Os carnês do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) vencem esta semana e os contribuintes precisam se preparar para outro gasto: os boletos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) foram enviados ontem e chegarão à casa dos brasilienses até a próxima sexta-feira. Com as mudanças promovidas este ano pela Secretaria de Fazenda e a alteração do calendário de cobrança, o governo espera reduzir a inadimplência do IPTU e aumentar o número de pagamentos à vista. Quem quitar a cota única antes do vencimento tem desconto de 5% sobre o valor total. Os proprietários de imóveis ou inquilinos devem pagar o débito total ou a primeira parcela entre 6 e 14 de abril.
O novo calendário dos tributos distritais foi apresentado pelo governo em dezembro do ano passado. O IPVA, cuja data de vencimento variava de acordo com o final da placa do carro, será cobrado de março a maio em 2009, independentemente da placa do veículo. Já o IPTU tem que ser pago entre abril e setembro. A alteração foi feita para que o contribuinte não tivesse uma avalanche de contas no início do ano. Assim, o governo espera reduzir a inadimplência, que hoje é cerca de 22%.
O secretário de Fazenda, Valdivino de Oliveira, acredita que com o desconto para o pagamento em cota única e a mudança na data de pagamento vai aumentar o número de pessoas que pagam à vista. ;Ano passado, cerca de 15% dos contribuintes pagaram o IPTU em cota única. Esse ano, o número deve subir para 20%;, estima Valdivino. ;Mudamos a cobrança da primeira parcela de fevereiro para abril porque as pessoas já têm muitas despesas acumuladas no início do ano;, acrescenta o secretário.
O desconto de 5% é um bom atrativo para quem pensa na quitação em cota única do IPTU. O consultor financeiro José Antônio Bastos diz que o contribuinte dificilmente terá ganhos maiores se aplicar o dinheiro por seis meses. ;Nem poupança, nem Fundos DI, nem CDB darão rendimentos maiores do que a economia de pagar à vista. Quitar a cota única e se beneficiar do desconto é o mais vantajoso;, orienta o especialista.
Algumas pessoas terão um abatimento a mais no carnê do IPTU. Isso porque cerca de 50 mil contribuintes pagaram o IPTU à vista ano passado antes de o governo decidir oferecer desconto de 5% para a quitação em cota única. Quem já havia pago o tributo ficou com um crédito na Secretaria de Fazenda. ;Muitas pessoas já usaram esse crédito no ano passado ou receberam o valor em dinheiro. Mas quem ainda não havia sido beneficiado terá o abatimento diretamente no carnê do IPTU;, explica o secretário Valdivino de Oliveira. A expectativa do governo é arrecadar R$ 400 milhões com o IPTU e R$ 500 milhões com o pagamento do IPVA.
Quem não concordar com os lançamentos do IPTU deve procurar um dos postos de atendimento da Secretaria de Fazenda até a data de vencimento da primeira parcela. Para questionar o valor cobrado, o contribuinte tem que comprovar que a base de cálculo estava errada. Por exemplo, quem tem um lote de 1 mil metros quadrados e recebeu o IPTU calculado sobre uma área de 1,5 mil metros quadrados pode procurar a Receita local e pedir a correção.
IPVA
No caso do IPVA, o prazo para questionar o valor usado como base para o cálculo do imposto terminou ontem. Os postos de atendimento da Receita ficaram cheios durante todo o dia. Muitas pessoas levaram documentos, como tabelas especializadas, para tentar reduzir o preço do tributo cobrado no carnê deste ano.
A contadora Jussara Almeida Mota, 32 anos, tem um Toyotta Corolla ano 2005 que foi avaliado em R$ 38 mil pela Secretaria de Fazenda. Ela procurou ontem o posto de atendimento da Asa Norte para questionar esse valor. ;O preço de mercado não chega a R$ 34 mil. E pela tabela Fipe, meu carro não custa nem R$ 37 mil;, argumentou a contadora, que enfrentou a longa fila para reclamar.