores mudem de plano%u201D, explica.
O presidente do Ibedec entende que os hospitais não podem ser impedidos de cancelar os contratos, desde que tudo seja feito com prudência e ética. %u201CNinguém é obrigado a trabalhar no vermelho e ter prejuízo. Mas, como todo contrato tem uma finalidade social, o mais correto seria o hospital ter comunicado publicamente, com pelo menos um mês de antecedência, sobre a possibilidade de suspensão dos trabalhos. Assim, os consumidores não seriam pegos de surpresa%u201D, avalia Tardin.
1- CASSI
A Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil é uma empresa de autogestão em saúde que hoje tem mais de 700 mil participantes, divididos em dois planos: Plano de Associados e Cassi Família. No Distrito Federal, são 84 mil usuá rios.
2- PORTABILIDADE
É a possibilidade de mudar de plano ou de empresa de saúde sem a necessidade de cumprir carência ou pagar taxas. A Resolução Normativa 186 da Agência Nacional de Saúde Complementar, que regulamenta a mobilidade com portabilidade, entrou em vigor em 15 de abril deste ano e atende os beneficiários de planos individuais/familiares contratados a partir 1; de janeiro de 1999 ou que tenham adaptados seus contratos.
Memória
Briga antiga
O atendimento forçado por meio de liminar já foi capítulo de uma disputa anterior entre a Cassi e os hospitais privados do Distrito Federal. Em agosto de 2006, três estabelecimentos foram obrigados a aceitar os usuários do plano de saúde por uma decisão judicial. Naquele mesmo mês oito hospitais da cidade deixaram de atender o convênio por dificuldade em fechar o índice de reajuste, mesmo impasse vivenciado atualmente. A disputa, no entanto, é ainda mais antiga. Desde 2003, a Cassi e os hospitais e estabelecimentos de saúde de Brasília travam uma disputa. Em fevereiro daquele ano, laboratórios de análise clínica, patológica e radiológica da cidade suspenderam o convênio com o plano de saúde por falta de pagamento.
Entenda o caso
A negociação
O desligamento se deve a divergências sobre os reajustes das tabelas de diárias e taxas pagas pelo plano aos hospitais. Os hospitais reivindicam que as elevações tenham como parâmetro a inflação acumulada nos últimos 12 meses %u2014 medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Cassi diz que os aumentos solicitados são elevados e contesta a criação de um índice fixo. O convênio defende que os percentuais sejam variáveis, por exemplo, em função do tratamento ou das condições oferecidas por cada hospital. Os valores e os reajustes aplicados são definidos no contrato entre as partes, não sofrem influência do governo, por se tratar de uma relação comercial. E, de acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os planos de saúde têm liberdade de suspender contratos com hospitais.
Novos valores
Hospitais que mantêm atendimento pela CASSI
Hospital Santa Luzia %u2013 SHS 716 Sul
Hospital do Coração %u2013 SHS 716 Sul
Hospital Santa Marta %u2013 Taguatinga Sul
Hospital Alvorada %u2013 Taguatinga Sul
Hospital Planalto %u2013 SGAS 914 Sul Cj. H
Hospital Urológico %u2013 714/914 Sul
Hospital São Lucas %u2013 SHS 715/915 Sul
Hospital Brasília %u2013 QI 15
Hospital Juscelino Kubitschek %u2013 SHC/Sul QMSW 4
No
Quem está se desligando do plano
Já se desligaram
Hospital Santa Lúcia e Hospital das Clínicas de Brasília.
Desligamentos previstos
Prontonorte (amanhã), Daher (7/7) e Santa Helena (11/7).
Telefone da Cassi para informações
0800-7290080