Os primeiros carnês para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de VeÃculos Automotores (IPVA) devem começar a chegar na casa dos brasilienses hoje. A Secretaria de Fazenda terminou ontem a postagem dos 202 mil talões dos veÃculos com mais de 15 anos de uso que estão isentos do IPVA, mas pagam taxa de licenciamento e Seguro Obrigatório. Os demais 700 mil carnês começaram a ser impressos e devem ser entregues, no máximo, até 18 de fevereiro. O governo garante que todos os contribuintes estarão com a guia de pagamento do imposto em mãos pelo menos 15 dias antes do primeiro vencimento, que ocorre em 9 de março.
A impressão dos carnês é feita aos poucos. Todos os dias, funcionários dos Correios vão à sede da secretaria para buscar talões que estão prontos para serem enviados. Os carteiros pedem dois dias para a entrega das correspondências. Dessa forma, aqueles postados na última terça-feira devem chegar hoje e assim por diante. Ontem à tarde, a Secretaria de Fazenda terminou de rodar as 52 mil guias dos veÃculos de placas com final 1 e pretende entregá-las aos Correios ainda hoje. ;Conseguimos imprimir de 50 mil a 60 mil carnês por dia. Se tudo correr bem, todos estarão nas casas dos contribuintes em 14 dias, no máximo;, prevê o diretor de arrecadação, José Luiz Magaldi.
O pagamento do IPVA tem uma novidade em 2009. Até o ano passado, os motoristas recebiam os carnês de acordo com o final da placa do veÃculo. Quem tem carro com placa 9, por exemplo, deveria pagar o imposto entre julho e agosto. Agora, todos os contribuintes começarão a pagar o imposto em março e devem quitá-lo até maio. A diferença do final das placas conta apenas no dia do vencimento (veja quadro).
A mudança no calendário foi uma tentativa do governo de aliviar o bolso do contribuinte, que sofre para pagar impostos e contas no começo do ano. Os vencimentos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) também mudaram (leia ao lado). Este ano, começam apenas em abril. ;Tentamos desagregar o IPVA do IPTU e distribuir melhor os pagamentos para não ficar pesado;, explica Magaldi.
Em 2009, quem optar por pagar os tributos à vista terá desconto de 5%, desde que não existam débitos anteriores. Quem não receber o carnê em casa, deve retirar a 2ª via no site da Secretaria de Fazenda (www.fazenda.df.gov.br) ou em uma das agências de atendimento do órgão.
Mais barato
O IPVA deste ano teve uma redução média de 4,5%. Na pauta elaborada pelo governo em setembro do ano passado e aprovada pelos deputados distritais, a queda já era de 3,23% por causa da desvalorização dos veÃculos em relação a 2008. Com a crise mundial e uma desvalorização ainda maior dos automóveis, o governo decidiu reestudar a tabela e o imposto caiu um pouco mais: entre 2,1% e 4,29%. Assim, a redução chegou a 12% em alguns casos. O GDF espera arrecadar R$ 575.406.470 com o pagamento do tributo este ano.
Desde 1º de janeiro, os contribuintes podem conferir os valores do IPVA no site da secretaria. Para isso, basta ter o código Renavam do carro em mãos. Apesar disso, muita gente ainda não viu quanto deverá desembolsar este ano. ;Não tive curiosidade de olhar porque o carnê sempre chega em casa;, diz o comerciante Edilson Vieira, 35 anos. Ele é dono de uma Parati ano 2001 e se lembra de ter pago R$ 790 de IPVA ano passado. ;Espero que esteja mesmo mais barato, até pela crise. Ano passado, achei caro.;
A publicitária Renata Barbosa, 25 anos, também não sabe em quanto a secretaria calculou o IPVA do Celta ano 2006 dela, nem se lembra quanto pagou em 2008. Mesmo assim, ela acha que o imposto é muito caro e pretende pagar à vista para receber o abatimento de 5%. ;Todo desconto é bem-vindo. Se a gente somar esses pequenos descontos que recebemos, fazemos uma boa economia;, diz.