Pensando em sair de férias? Então é melhor se precaver para a viagem dos sonhos não terminar em pesadelo. Se a escolha for embarcar com a ajuda de uma agência de turismo, então, o cuidado deve ser dobrado. Caso o passeio saia do planejado, não tem Procon, polícia ou Justiça que dê jeito. As cerca de 250 vítimas de duas empresas que deram calote na praça no fim do ano passado ainda não se livraram da dor de cabeça. Sete meses após o registro das primeiras ocorrências, a polícia sequer concluiu as investigações. Além de impunes, os donos das agências estão livres de reembolsar o prejuízo. Boa parte dos lesados entrou com ações de indenização na Justiça, mas quase ninguém viu a cor do dinheiro até agora.
As agências de viagem são campeãs de reclamação no Procon. De 1; de janeiro ao último dia 2, o órgão recebeu 399 queixas de contratos não cumpridos, preços abusivos, serviços mal feitos e cobranças indevidas. São quase três reclamações por dia e 20 delas são por conta de serviços não fornecidos. Segundo o diretor do Procon, Ricardo Pires, a maioria dos casos é por causa da chamada gripe suína, que fez muita gente cancelar viagens. ;Boa parte dessas pessoas não conseguiu reaver o dinheiro pago porque companhias aéreas e hotéis resistem na devolução;, conta Pires.
Depois que a pessoa reclama, o Procon entra em contato com a empresa e tenta resolver o problema. Se a companhia não ceder à pressão, será notificada e terá 10 dias para se explicar perante o órgão. Caso a justificativa não seja convincente, a lei prevê a aplicação de uma multa que varia entre R$ 202 e R$ 3 milhões. A penalidade, no entanto, não é aplicada com frequência. ;A gente parte para a multa quando não cabe mais negociação. Nesses casos, também aconselhamos que o consumidor procure a Justiça;, reconhece o diretor do órgão.
Proteja-se
# Verifique se a agência de turismo é devidamente registrada no Ministério do Turismo (www.cadastur.turismo.gov.br)
# Procure saber se existem reclamações contra a empresa nos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon e a Prodecon, do Ministério Públicio
# A relação entre o cliente e o agente de viagem se baseia na confiança. Por isso, busque referências de pessoas que conheçam o serviço prestado pela empresa, como familiares e amigos que viajaram anteriormente
# Desconfie de grandes diferenças de preços entre as empresas. O agente é mero operador de preços dados pelo fornecedor, não é ele que calcula os valores
# Peça à agência, com antecedência, os vouchers (documentos de confirmação de reservas em hotéis), as passagens com assento marcado, as etiquetas de bagagem, o roteiro da viagem, além de cópias da programação
# Em caso de suspeitas sobre o pacote, ligue para verificar se os serviços oferecidos estão assegurados. Telefone para averiguar se as reservas do hotel foram confirmadas e faça o check-in no aeroporto o quanto antes, por exemplo
# Peça cópia do contrato assinado com a agência e guarde todos os documentos firmados com ela. Eles podem servir de prova para futuras ações na Justiça
Série de recomendações
Como o Procon não tem poder de polícia para obrigar a agência a devolver o dinheiro, os consumidores devem ter cuidado antes de fechar o pacote. Não é preciso descartar as empresas, mas há recomendações que devem ser observadas. Verificar se a agência é registrada pelo Ministério do Turismo, checar se não há reclamações contra ela nos órgãos de defesa do consumidor, procurar uma agência indicada por um conhecido e confirmar as reservas feitas pelos agentes são as principais delas (veja quadro).
O estudante Tomas Costa Silva Vasconcelos, 18 anos, vai viajar com os amigos da Universidade de Brasília (UnB) nas férias de dezembro e está fazendo uma análise rigorosa antes de decidir qual empresa escolher. A ideia é ficar três meses nos EUA e trabalhar em comércios para recuperar o dinheiro gasto com a viagem. Tudo deve ser intermediado por uma agência de turismo. A procura por uma empresa séria começou há cerca de duas semanas. As dúvidas aumentaram ao ver a maneira como elas trabalham. ;Recebemos uma prévia das propostas de serviços. Mas só vou receber o contrato quando fechar o acordo e fazer o pagamento (cerca de R$ 8 mil);, reclama.
Os golpes aplicados por agências de viagens são facilitados pela falta de fiscalização. Há cerca de 500 agências de turismo do DF cadastradas no Ministério do Turismo, mas o presidente da Associação Brasileira das Agências de Viagem no DF (Abav-DF), João Zisman, acredita que apenas 250 estão em plena atividade ; 123 delas são associadas pela entidade. O cadastro deve ser renovado anualmente, mas o ministério não confirma os dados apresentados. O registro é feito pela internet com informações simples, como CNPJ e CPF. ;Essas empresas abrem e fecham o tempo todo e o cadastro é muito simples, não exige nenhuma especificidade técnica;, ressalta Zisman.