A servidora de carreira do Senado Federal, Ana Maria de Almeida Gomes, 50 anos, e a amiga Shirley Oliveira Souza, 27 anos, presas sob a acusação de tentar subornar policiais militares, no domingo (7/6), foram soltas nesta manhã.
O juiz de plantão Wagno Antonio de Souza concedeu liberdade provisória às mulheres. Com isso, elas passam a responder em liberdade. O crime de suborno, quando a uma autoridade policial, é inafiançável.
Segundo informações do delegado chefe da 9ª DP (Lago Norte), Ricardo Yamamoto, Ana Maria e a amiga passaram a noite na delegacia. Elas são acusadas de tentar subornar policiais após abordagem em uma blitz na DF-005, próxima ao Varjão. A servidora acumulava uma dÃvida de R$ 4.262,59 em multas e impostos atrasados de seu veÃculo, um Citroën C3.
Para não ter o carro apreendido, Ana Maria de Shirley teriam oferecido dinheiro aos policiais, que fizeram o flagrante. As duas foram presas pelo crime de corrupção ativa, cuja pena vai de dois a 12 anos de prisão, mais pagamento de multa.
A motorista foi abordada porque estava sem o cinto de segurança. No entanto, o sistema da PM apontou débitos referentes a seu veÃculo, em uma quantia superior a R$ 4 mil. Levantamento feito pelo Correio no site do Departamento de Trânsito (Detran) revela que, só em multas, são 18 registros, somando R$ 2.873,06.
O carro também está com duas parcelas em atraso do seguro obrigatório (Dpvat), totalizando R$ 178,74, além dos licenciamentos de 2008 e 2009, no valor total de R$ 93,21. A servidora também não havia pago o Imposto sobre Propriedade de VeÃculos Automotores (IPVA) deste ano, no valor de R$ 1.117,58.
Yamamoto conta que a prova testemunhal do delito foi o valor em espécie de R$ 200 (oferecido aos PMs). Ana Maria ainda responderá pelas infrações administrativas junto ao Detran-DF.
Fiscalização
A PM faz blitzes três vezes por semana em vários pontos do DF. Uma kombi com aparelhos chamados de OCR identifica a placa do veÃculo e avisa quando há irregularidades.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, conduzir veÃculos sem o licenciamento é considerado infração gravÃssima. A multa é de R$ 191, conta sete pontos na carteira de habilitação e o carro vai para o depósito.
Não estar com documento de porte obrigatório também é infração, nesse caso, leve, com valor de R$ 53 e soma de três pontos na carteira. A multa vai para o dono do carro e não para o motorista. Se a irregularidade não for sanada até o fim da blitz, o carro também é recolhido para o depósito.
Cópias do documento autenticadas não são aceitas nas blitzes. Se um veÃculo é dirigido por mais de uma pessoa, é preciso pedir no Detran ou no Na Hora, a segunda via do documento, que custa R$ 41,50.
Serviço
Com a placa do carro e o código Renavan em mãos, o motorista pode verificar que pendências o veÃculo tem. A consulta é feita pelo site do Detran
ou pelo telefone 154.