Com interrogatório por videoconferência, TJ espera poupar R$ 2 milhões por ano

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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizou na manhã de ontem o primeiro interrogatório por videoconferência do Brasil depois de publicada a lei federal que prevê o procedimento. A juíza Leila Cury, da 1ª Vara de entorpecentes do DF, ouviu uma jovem de 20 anos acusada de tráfico de drogas. O prazo para o depoimento de Camila Pereira dos Santos estava quase expirando e, sem efetivo para realizar a escolta até o fórum, a ré acabaria tendo a prisão relaxada. De acordo com o presidente do TJDFT, o novo procedimento aumenta a eficiência do Judiciário e pode poupar ao Executivo pelo menos R$ 2 milhões por ano. As perguntas da juíza foram feitas de uma sala do Fórum de Brasília. Camila, detida no Presídio Feminino do DF, conhecido por Colmeia, foi transferida para a Papuda, onde fica o equipamento para a conferência por vídeo. Câmeras, monitores e uma cabine onde o advogado conversa com o réu em sigilo permitem a comunicação. ;O interrogatório se desenvolveu como qualquer outro;, comentou a juíza Leila Cury. A diferença está na economia. O transporte de um preso entre a Papuda e o Fórum de Brasília custa de R$ 200 (uma escolta simples conta com uma viatura e dois policiais) a R$ 7 mil. Só em 2008, foram realizados 13,5 mil desses traslados. A Lei nº 11.900, publicada em janeiro de 2009, prevê a utilização da tecnologia em casos especiais ;em que há risco à segurança pública, impossibilidade de locomoção do réu e impedimento do encontro entre réu e testemunha ou vítima. ;O preso não vai mais precisar ser transportado com pessoas armadas e não estará sujeito a risco no trânsito;, afirma Nívio Gonçalves, presidente do TJDFT, que considera o investimento de R$ 500 mil irrisório perante os benefícios da novidade. Quatro varas de entorpecentes e oito varas criminais de Brasília contam com o equipamento. ;Parece um sistema seguro, que respeita o direito de defesa. Acho que dará bons resultados no DF e em outros estados;, comentou o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.

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