Usuários da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil, o plano de saúde Cassi(1), ficarão sem o atendimento de, ao menos, cinco grandes hospitais no Distrito Federal, a partir deste mês. São 84.093 pessoas que não poderão se consultar ou utilizar os serviços dos hospitais Santa Lúcia, Santa Helena, Prontonorte, JK e Brasília. Executivos das casas de saúde e da operadora do plano têm justificativas distintas para o descredenciamento dos estabelecimentos. Segundo a Cassi, o convênio com esses centros de tratamento estão suspensos até que as negociações dos reajustes das tabelas sejam finalizadas. No entanto, em entrevista ao Correio, a direção do Santa Lúcia garantiu que o convênio não foi suspenso, mas, sim, cancelado.
A notícia pegou de surpresa a professora Maria Aparecida Silva Pinheiro, 72 anos. Ela vive em Maracas, na Bahia, e veio a Brasília se consultar com o ortopedista que acompanha seu tratamento. Maria Aparecida levou um tombo e, como tem família na capital federal, resolveu fazer o tratamento no Santa Lúcia. De volta à cidade para mais uma consulta, recebeu a notícia do fim do convênio já no hospital. Só de passagem, ela gastou R$ 170. ;O pior agora é ter que começar tudo novamente com um outro médico;, lamentou Maria Aparecida. Ela poderia ter se consultado com o ortopedista que acompanha seu quadro, mas, para isso, precisaria pagar a consulta particular. ;Eu nem quis perguntar quanto custaria porque não poderia pagar;, afirmou.
A Cassi é o maior plano de saúde do Distrito Federal e atende 10,6% dos clientes de operadoras particulares, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar(2) (ANS). No total, 796 mil pessoas são associadas a alguma empresa de plano de saúde no DF. Em nota aos associados, a Cassi informou que ;continuará negociando com as instituições hospitalares para regularizar os atendimentos e, havendo outras alterações, voltará a informar seus participantes;.
;Essa situação não é confortável para a Cassi, que continua procurando negociar;, garantiu Denise Lopes Viana, diretora de relacionamento com clientes do plano. Segundo ela, a Cassi fez algumas exigências que foram recusadas pelos hospitais. ;Queremos, por exemplo, poder comprar órteses e próteses sem taxa de comercialização;, detalhou. ;Esperamos que a suspensão seja rápida, mas precisamos zelar pelo patrimônio do associado;, acrescentou Denise. ;Todos os outros hospitais aceitam nossos preços e opções. A Cassi não é uma empresa que visa ao lucro e precisa prezar pela melhor negociação;, argumentou a diretora.
Para voltar a negociar, o Santa Lúcia, um dos principais hospitais privados do DF, exige que a Cassi mude a postura. ;Fomos os primeiros a tomar a decisão e avisamos a Cassi com 90 dias de antecedência. Consideramos encerradas todas as tratativas;, afirmou Selma Lira, diretora comercial do hospital. O Santa Lúcia reclama que a Cassi se recusa a pagar alguns itens dos tratamentos realizados. ;Tem momentos em que a viabilidade econômico-financeira tem que ser medida;, justificou. De acordo com ela, o hospital pode voltar a atender pelo plano, mas a negociação terá de começar do zero. ;Uma nova relação terá de ser constituída com a rescisão do contrato que existia;, disse.
De acordo com a ANS, os planos de saúde têm liberdade de cancelar ou suspender o contrato com hospitais, desde que seu atendimento não seja prejudicado. Se isso acontecer, a agência orienta os pacientes a ligarem para o Disque ANS. Segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), José Geraldo Tardin, não há irregularidade na decisão de encerrar o contrato com os hospitais. ;Mas é preciso que a empresa comunique a suspensão aos contratantes, que são os consumidores conveniados;, explicou. Ele destacou, entretanto, que as pessoas internadas não poderão ser removidas depois da data divulgada pela Cassi. ;Quem está em uma UTI ou internado tem o direito de permanecer;, afirmou. A Cassi informou que os pacientes internados continuarão o tratamento onde se encontram.
1- CASSI
A Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil é uma empresa de autogestão em saúde fundada em 1944 por funcionários do banco. Hoje, tem mais de 700 mil participantes, divididos em dois planos: Plano de Associados e Cassi Família.
2- ANS
É responsável por fiscalizar o mercado de planos de saúde no Brasil. É ela que regulamenta o setor de saúde privada.