GDF deve sancionar projeto que prevê abatimento na conta de água de quem economizar

Naturalmente, quem gasta menos água paga uma conta mais barata. Mas essa relação poderá ficar ainda mais vantajosa para os usuários. É que está prestes a ser sancionada a lei que orienta o governo a conceder desconto para consumidores mais modestos. O benefício será proporcional à capacidade de economia das famílias. O projeto que dispõe sobre o incentivo à redução do consumo de água no DF foi aprovado há pouco mais de um mês na Câmara Legislativa e enviado para apreciação do governo. A tendência é que o governador José Roberto Arruda (DEM) concorde com o projeto de autoria do deputado distrital José Antônio Reguffe (PDT). O prazo final para Arruda se pronunciar sobre a matéria é até a próxima segunda-feira. Apesar da disposição do chefe do Executivo em fazer valer o projeto de lei que premia os consumidores de água mais moderados, ele só baterá o martelo na segunda-feira, depois de ter acesso ao parecer da Procuradoria-Geral do DF, além do posicionamento da Caesb e da Agência Reguladora de Águas e Saneamento. 'A intenção do governador, se não houver nenhum impedimento de ordem legal, é a de sancionar essa lei', sinalizou o chefe da Casa Civil, José Geraldo Maciel. O desconto proposto pela lei distrital terá como referência as contas de água do ano anterior. Assim, se a nova regra passar a vigorar em agosto, os consumidores vão poder comparar as cobranças deste mês com o mesmo período de 2008. Se o valor for 10% menor, será descontado sobre esse percentual mais 20%. No fim, o usuário pagará 12% a menos, já que economizou 10% e ganhou o bônus de 2% do governo. 'A água é um recurso natural limitado e de indiscutível importância. Além disso, a carga tributária é muito alta e isso será um incentivo também para aliviar um pouco as contas do contribuinte', acredita Reguffe. Um dos artigos do projeto prevê que, caso a Caesb descumpra a lei do desconto na conta de água, o órgão será obrigado a conceder ao consumidor prejudicado o benefício em dobro no mês seguinte. Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) sugerem como recomendável o gasto, por dia, de até 110 litros por habitante. No Distrito Federal, no entanto, a média do consumo diário por pessoa supera 225 litros. É a maior do país.