Negociação é a palavra mais usada pelo secretário de Educação, José Luiz Valente, para se referir à campanha salarial dos professores da rede pública de ensino. Os professores cobram reajuste de 19,98% nos salários da categoria ; o mesmo percentual do aumento dos repasses da União ao GDF pelo Fundo Constitucional ; e ameaçam entrar em greve a partir de 7 de abril se não forem atendidos.
O governo alega que não tem condições de bancar o aumento por causa da crise econômica mundial, que gerou impactos na receita do DF. ;Vivemos um momento em que a situação é delicada;, afirma o secretário. Em entrevista ao Correio, porém, Valente sinaliza que o governo está disposto a negociar com o Sindicato dos Professores (Sinpro). Ele diz que ainda não há contraproposta elaborada, mas dá dicas de que o GDF pode pagar o aumento de 19,98% ao longo de 2009. ;Há disposição para construir, a partir de um novo cenário econômico, uma alternativa de reajuste. O que se imagina é que o entendimento do que deve ser pago e de como deve ser pago possa ser construído;, adianta.
Ponderação é o melhor caminho
Em 2007, o GDF elaborou e aprovou uma lei que vinculou o reajuste dos professores ao aumento do Fundo Constitucional. Por que, agora, isso não pode ser cumprido?
A situação é diferente da de 2007. No momento daquele acordo, houve um entendimento de que, durante todos os quatro anos do governo Arruda, os reajustes dos salários dos professores seriam os de maior percentual em relação às demais categorias. Isso porque há um reconhecimento do governo de que o salário dos professores é menor, mas seria impossível fazer qualquer previsão de percentuais de reajuste para 2009 e 2010. Por isso, usamos o Fundo Constitucional como base. Quando saiu o percentual de reajuste de 18,92% em agosto do ano passado, houve grande barulho e nós sempre dissemos que era preciso cautela. O Fundo Constitucional é responsável por apenas 47% das despesas com a folha. Os outros 53% são cobertos pelo DF. Vivemos uma situação delicada. Em janeiro, tivemos frustração na expectativa de receita e, em fevereiro, a receita foi menor que a de fevereiro de 2008. Não é que os professores não mereçam o reajuste. Ao contrário. No entanto, é preciso ter parcimônia e responsabilidade.
Mas se o GDF não der esse aumento, não vai estar descumprindo a lei?
O governo se pauta pela legalidade. Por isso, não fechamos portas na negociação com os professores. O que pedimos é que a gente sente para conversar na mais absoluta tranquilidade. Não dá para trabalhar com essa perspectiva: se no dia tal não tiver tanto, vou entrar em greve. Há disposição do governo para construir nova alternativa. O que se imagina é que o entendimento do que deve ser pago e de como deve ser pago possa ser construído. Há interpretações desse processo que podem levar ao cumprimento da lei.
A intenção do GDF seria, por exemplo, parcelar o reajuste? Já há contraproposta?
Depende. Isso precisa ser construído. Não há uma ideia formada hoje para a gente chamar o Sindicato dos Professores e falar: vai ser assim. No momento, não há contraproposta porque não há cenário que permita fazer uma projeção desse nível. Não é possível, no momento de instabilidade que a gente vive, assumir um compromisso que envolve uma folha de pagamento de R$ 3,2 bilhões. A única coisa que a gente tem certeza que não tem são os 20% para colocar na folha em abril. O resto, depende do cenário que a gente estiver vivendo. O que a gente convida os professores é a trabalhar numa proposta de reajuste até o fim de 2010 que os deixe satisfeitos e que permita ao GDF honrar o compromisso assumido.
Então o GDF tem intenção de dar o reajuste, mas não pode ser agora em abril;
Não necessariamente. O GDF queria dar o reajuste em abril, desde que houvesse condições. Desde que haja arrecadação que suporte qualquer reajuste, o GDF estará aberto a negociação. O que não dá para fazer é sentar em cima de um determinado percentual sem que tenhamos receita para suportar responsavelmente a variação.
E se os professores declararem greve a partir de 7 de abril? Como o governo pretende lidar com isso?
Eu tenho plena convicção de que o Sinpro está disposto a conversar. Por outro lado, se tiver greve, acabou a negociação. O governador Arruda tem sido enfático em dizer o seguinte: a gente negocia tudo em período normal. Em greve, não se negocia. E aí os acordos feitos deixam de valer. Não se está tirando o direito de as pessoas fazerem greve. Estamos dando uma posição do governo. Mas tenho certeza de que vamos achar esse entendimento e construir, para este ano e o próximo, alternativas de valorização do professor da melhor forma possível. Não gosto que botem a faca no meu pescoço, então não gosto de botar a faca no pescoço de ninguém.